DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300090 90 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Candidatos aprovados: 1º lugar: Ricardo Mello di Benedetto - Média Global: 84,22 2º lugar: Tomás Barbosa da Costa - Média Global: 76,58 3º lugar: Elioenai Levi Barbedo - Média Global: 74,62 Em 11 de dezembro de 2023 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.015849/2020-12 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação (nº 5900.0115473.20.9) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS - CNPJ/MF: 33.000.167/0819-42 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - FAPEPE - CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, com início em 28/04/2024 e termino em 27/10/2024, sem modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 065/2023. Processo 23854.008731/2023-52 Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Ferreira e Magalhães Lima LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Ferreira e Magalhães Lima LTDA. Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 055/2023. Processo 23854.006825/2023-97. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Tropical Seeds do Brasil LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Tropical Seeds do Brasil LTDA. Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028. AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 3 O EDITAL Nº 11/2023 DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás - UFG estabelecida no Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635/2018, e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, na Lei nº 10.784/1999, na Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, na Lei nº 11.784/2008, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, na Lei nº 13.656/2018, na Lei nº 13.872/2019, no Decreto nº 6.135/2007, no Decreto nº 6.593/2008, no Decreto nº 8.727/2016, no Decreto nº 10.739/2019, na Medida Provisória nº 1.170/2023, na Portaria Interministerial ME/MEC nº 10.359/2021, na Portaria ME nº 10.041/2021, na Instrução Normativa ME nº 2/2019, na Instrução Normativa MGI nº 23/2023, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura nº 11/2023, publicado no D.O.U. em 13/09/2023, Seção 3, pág. 46. 1 - Fica alterado o cronograma do Anexo III do Edital nº 11/2023, na forma seguinte: . EVENTO DAT A . Publicação do edital de abertura do concurso público 12/9/2023 . Período para impugnação ao edital de abertura 13 a 14/9/2023 . Divulgação da análise das impugnações ao edital de abertura 18/9/2023 . Período de inscrições 18/9 a 26/10/2023 . Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 18 e 19/9/2023 . Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 27/9/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 28 e 29/9/2023 . Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 9/10/2023 . Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição 27/10/2023 . Divulgação do resultado preliminar da homologação das inscrições (geral + PcD + negros + atendimento especial) 06/11/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da homologação das inscrições (geral + PcD + negros + atendimento especial) 07 e 08/11/2023 . Divulgação do resultado definitivo da homologação das inscrições (geral + PcD + negros + atendimento especial) 13/11/2023 . Divulgação dos locais de prova, por meio da disponibilização do cartão de convocação individual 20/11/2023 . Realização das provas objetivas 26/11/2023 . Divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas 27/11/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o gabarito preliminar das provas objetivas 28 e 29/11/2023 . Divulgação do gabarito definitivo das provas objetivas 06/12/2023 . Divulgação do resultado das provas objetivas 06/12/2023 . Convocação para a avaliação biopsicossocial (PcD) e para o procedimento de heteroidentificação (negros) 06/12/2023 . Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 09 e 10/12/2023 . Divulgação do resultado oreliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 11/12/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 12 e 13/12/2023 . Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 14/12/2023 . Convocação para oprocedimento de heteroidentificação (negros) - Complementar 13/12/2023 . Realização do procedimento de heteroidentificação - Complementar 15/12/2023 . Divulgação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação - Complementar 15/12/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação - Complementar 1 6 e 17 /12/2023 . Divulgação do resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação - Complementar 1 8 /12/2023 . Divulgação do resultado final do concurso público 1 8 /12/2023 2 - O Edital nº 11/2023 será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação. 3 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação. Em 12 de dezembro de 2023 AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pro Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.028058/2023-56. Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas e educacionais (campus lavras). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 14.420.603,40. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de realização de inventário patrimonial de bens móveis, compreendendo a locação de software web gerenciador de inventário, coletor de dados RFID, QRcode e código de barras e software aplicativo de automação de inventário RFID para coletor de dados (app), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 12/12/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090022521202356. Objeto: Aquisição de vacinas para animais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 12/12/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2023 - UASG 154459 Nº Processo: 23072.271576/2023-14. Dispensa Nº 90266/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto "praça da ciência: divulgação científica e cultural em astronomia no espaço do conhecimento ufmg" .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 2.737.212,48. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 235/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carla Ribeiro Álvares Batista. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1805/2023. Vigência: 28/03/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263930/2023-29. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 236/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Priscila Mesquita Musa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1794/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263588/2023-67. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 237/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lianny Sanchez Lopez. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1815/2023. Vigência: 24/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266605/2023-18. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.269994/2023-33 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. Valor R$ 768.640,00 Início da vigência: 11/12/2023. Fim de Vigência: 11/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.269994/2023-33 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial 2024/1 e 2024/2". Declaração de Dispensa em 05/12/2023, Prof. Evandro Guimarães de Aguiar - Coordenador do projeto. Ratificação em 05/12/2023, Prof. Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG. Valor estimado: R$ 768.640,00.