DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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F Medicina de Família e Comunidade 10 vagas Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Instituto de Medicina Especializada de Alfenas (IMESA) ou Hospital Bom Pastor (pronto atendimento de trauma) ou Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG). . G Urgência e Emergência 15 vagas Médico da Atenção primária do município de Alfenas-MG. Leia-se: Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de preceptores médicos . Vaga Área Médica Vagas Instituições de Saúde/local de trabalho . F Medicina de Família e Comunidade 10 vagas Médico da Atenção primária do município de Alfenas-MG. . G Urgência e Emergência 15 vagas Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Instituto de Medicina Especializada de Alfenas (IMESA) ou Hospital Bom Pastor (pronto atendimento de trauma) ou Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.063239/2023-26. Dispensa Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: . Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado à rua caetano moura, nº 107, federação, salvador/ba, cep 40.210-340, para atender as necessidades do instituto de psicologia da universidade federal da bahia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 74.908,20. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.073192/2023-17. Dispensa Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Aprimoramento da Atenção Psicossocial de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado na Bahia ", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA - 365/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.074173/2023-18. Dispensa Nº 94/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado da Bahia - Escola de Conselhos", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA - 375/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 617.400,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.067115/2023-10. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.156.893/0001-45 - AVALANCHE TRANSPORTE MARITIMOS LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de empresa especializada na prestação de serviço de locação de embarcação com capacidade para no mínimo 30 pessoas, para realização transporte de pessoal e material em via marítima para realização de atividades didáticas obrigatórias relacionadas às disciplinas ge234 - embarque supervisionado e geod42 - métodos de campo em oceanografia, do bacharelado em oceanografia da universidade federal da bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 442/2023 Nº Processo: 23066.082262/2023-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CEV CENTRO VETERINARIO LTDA. CNPJ: 19.268.412/0001-35. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.12.2023 a 06.12.2028. Data de Assinatura: 07.12.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 443/2023 Nº Processo: 23066.076962/2023-75. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 14.631.782/0001-71. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.12.2023 a 10.12.2028. Data de Assinatura: 11.12.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 443/2023 Nº Processo: 23066.076962/2023-75. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 14.631.782/0001-71. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.12.2023 a 10.12.2028. Data de Assinatura: 11.12.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066072460/23-75 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto "Modernização da Infraestrutura e Ações de Adequações de Espaços Físicos dos Laboratórios da Escola de Enfermagem da UFBA". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 09/11/2023. JULIANA BEZERRA DO AMARAL. Coordenadora. Ratificação em 04/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA . Reitor. Valor Global: R$ 1.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 12/12/2023) 153038-15223-2023NE800600 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares - 1ª PARTE, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA Total de Itens Licitados: 00106 Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 153038-15223-2022NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento da 3º ata complementar do Pregão Eletrônico SRP n° 12/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo de limpeza, acondicionamento e embalagem, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA para o item 19 no valor total de R$17.500,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 36/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de Licenças de Softwares para atender às necessidades das diferentes unidades da Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA para os itens 01 e 13 no valor total de R$ 262.364,00. 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA para o item 02 no valor total de R$313.674,00. 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA para o item 03 no valor total de R$31.420,00. 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA para o item 04 no valor total de R$111.690,00. 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA para o item 07 no valor total de R$10.140,00. 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E CO M E R C I O LTDA para o item 15 no valor total de R$ 59.714,00 MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.066047/2023-71. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de serviços manutenção corretiva e preventiva de 01 (um) Tomógrafo GE, modelo OPTIMA CT660 PRO MID P1.5 HINO, SN: CT428317CN2, tombo: SESAB 298.364, com reposição integral de peças, pelo período de 01 (um) ano, visando atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).