DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300082 82 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23289.000634/2020-31. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato 17/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, com fundamentação legal no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e a supressão de um veículo conforme cláusula décima terceira do contrato 17/2020, com fundamento legal no artigo 65, i, b, da lei 8.666/93.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.121,69. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23289.000431/2021-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Considerando que o pagamento de diárias aos motoristas terceirizados a partir do contrato 04/2021 tem seu valor atrelado ao valor estabelecido no decreto nº 5.692 de 2006, conforme item 7.6.4, do termo de referência, relativo ao pregão eletrônico nº 20/2021, processo administrativo nº 23060.000215/2021-54; considerando que o decreto nº 11.117, de 1º de julho de 2022, altera o decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, para dispor de novo valor de indenização de diárias aos servidores públicos federais, no país; considerando que a alteração supramencionada afeta indiretamente o contrato administrativo, impedindo a sua execução nos termos inicialmente pactuados, sendo caracterizado como fato do príncipe.. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.080,80. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158500 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23304.000109/2021-61. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Atualização cadastral com alteração no cnpj e inscrição estadual decorrente de incorporação de empresas pertencentes ao seu grupo econômico, solicitada pela contratada.. Vigência: 11/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.032,14. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS SERRA TALHADA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF - IFSertaoPE - Campus Serra Talhada, instituida pela Portaria SEI n. 08/2023, de 20 de setembro de 2023, informa o resultado do julgamento da documentacao de habilitacao da Chamada Publica n. 01/2023, que tem como objeto a aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE. Vencedor da Chamada Publica: Grupo Informal (1. Colocado) - Maria de Fatima da Silva (PE072023.01.000563654CAF) - Representante; Maria Aparecida Pereira da Silva (SDW0058691414510903220535); Maria Jivaneide da Silva Rosendo (PE072023.01.000566974CAF); Sandra Maria Nogueira de Barros Ramos (SWD0042352414351912211113). 2. Colocado: Fornecedor Individual: Marcos Andre de Lima (PE122022.01.000094193CAF). O resultado detalhado, com a ata da sessao publica e resultado, documentos de habilitacao e projetos de vendas dos participantes encontram-se disponiveis no SEI Processo n. 23758.100079/2023-15. Serra Talhada-PE, 12 de dezembro de 2023 ALEX DE SOUZA MAGALHAES Diretor-Geral do Campus Serra Talhada do IFSertãoPE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23232.000687/2023-50. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais - libras/língua portuguesa e profissionais de atendimento educacional especializado - AEE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 392.637,36. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.002431/2023-96. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 27.028.550/0001-75 - J M SERVICOS URBANOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Realização de obras de construção das coberturas metálicas das três salas do Campus Manhuaçu. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 18/12/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 139.330,13. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.002266/2023-82. Dispensa Nº 90889/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 02.865.207/0001-54 - INSECTA MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização,dedetização e desratização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais- Campus Rio Pomba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº: 50/2023; TERMO ADITIVO Nº: 01/2023; OBJETIVO: Prorrogação Contratual; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Daniela Aparecida de Melo Costa; ÁREA: Letras - Português/Espanhol; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 12/07/2024; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado. CONTRATO Nº: 42/2023; TERMO ADITIVO Nº: 01/2023; OBJETIVO: Prorrogação Contratual; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Edriana Aparecida Nolasco; ÁREA: História; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 12/07/2024; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado. CONTRATO Nº: 47/2023; TERMO ADITIVO Nº: 01/2023; OBJETIVO: Prorrogação Contratual; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Gisleine do Carmo; ÁREA: Administração; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 12/07/2024; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado. CONTRATO Nº: 07/2023; TERMO ADITIVO Nº: 02/2023; OBJETIVO: Prorrogação Contratual; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Marcelle Pereira Silvestre Gotardelo; ÁREA: Enfermagem; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 12/07/2024; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado. CONTRATO Nº: 43/2023; TERMO ADITIVO Nº: 01/2023; OBJETIVO: Prorrogação Contratual; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Paulo Roberto de Almeida; ÁREA: Informática; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 12/07/2024; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado. CONTRATO Nº: 08/2023; TERMO ADITIVO Nº: 02/2023; OBJETIVO: Prorrogação Contratual; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Rubens Bagni Torres; ÁREA: Educação Física; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 12/07/2024; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023 - Processo nº 23343.001741.2023-27. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: DRIVE A INFORMATICA LTDA - CNPJ nº: 00.677.870/0001-08. Item: 03. Valor global: R$ 522.504,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 08/12/2023. Vigência: 12 meses. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23206.005725/2023-88. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOT A S . Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 972.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 6/2023 Após análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas, e de acordo com o parecer realizado pela área requerente, a Comissão Permanente de Licitações, decide julgar vencedora do certame, com atendimento das exigências do Edital, a empresa: Urban Engenharia e Construção Ltda, CNPJ: 35.940.181/0001-10, com o valor global de R$ 149.905,48 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e cinco reais, com quarenta e oito centavos). ALESXANDER FURTADO CARNEIRO Diretor-geral em exercício (SIDEC - 12/12/2023) 158126-26436-2023NE800001