DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário, Sr. Thiago Santos Resende. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Thiago Santos Resende - Médico Veterinário. Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Breno Martins Jancowski - Clínica Selva Urbana. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2023. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Breno Martins Jancowski. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54º2023 Convênio nº: 509.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a VETLEM CLINICA VETERINARIA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o Número 33.249.468/0001-73 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028. Data da assinatura: 11/12/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 23/2023 cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual, energéticos e afins, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 24.435.379/0001-20 - A. G. S. COMERCIAL LTDA para os itens 08, 17 e 23 no valor total de R$ 5.006,00; 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM L I C I T ACO ES LTDA para o item 06 no valor total de R$ 28.560,00; 00.489.661/0001-22 - AUDIOV I S AO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA para os itens 48, 75, 80 e 91 no valor total de R$ 42.186,80; 38.229.748/0001-33 - BR3 PRODUCOES DE EVENTOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para os itens 21 e 22 no valor total de R$ 4.123,64; 33.260.627/0001-30 - BTV TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA para os itens 15, 62 e 93 no valor total de R$ 12.405,00; 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 01, 04, 30, 31, 54 e 69 no valor total de R$ 20.167,55; 27.912.769/0001-32 - LUGATH COMERCIO LTDA para os itens 16, 61 e 63 no valor total de R$ 25.980,00; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA para os itens 02, 03, 50, 52 e 53 no valor total de R$ 11.178,50; 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA para os itens 20, 35 e 47 no valor total de R$ 23.955,00; 37.867.342/0001-13 - SAADTECH LTDA para os itens 45, 56, 64 e 76 no valor total de R$ 52. 236,70; 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA para os itens 24 e 70 no valor total de R$ 7.260,00; 44.444.374/0001-71 - TREEBUY LTDA para o item 42 no valor total de R$ 2.367,08; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA para o item 90 no valor total de R$ 5.145,30; 35.733.585/0001-33 - FREEDOM DO BRASIL LTDA para o item 81 no valor total de R$ 25.000,00. Barreiras/BA, 12 de dezembro de 2023. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 3/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do RDC 03/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar a Infraestrutura básica da área destinada ao Campus de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA, com o valor total de R$ 694.471,92. Barreiras/BA, 12 de dezembro de 2023. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora Substituta de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23204.002027/2021-89. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2021, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.832,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 29/2023 Processo nº 23204.022095/2023-26. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: TAYRONE JUNIO TELES BRITO. Objeto: Contrato nº 08/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 16/12/2023. Fabriciana Vieira Guimarães UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 957/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 91040/2023-07 . Objeto: Aquisição de material Importado para pesquisa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para anteder a projeto de pesquisa Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró - Reitor de Administração. Ratificação em 12/12/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 18.297,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PUPIL LABS GMBH. (SIDEC - 12/12/2023) 153063-15230-2023NE801280 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 195/2021. Nº Processo: 23073.029648/2021-42. Dispensa. Nº 29648/2021-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência, acréscimo de valor e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: Inclusão cidadã de estudantes de graduação da ufpa em atenção Sócio-econômica - Fase V. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.054.661,39. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 221/2021. Nº Processo: 23073.021543/2020-64. Dispensa. Nº 2154/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao Projeto: Políticas públicas de cultura na Amazônia: curso de extensão modular. Vigência: 01/01/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 241/2021. Nº Processo: 23073.012257/2020-16. Dispensa. Nº 2257/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração da cláusula quinta - da dotação orçamentária e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: atlas dos assentamentos precários no brasil. Vigência: 06/12/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 137/2021. Nº Processo: 23073.040090/2021-56 Dispensa. Nº 4090/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor referente ao Projeto: Centro de Especialidade Odontológicas - Projeto Brasil Sorridente 2020/2023.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.250,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23073.012260/2020-21. Dispensa. Nº 2260/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: Labic-Literatura Amazônica, biblioteca & cidadania. Vigência: 06/12/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2023 foi alterado. Objeto: CONSTRUÇÃO BLOCO PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIDEC - 12/12/2023) 153063-15230-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.50405/23-35. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, tipo menor preço por lote e por item (para os itens: 6 até 12), para atender as necessidades da UFPA, pelo período de 12 meses, via SRP.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 11/12/2023) 153063-15230-2023NE800077