DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e VIVA INOVAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ 14.305.597/0001-97. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028. Data de Assinatura: 12/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60058/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077173768202316 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Estudo de CT&I sob o título Programa Institucional de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação - PIF/CT&I . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 11/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.224.738,60. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 12/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA (CNPJ: 07.864.604/0001-25,). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gilvander Gregório ed Lima. Data da Assinatura: 27/11/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527001121202330. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas de lavanderia hospitalar, com o fornecimento de peças e materiais necessários para execução dos serviços, tipo menor preço, para atender as necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 12/12/2023) 155014-26443-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2307845012920236 LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. (SIDEC - 12/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.242342/2023-91 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e LPU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 16/10/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Lovely Professional University (LPU), a Oficial de Registro, Dr.ª Monica Gulati CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 109/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Patologia Clínica - Laboratório de química e Serviço de Hemoterapia (Com Cessão de Equipamentos) Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 114/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079237544202311. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno, gás comprimido e outros). Novo Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 50/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - NOVA BIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTOMEDICO HOSPITALARES LTDA - C.F.EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - MV3 COMERCIO, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA - DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Vigência até 12/12/2024. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 108/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 108/2023, refernete ao processo nº 23079.246839/2023-89. Onde sagraram-se vencedores as seguintes empresas. DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCGETTI Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2023 - UASG 153149 Nº Processo: 249207202377 . Objeto: Aquisição de material reagente para o laboratório de análise clínicas para atendimento aos pacientes internados. 1- SNAP PACK (4 UN); 2- SOLUÇÃO LIMPEZA (1 UN); 3 - SOLUÇÃO DESPROTEINIZANTE (2 UN) Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reagentes de venda exclusiva de representante da ROCHE compatíveis com os eqtos que temos Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. IVALDO RAMOS ROSA . Chefe de Compras. Ratificação em 11/12/2023. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0017-14 CM HOSPITALAR S.A.. (SIDEC - 12/12/2023) 153149-15236-2023NE000286 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7235/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079004452202012 . Objeto: Aquisição de serviço de nefrologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de nota fiscal Declaração de Dispensa em 12/12/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 25.396,00. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 153150-15236-2023NE800187 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14810/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079263116202305 . Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 12/12/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 215.500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.535.707/0001-28 DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .. (SIDEC - 12/12/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:03.952.368/0001-48,VISTA COMERCIO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDI CO S LTDA, CNPJ:40.392.903/0001-80,CIRURGICA IZAMED LTDA CNPJ:12.967.916/0001- 02,APUANACOMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.091.204/0001-98 CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:07.626.776/0001-60.Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A. CNPJ: 01.298.443/0002-54, NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO