DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE, Dr. Bruno Divino Rocha - Presidente do CRMV-MG. Data da assinatura: 30/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Processo nº 23072.244935/2023-52, publicado no DOU de 27/11/2023, seção 3, página 107, onde se lê: Termo de Doação de Recebimento de Bens Móveis que fazem entre si a União, por intermédio da Sociedade Empresária JA Saúde Animal S.A, CNPJ nº 03.749.465/0001-38 e a Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ nº 17.217.985/001-04 por meio da Faculdade de Veterinária da UFMG, leia-se: Termo de Doação de Recebimento de Bens Móveis que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/001-04, por meio da Escola de Veterinária e a Sociedade Empresária JA Saúde Animal S.A, CNPJ nº 03.749.465/0001- 38. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.225919/2023-61 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, CNPJ nº 87.020.517/0001-20 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Predição de Desfechos Clínicos e Econômicos por Meio de Representações Semânticas MultiModais de Pacientes Resilientes a Drifts Temporais", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 399.902,40. Início de vigência: 11/12/2023. Fim de Vigência: 11/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Nadine Oliveira Clausell - Diretora-presidente HCPA, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/12/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2760, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO TECNICO ADMINISTATIVO EM EDUCAÇ ÃO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, o Edital nº 1.410, de 13/09/2021, publicado no DOU de 16/09/2021, retificado pelos Editais nº 1.505, de 29/09/2021, publicado no DOU de 30/09/2021; e nº 1.584, de 14/10/2021, publicado no DOU de 15/10/2021, resolve: Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir 22/12/2023, a validade do concurso público de provas e títulos dos cargos e Editais abaixo relacionados, homologados no DOU de 22/12/2021, Seção 3, nas páginas 109 a 111. . Cargo Edital de Homologação . A R Q U EO LO G O 2022 . B I B L I OT EC A R I O - D O C U M E N T A L I S T A 2028 . BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA - Lei nº 12990/2014 2029 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA REITORA DA UFMG EDITAL Nº 2859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas Departamento: Demografia Área de Conhecimento: Migração Edital: 1054, de 08/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação Ampla concorrência: 1º lugar: Reinaldo Onofre dos Santos 2º lugar: Rodrigo Coelho de Carvalho Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 22/11/2023 Processo nº 23072.269904/2023-12 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 2865, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 08/01/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Organização e Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação: - Área de Conhecimento: Biblioteconomia. Edital nº 1412/2023, de 15/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, Seção 03, página 64; homologado pelo Edital nº 1595/2023, de 05/07/2023, publicado no DOU de 07/07/2023, Seção 3, página 75. Número do Processo SEI de Homologação 23072.240604/2023-43. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG EDITAL Nº 2867, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de homologação nº 958, de 02/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/05/2023, Seção 3, página 59, Professor Substituto, do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação. ONDE SE LÊ:"3º lugar: Ana Maria Clementino Jesus" LEIA-SE:"3º lugar: Ana Maria Clementino Jesus e Silva" SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 014/2023. Doador: Rosana Aparecida Alves Reis. CPF/CNPJ nº 817.944.796-00. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 142,00 (Cento e quarenta e dois Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rosana Aparecida Alves Reis (Doador) e Centro Pedagógico (CP/ E BA P / U F M G ) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de dezembro de 2023. ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 036/2023. Doador: Eduardo Romeiro Filho. CPF nº 986.594.487-15. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019- 33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 40 títulos, valor total: R$ 5.189,00 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e . (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023. FACULDADE DE DIREITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153284 Número do Contrato: 440/2022. Nº Processo: 23072.247487/2022-68. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: FACULDADE DE DIREITO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula dez do contrato nº 440/2022, na forma da cláusula segunda deste aditivo e a prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual até 24 de julho de 2024, a contar de 19 de dezembro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes 27 de agosto de 2022, na forma da cláusula terceira.. Vigência: 19/12/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). FACULDADE DE LETRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2023 - UASG 153288 Nº Processo: 23072.267675/2023-93. Dispensa Nº 90267/2023. Contratante: FACULDADE DE LETRAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "ampliação e consolidação da infraestrutura de ensino, pesquisa e extensão da faculdade de letras/ufmg: laboratórios escritores mineiros, de edição e de libras".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 11.295.820,69. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).