DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300085 85 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23066.057301/2019-64. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 06/12/2023 e término em 05/12/2024.. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 107/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -107/2023 - para eventual aquisição de RADIOFARMÁCOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I) Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIDEC - 12/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23096.024378/2019-09. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 37/2020. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.920,57. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096048462202396. Objeto: Contratação dos serviços de software como serviço - Saas - Licenciamento Teaching and Learning Upgrade e licenciamento de direitos permanentes de software para impressão, leitura óptica e captura de informações de cartão resposta (gabarito).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 12/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Processo Administrativo nº 23507.002796.2023-34. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de insumos para o biotério da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri. Vencedores: Ata nº 23/2023: BIO XP COMERCIO DE MATERIAIS PARA BIOTERIOS E LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 31.985.857/0001-31 (Itens: 05 e 07, valor total: R$ 2.935,50); Ata nº 24/2023: LICITAO AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ: 51.785.959/0001-10 (Item: 02, valor: R$ 3.795,50) Ata nº 25/2023: MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA, CNPJ: 19.588.170/0001-67 (Item: 01, valor: R$ 41.100,00); Valor Global das Atas: R$ 47.831,00. Data de assinatura: 12/12/2023. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de materiais gráficos para eventos promovidos pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) e para divulgação institucional junto à comunidade acadêmica e sociedade civil (Revistas). Pregão SRP homologado em favor do fornecedor: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA ( R$ 24.250,00). TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 12/12/2023) 158719-26449-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 388/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23852000128202342. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO. Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120 Setor Universitário - CATALAO - GOEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HEBER MARTINS DE PAULA Pró Reitor Pro Tempore (SIDEC - 12/12/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, CNPJ: 38.138.754/0001-85, representada por Roberto Fontana Pereira CPF 671.268.553-20, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666 e Lei n° 10.520/02, resolvem registrar preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) acondicionados em botijões de 13Kg e 45Kg, para uso nas residências universitárias e nas diversas unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Ceará, na Capital e no interior do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 61/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 137/2023. VALOR GLOBAL R$ 90.087,00. Processo nº 23067.040918/2023-17. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -11/12/2023. Fortaleza, 12 de dezembro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS EDITAL Nº 157, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.025472/2023-09 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 70/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Economia Agrícola / Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Economia Rural 1º Filomena Nádia Rodrigues Bezerra 2º Cícero Francisco de Lima 3º José Maria da Cunha Junior Ampla concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado da ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA MANIFESTAÇÃO DE EMPRESA EM SITUAÇÃO DE EMPATE FICTO disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015, referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 14/2023. A empresa FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA EPPapresentou proposta de cobertura no valor de R$ 130.920,56. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 12/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do relatório de propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 12/2023. A empresa CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA-ME está DESCLASSIFICADA. As empresas FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA estão CLASSIFICADAS. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 12/12/2023) 153045-15224-2023NE800003