DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300080 80 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EDITAL Nº 19, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 019/2023, de 09/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/11/2023. Área: Ademinstração . Classificação Vaga Candidato Nota final . 1° AC JOSÉ ANTÔNIO BARROSO SANZ 325 . 2º AC RICARDO DA SILVA E SILVA 319 . 3º AC PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA 293 . 4º AC LUCAS TARTAROTTI 284 . 5º AC HILDEBRANDO MAZZARDO MARQUES VIANA 279 . 6º AC JERÔNIMO DE ROSSI MOLINA 273 . 7º AC EDUARDO MAIERON 206 DANIEL DE CARLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158502 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23275.000686/2021-13. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001- 79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.903,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 As licitantes vencedoras dos itens 172,183,594 597,598,602,605 foi ATENAS DISTRIBUIDORA DE PN TINTAS LTDA, itens 595,596,599,600,601, foi BE NADETE R. DE SOUZA VANDERLEI KUIPERS Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 158148-26421-2023NE800011 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 ESPÉCIE: Contrato 17/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Engenharia de Controle e Automação. Processo: 23243.011251/2023-67. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: PEDRO ROBERTO DO CARMO OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 09/06/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35 pelo Contratante e Pedro Roberto do Carmo Oliveira, CPF nº 022.307.362-80 pelo Contratado. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO No contrato de trabalho Nº 11/2023, publicado no DOU, seção 3, de 08/12/2023, página 73, Onde se lê: O presente contrato terá duração de 06 (seis) meses, compreendendo o período de 05/12/2023 a 05/06/2024, podendo no interesse da administração ser prorrogado. Leia-se: O presente contrato terá duração de 28 (vinte e oito) dias, compreendendo o período de 15/12/2023 a 01/01/2024, podendo no interesse da administração ser prorrogado. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO Diretora-Geral AVISO DE RETIFICAÇÃO No contrato de trabalho Nº 11/2023, publicado no DOU, seção 3, de 08/12/2023, página 73, Onde se lê: O presente contrato terá duração de 06 (seis) meses, compreendendo o período de 05/12/2023 a 05/06/2024, podendo no interesse da administração ser prorrogado. Leia-se: O presente contrato terá duração de 28 (vinte e oito) dias, compreendendo o período de 05/12/2023 a 01/01/2024, podendo no interesse da administração ser prorrogado. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO Diretora-Geral CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 22/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 006/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Marcos José de Oliveira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de janeiro de 2024 a 15 de março de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 006/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 14 de março de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante Marcos José de Oliveira, CPF nº 033.595.372-70, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo do contrato nº 06/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado João Paulo Mendes CPF: 043.XXX.179-96 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Criciúma/SC-. Data da assinatura: 11/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Paulo Mendes - Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 40/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jaqueline Sulkovski Mecca CPF: 946.XXX.400-78 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus São Carlos/SC-. Data da assinatura: 08/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline Sulkovski Mecca - Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 48/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Leila Pessoa Bechtold CPF: 098.XXX.309-93 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Criciúma/SC-. Data da assinatura: 11/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leila Pessoa Bechtold - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 118/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado João Vitor Natali de Campos CPF: 058.XXX.913-37 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus São Carlos/SC-. Data da assinatura: 08/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Vitor Natali de Campos - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 127/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Mauren Pavão Przybylski da Hora Vidal CPF: 957.XXX.370- 87 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus São Carlos/SC-. Data da assinatura: 08/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mauren Pavão Przybylski da Hora Vidal - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 136/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carla Carine Gerhardt CPF: 030.XXX.230-88 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus São Carlos/SC-. Data da assinatura: 08/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Carine Gerhardt - Professor Substituto. EXTRATOS DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 14/2023-Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Criciúma- Contratado Graziela Salvador - CPF: 054.XXX.959-40 Último dia trabalhado 20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Graziela Salvador - Professor Substituto. Rescisão contrato nº 41/2023-Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Jaraguá do Sul- Contratado Lucas de Assis Voltolini - CPF: 057.XXX.139-95 Último dia trabalhado 18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas de Assis Voltolini - Professor Substituto. Rescisão contrato nº 77/2023-Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São José- Contratado Marta Cristina Rodrigues da Silva - CPF: 011.XXX.630-26 Último dia trabalhado 17/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marta Cristina Rodrigues da Silva - Professor Substituto. Rescisão contrato nº 123/2023 - Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Lages- Contratado Márcio José Sembay - CPF: 026.XXX.439-06 Último dia trabalhado 12/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Márcio José Sembay - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto termo aditivo do contrato nº 77/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Augusto de Paula Fonseca CPF: 100.XXX.466-40 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 29/03/2024. Câmpus Araranguá/SC- . Data da assinatura: 12/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Augusto de Paula Fonseca - Professor Substituto. Quarto termo aditivo do contrato nº 107/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Danielle Amanda Raimundo da Silva CPF: 054.XXX.439- 16 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Araranguá/SC-. Data da assinatura: 12/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danielle Amanda Raimundo da Silva - Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 79/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Luana Lopes CPF: 079.XXX.929-74 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Araranguá/SC-. Data da assinatura: 12/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luana Lopes - Professor Substituto.