DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.680.513/0001-44 - CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE. Objeto: Contratação de serviços de organização do evento encontro das culturas tradicionais da chapada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 408.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 373/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070069761202352 . Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE TECN O LO G I A DE ALTO DESEMPENHO (workstation, monitores, mesas digitalizadoras de alto desempenho) VIA IMPORTAÇÃO DIRETA, para atender às necessidades do LABTIME/FAV/UFG, para desenvolvimento de pesquisa científica. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para Desenvolvimento de pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. REGIANE MIRANDA SANTOS. Secretária Executiva. Ratificação em 11/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor. Valor Global: R$ 1.708.767,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FLEXMUNDI INTERNATIONAL LLC. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070066666202305 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC - Projeto de pesquisa: DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR INFORMATIZADO E ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.918.347/0001-43 FUNDACAODE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 378/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070068886202365 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de Extensão: QUALIFICA GOIÁS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E C U LT U R A L . (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070066428202391 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de extensão: PROJETO INTERFACES DIDÁTICAS DIGITAIS - DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS -PARA O CURSO DE GERENCIAMENTO DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS - SUBPROJETO COM A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SEDEC/MDR . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 96.184,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001- 06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 380/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070070297202347 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de Extensão: CIRCUITO DE FORTALECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO NEGRA DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 381/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070069799202325 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de Extensão: Médio Araguaia terra, território e agroecologia . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070069667202301 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE: serviços de gestão administrativa e financeira para o Projeto Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Técnico Administrativo. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor Administração e Finanças. Valor Global: R$ 1.002.002,10. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070069832202317 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: "AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 4.475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 384/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070069976202373 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC: serviços de gestão administrativa e financeira do projeto "CEROF - BOA VISÃO - ETAPA II". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Técnico Administrativo. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor Administração e Finanças. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.918.347/0001-43 FUNDACAODE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 385/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070069974202384 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC - Projeto de extensão: BOA VISÃO . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONT R AT A DA : 02.918.347/0001-43 FUNDACAODE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E FEDERAL DE GOIAS. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 386/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070069093202363 . Objeto: Contrato UFG/RTVE: serviço de gestão administrativa e financeira para o projeto "PESQUISA E DESENVOLVIMENTOS DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIGITAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO: PESQUISA, OTIMIZAÇÃO E SUPORTE PARA O AVAMEC". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Técnico Administrativo. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor Administração e Finanças. Valor Global: R$ 1.835.820,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEV I S AO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 387/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070070089202348 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: "ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS PARA IMPLANTAÇÃO INICIAL DO CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR ". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 550.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070070264202305 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão: "PRODUÇÃO DO LIVRO INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO: RELAÇÕES RACIAIS NA ESCOLA". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 869.413,96. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 389/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070070385202349 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: INDICADORES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS/AS DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.823.673,60. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 390/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070068031202334 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de pesquisa: FORTALECENDO E APRIMORANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO BRASIL . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 5.849.575,16. CNPJ CONT R AT A DA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 391/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070069617202316 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - contratação de serviços de gestão administrativa e financeira para a realização do projeto de pesquisa denominado: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIGITAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO: PESQUISA E OTIMIZAÇÃO DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA ANEEL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação. Declaração de Dispensa