DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/12/2023 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 491.025,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.000776/2023-94. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a perfuração/construção de um poço tubular artesiano e suas edificações de apoio (abrigo para rede elétrica e caixa d'água elevada) no Campus Apodi, deste IFRN, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 369.018,04. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 7/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de fevereiro de 2024 e termo final em 31 de agosto de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 11/12/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA - Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23139001785202372. Objeto: Aquisição de água mineral para os campi do Núcleo Seridó do IFRN.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao- de-contas/licitacoes/editais-2023/. Caso a descrição de algum item do Termo de Referência possua divergência com a descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 12/12/2023) 158366-26435-2023NE800001 CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 309/2023 - UASG 158367 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23037.001318/2022-18. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 30.749.636/0001-00 - S & F REFEICOES LTDA. Objeto: Acrescer a quantidade de refeições para o item 1 no contrato de prestação de serviços nº 062/2023- proad/ifrn. Vigência: 11/12/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.621,75. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS JOÃO CÂMARA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158373 Nº Processo: . O IFRN Campus João Câmara vem a público informar o resultado do RDC 01/2023, UASG 158373. A empresa vencedora foi a ACC Construções Ltda, CNPJ (15.195.707/0001-78) com valor global de R$ R$ 1.356.107,30. KÉZIA ARACHELLI DE LIRA SILVA CRUZ Diretora de Administração (SIDEC - 12/12/2023) CAMPUS NATAL-CENTRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 81/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 14/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALDEYZE ALESSANDRA DE ARAÚJO SILVA LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009054.2023-85. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 12/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES LEMOS - Contratante e ALDEYZE ALESSANDRA DE ARAÚJO SILVA LIMA - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 82/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GLAUBER GALVÃO DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 20/07/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009055.2023-20. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 12/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e GLAUBER GALVÃO DE ARAÚJO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 83/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: DAIANNE JÉSSICA DINIZ. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 10/07/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009036.2023-01. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 12/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e DAIANNE JÉSSICA DINIZ - Contratada. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.002006/2023-56. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn/zn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 23.382,92. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 308/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 275/2020. Nº Processo: 23515.001620/2019-80. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 21.408.538/0001-00 - INFO MIX MULT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 275/2019-proad/ifrn por 12 meses. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.295,80. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2020, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Pedagogia na forma do Edital 21/2023 de 17/10/2023: . Candidatos Classificação . Sandra de Oliveira 1º lugar . Rodrigo Avila Colla 2º lugar . Patrícia Modesto da Silva 3º lugar . Magale Pereira Desclassificada* . Rita de Cássia Portella Desclassificada . Tamara Raísa Bubanz Silva Desclassificada . Simone Tamires Vieira Desclassificada* . Cláudio Gerhardt Desclassificado . Josiane Jarline Jäger Desclassificada . Aline Schuck Desclassificada . Paula Aparecida Cavalheiro Ponciano Desclassificada* . Caroline Bozzetto Desclassificada . Simone Maria Stertz Pereira Desclassificada . Angela Schlindwein Desclassificada O(a) candidato(a) não compareceu à prova didática, sendo eliminado(a) do processo seletivo de acordo com o item 8.3 do Edital. ** O(a) candidato(a) zerou um dos quesitos de avaliação, sendo eliminado(a) do processo seletivo de acordo com o item 8.3.4 do Edital. *** O(a) candidato(a) não ministrou uma aula de acordo com o item 8.3.2 do Edital, sendo eliminado(a) do processo seletivo. *** O(a) candidato(a) não entregou o plano de aula conforme o item 8.3.5, sendo eliminado(a) do processo seletivo. MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: FLÁVIA RENATA MACHADO PAIANI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 22/12/2023 a 29/03/2024. Data e Assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2022. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA : Vanessa Herter. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 22/12/2023 a 05/04/2024. Data e Assinatura:28/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158745 Número do Contrato: 121/2019. Nº Processo: 23739.000287/2019-67. Dispensa. Nº 231/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 13.682.477/0001-46 - RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação contratual por mais 12 (doze) meses da contratação de serviços a prestação de serviços de desinsetização e desratização para o ifrs - campus alvorada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).