DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 997.200,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 463/2023. Nº Processo: 23070.062744/2022-11. Dispensa. Nº 184/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração do Plano de Trabalho, anexo I - planilha financeira e anexo II - Quadro de Pessoal e da Cláusula Terceira do contrato. Projeto: "Curso de Especialização em direito eleitoral e processo eleitoral" Vigência do Contrato: 11/12/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.834,24. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23070.048038/2019-53. Dispensa. Nº 410/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 16 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2025 e alteração do plano de trabalho. Vigência: 16/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.749.910,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 547/2023. Nº Processo: 23070.012384/2023-80. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.979.504/0001-93 - HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° 547/2023, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne o acréscimo do valor de r$ 3.784,34 (três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), e a prorrogação de prazo de vigência de 12/12/2023 a 10/01/2024.. Vigência: 12/12/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.490,96. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23070.048038/2019-53. Dispensa. Nº 410/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 16 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2025 e alteração do plano de trabalho. Vigência: 16/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.749.910,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 255/2023. Nº Processo: 23070.017084/2023-97. Dispensa. Nº 69/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: A alteração no Plano de Trabalho, a prorrogação da vigência de 29 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2026 e a alteração do valor total do contrato. Vigência Total: 28/04/2023 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.463,02. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVENIO Especie: Convênio UFG 288/2023. Processo 23070.065800/2023-42. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e 6TH GRAIN BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA. Assinatura: 11/12/2023. Validade: 11/12/2023 a 10/12/2028. Especie: Convênio UFG 298/2023. Processo 23070.068819/2023-41. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SPE INCORPORACAO H6 LTDA. Assinatura: 11/12/2023. Validade: 11/12/2023 a 10/12/2028. Especie: Convênio UFG 303/2023. Processo 23070.069603/2023-01. Objeto: Proporcionar aos estudanteDs, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASCESE CONSULTORIA LTDA. Assinatura: 11/12/2023. Validade: 11/12/2023 a 10/12/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio UNILA Nº 47/2023. Processo nº 23422.017718/2023-74. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, CNPJ: 77.071.579/0001-08. Resumo do objeto: O Convênio objetiva formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes. Data da assinatura 08/12/2023. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP - Secretário de Estado da Administração e da Previdência - Elisandro Pires Frigo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo Marco UNILA Nº 48/2023. Processo nº 23422.023631/2023-36. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Organização dos Estados Ibero-americanos. Resumo do objeto: O Acordo tem por objeto o desenvolvimento de atividades de apoio administrativo, de assistência técnica, de investigação e de formação, bem como outras atividades consideradas conjuntamente prioritárias para a realização dos objetivos comuns. Data da assinatura 12/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Organização dos Estados Ibero-americano Mariano Jabonero - Secretário Geral. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23422.024877/2023-25. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 10.208.492/0001-69 - INOVACAO TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: Retificação na redação da descrição do item 08, contida na tabela da subcláusula 1.3 - objeto da contratação. onde se lê: "medidor demanda eletricidade, tipo digital, tipo display gráfico iluminado, tipo medição tempo real em sistemas elétricos mono-bitrifasi-, tipo uso registrador grandezas elétricas, aplicação monitoramento qualidade energia elétrica, diagnós-, características adicionais transferência de dados entre analisador/pc serial" leia-se: "ponta de prova de corrente, ac/dc 100khz, 50ma até 100a peak, terminal com conector bnc, garantia mínima de 01 ano, atestada pelo fabricante, assistência técnica local e suporte técnico através de distribuidor autorizado.". Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.100,36. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.006003/2023-01. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 07.290.614/0001-02 - E. M. COPIADORA LTDA. Objeto: Serviços continuados de impressão e cópias, incluindo o fornecimento de papel e insumos e disponibilização de 02 (duas) máquinas nas instalações da contratante. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 43.910,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.006059/2023-57. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 33.299.946/0001-50 - MARINA LEAL MENDONCA - ARQUITETURA E URBANISMO. Objeto: Serviços técnicos especializados referente a projeto executivo de obra e serviços necessários a adequação dos ambientes das equipes tecnológicas e reforma da área externa do Anexo III do Campus de Itabira da UNIFEI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 24.100,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158161 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23499.006474/2022-20. Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do do contrato de prestação de serviços nº 015/2022, que entre si celebram a universidade federal de itajubá e a fundação de pesquisa e assessoramento à indústria - fupai. . Fica prorrogada a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 14/12/2023 e encerramento em 14/12/2024.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.716.205,40. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 591 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 99/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2023, na área de FENÔMENOS DE TRANSPORTE, Campus de Itajubá. Candidatos aprovados: 1º lugar: Nicolas Pinheiro Ramos - Média Global: 80,18 2º lugar: Leticia de Oliveira Silva Della Colletta - Média Global: 63,08 Em 11 de dezembro de 2023 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 592 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 99/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2023, na área de MATERIAIS E PROCESSOS DE FABRICAÇÃO AERONÁUTICOS, Campus de Itajubá.