DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 Processo nº 23067.044852/2023-34 Processo: 23067.044852/2023-34 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Métodos Quantitativos - CC Partes: Universidade Federal do Ceará e Carlos Tadeu dos Santos Dias Vigência: 07.12.2023 a 06.12.2024 Valor Mensal: R$ 20.343,37 (vinte mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor visitante, Classe D, Nível I, categoria Pleno, com Doutorado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Carlos Tadeu dos Santos Dias (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.112024/2022-45. Pregão Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.073.525/0001-36 - AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe i e resíduos de saúde proveniente de laboratórios para aterros sanitários legalizados ou empresas que prestam este tipo de serviço, desde que evidamente autorizada por órgãos ambientais competentes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 55.728,46. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 2306866250202328 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de extensão denominado Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar CECANE/UFES . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil acesso e boa disponibilidade de atendimento. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 12/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 814.063,99. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 12/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23068.034770/2020-29. Dispensa. Nº 33/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23068.108282/2022-27. Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.507,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de manutenção para atender aos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira em Jerônimo Monteiro e de São Mateus. Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fe r n a n d o Ferrari,514 - Campus Universit.,goiabeiras Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1011/2022. Processo nº 23068.025792/2021- 89. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito- Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 23/12/2023 até 22/03/2024. Data da assinatura: 11/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: Nº 23069.168948/2023-77. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho" - UNESP. OBJETO: O desenvolvimento mútuo do projeto de pesquisa Filosofias da Educação Matemática: espectros da diferença. DATA: 12 de dezembro de 2023. PRAZO: 05 (cinco) anos e entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF e PASQUAL BARRETTI, Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho" - UNESP. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.188049/2023-91. Dispensa Nº 90014/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Análise de Dados do Emprego Público Federal. Custo operacional R$8.800,00 Coordenador Danielle Carusi Machado SIAPE 1495254 Fiscal Rafael Ribeiro Macharete SIAPE 2176995. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.187992/2023-86. Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cerimônia de Implantação do Escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) para as Américas - Suporte de Relações Internacionais. Custo operacional R$3.600,00 Coordenador Veronica Feder Mayer SIAPE 1548183 Fiscal Marcello de Barros Tome Machado SIAPE 2504451. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 94/2020. Nº Processo: 23069.163668/2020-20. Dispensa. Nº 88/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 36.433,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais), passando de r$ 22.210.949,00 (vinte e dois milhões, duzentos e dez mil novecentos e quarenta e nove reais) para r$ 22.247.382,00 (vinte e dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais).. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.247.382,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23069.189522/2022-76. Dispensa. Nº 93/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23069.155123/2020-40. Pregão. Nº 90/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.472.396/0002-86 - GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 18/12/2023 a 18/12/2024. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.857,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição sob a forma de pronta entrega com instalação, de três unidades de Módulos Habitacionais para espaço de convivência Unidades Funcionais de Administração e Salas de Aula A e B UFASA, do Campus Universitário XV de Novembro, localizado em Campos do Goytacazes da Universidade Federal Fluminense, conforme projeto, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIDEC - 12/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23069.152508/2020-55. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste anual de preços contratuais, com base no percentual negociado de 4,5%. Vigência: 11/12/2023 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.121.882,60. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069189182202364. Objeto: Permissão de uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food truck) nas dependências do estacionamento do Campus da XV de Novembro do Instituto