DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO MEDEIROS DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069188172202310. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva da mão de obra por empresa especializada para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A), gerados pelas atividades do Restaurante Universitário, dos Refeitórios externos e da Moradia Estudantil de Niterói, vinculados a Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069188621202311. Objeto: Aquisição sob a forma de pronta entrega de fornecimento e instalação de câmara fria de congelamento de produtos cárneos e derivados, de acordo com a NBR 15.374 de 06/2006, para atender as demandas da Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN) do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal Fluminense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 12/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.031624/2023-72. Dispensa Nº 90126/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES ESCOLA DA TERRA (2023-2024)" nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 26/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.026707/2023-40. Dispensa Nº 90111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto:Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "Quarta turma especial do curso de Agronomia - Parte III", nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 20/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.023751/2022-17. Pregão Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 32.024.141/0001-30 - NANOMEDICA TECNOLOGIA COMERCIO E IMPORT AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de Ultrassom Portátil para os laboratórios do Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 239.799,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.021333/2023-76. Dispensa Nº 90095/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto:Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "Pós-Graduação Lato Sensu em Serviço Social, Políticas Públicas e Trabalho Profissional" nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 15/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Universidade de São Paulo através da Faculdade De Zootecnia e Engenharia De Alimentos (FZEA), CNPJ 63.025.530/0097-56. Objeto: O objeto do presente convênio consiste na concessão mútua de Campo de Estágio Curricular para alunos regularmente matriculados e com frequência nos Cursos da FZEA e UFFS, proporcionando a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e estágio curricular não obrigatório, nas dependências de ambas as instituições, observado qual das partes perfará Unidade concedente e/ou Instituição de Ensino em cada caso. Vigência: 10/11/2023 à 09/11/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.038491/2023-65. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Fabrício Rossi, Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de alimentos - FZEA. EXTRATO DE CONVÊNIO Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Z-Estagios.App Tecnologia Da Informacao LTDA, CNPJ 31.726.192/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a intermediação de ações, através de Agente de Integração, para viabilização de atividades de Estágio vinculadas à área de conhecimento de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Graduação da UFFS, objetivando a complementação de sua formação acadêmico-profissional e/ou sócio-cultural. Vigência: 14/11/2023 à 13/11/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.038527/2023-19. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Laura Pinto Alves, Diretora Educacional da Z-Estágios. EXTRATO DE CONVÊNIO Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), CNPJ 25.648.387/0001-18. Objeto: O objeto do presente convênio consiste na concessão mútua de Campo de Estágio Curricular para alunos regularmente matriculados e com frequência nos Cursos da Universidade Federal De Uberlândia - UFU e UFFS, proporcionando a oportunidade de realização de Estágio Curricular Obrigatório nas dependências de ambas as instituições, observado qual das partes perfará Unidade Concedente e/ou Instituição De Ensino em cada caso. Vigência: 28/11/2023 à 27/11/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.035793/2023-81. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Cinval Filho dos Reis, Coordenador da Divisão de Formação Discente da Diretoria de Ensino da Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 37/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo nº 23205.024798/2023-89 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de equipamentos de multimídia para sala de aulas, para atender as necessidades da Universidade Federal da Fronteira Sul. A Ata de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos- normativos/pregao/sucl.Valor total homologado: R$ 558.360,00. Vigência da Ata de Registro de Preços: 08/12/2023 a 08/12/2024. CARLA BERWANGER Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura - Substituta (SIDEC - 12/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 EDITAL Nº 858 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO CAMPO CIÊNCIAS DA NATUREZA CAMPUS ERECHIM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) torna pública a realização do Processo Seletivo Especial para ingresso em 2023/1, com oferta de 20 vagas, no curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim, visando a atender as especificidades da formação de professores para atuar em escolas, em consonância com o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; na Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; no Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010; no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; no Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017; na Resolução 6/2012 - CONSUNI/CGRAD, na Resolução nº 8/2016 - CONSUNI/ CG A E , na Resolução nº 12/CONSUNI/UFFS/2017 e Resolução nº 119/CONSUNI/UFFS/2022. 1 Para concorrer a uma das vagas oferecidas no Processo Seletivo Especial para o curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim, o candidato deve realizar a inscrição preenchendo o Formulário de Inscrição Eletrônico ou entregando o Formulário de Inscrição Presencial preenchido e assinado na Secretaria do Campus Erechim, nos períodos indicados no edital de abertura de inscrição publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br . 1.1 As informações de endereço e demais informações para realização da inscrição online e presencial estão disponíveis no edital de abertura das inscrições, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br . 2 É de responsabilidade do candidato a realização da inscrição, apresentação dos documentos exigidos e a veracidade das informações prestadas. 3 O número de vagas por modalidade de inscrição, o cronograma, a documentação para matrícula e a documentação para comprovação das ações afirmativas constam no Edital de abertura das inscrições do processo seletivo, publicado no site https://www.uffs.edu.br . 4 O resultado provisório, resultado definitivo e as chamadas para matrícula dos candidatos classificados serão divulgados no site https://www.uffs.edu.br . 5 As orientações para efetivação da matrícula dos candidatos classificados no Processo Seletivo para o curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim serão informados nos respectivos editais de chamada. 6 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma e os demais editais, normas complementares e informações divulgados pela UFFS no site https://www.uffs.edu.br. 7 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Especial para o curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 463/2023. Nº Processo: 23070.062744/2022-11. Dispensa. Nº 184/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração do Plano de Trabalho, anexo I - planilha financeira e anexo II - Quadro de Pessoal e da Cláusula Terceira do contrato. Projeto: "Curso de Especialização em direito eleitoral e processo eleitoral" Vigência do Contrato: 11/12/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.834,24. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.067750/2023-38. Inexigibilidade Nº 90411/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.680.513/0001-44 - CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE. Objeto: Contratação de serviços de organização do evento encontro das culturas tradicionais da chapada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 408.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).