DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300096 96 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 14.365.637/0001-96, CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. CNPJ46.563.938/0014-35. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ:12.255.403/0001-60.Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 153150-15236-2023NE800187 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079208548202392. Objeto: Aquisição de medicamentos Controlados. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 13/12/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 153150-15236-2023NE080007 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082033545202330. , publicada no D.O.U de 01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Tecnologia Assistivas para atendimento de discentes com deficiência visual, demanda do núcleo de acessibilidade da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL ALVES MARINO Pró-reitor de Administração (SIDEC - 12/12/2023) 153165-15239-2023NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082018455202157. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção do centro de apoio a pesquisa em ciências agrárias (CAPECA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-99- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 13/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 13/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Tecnologia Rural - DTR. CONTRATADO (A): LEONEL VITORIO ESTEVES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 19/05/2024. Data e Assinatura: 21/11/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e Leonel Vitorio Esteves, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.032490/2023- 41). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.007951/2022-56. Espécie: contrato nº 33/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, intitulado "Manutenção dos laboratórios de ensino e pesquisa do ICBS bem como das salas de aula e áreas comuns englobando a segurança de todo o perímetro das áreas ocupadas pelo Instituto". Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura. Valor: captação de doações do setor privado (empresas e egressos) bem como terceiro setor, sendo composto por organizações sociais ou Organizações não Governamentais (ONGs), de natureza privada. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 23/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.070598/2022-41. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio de educação, ciência, tecnologia e inovação nº 07/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, até 30/11/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 30/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE FOMENTO Proc. Adm.: 23083.046520/2023-96. Espécie: Termo de Fomento/UFRRJ nº 01/2023 - Plataforma TransfereGov nº 949927/2023 (nº 13/2023), firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, CNPJ nº 30.206.171/0001-32. Objeto: concessão de apoio da administração pública federal para a execução do Projeto de Mapeamento Exploratório de Desaparecidos e Desaparecimentos Forçados em Municípios da Baixada Fluminense. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Valor: R$ 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais), à conta da ação orçamentária 20GK, PTRES 217661 - Emenda Parlamentar do Deputado Federal Glauber Braga. Base legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, da Lei nº 13.971/2019 e, no que couber, Lei 14.436/2022. Assinado em 07/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Pierre Gaudioso (vice-presidente do CDH-NI). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº39, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 46/2022 A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar de 15 de dezembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor Substituto realizado nos termos do Edital N° 038/2022, de 10/10/2022, publicado no DOU n° 194, de 11/10/2022, homologado pelo Edital N° 046/2022, de 14/12/2022, publicado no DOU N° 235, de 15/12/2022, seção 3, página 110. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 13/2023. Processo nº 23091.017249/2023-58 Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, a Prefeitura Municipal de Mossoró CNPJ: 08.348.971/0001-39 e a Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Reconhecimento e Avaliação de Riscos Ambientais de Segurança do Trabalho em Edificações Públicas do Município de Mossoró. Valor do convênio: R$ 432.000,00. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Interveniente: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Concedente: Luana Lorena de Souza Lima. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.048064/2023-49. Inexigibilidade Nº 366/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de licenciamento e treinamento do pacote de software altoqi qibuilder e eberick versão 2023 ou superior, em alinhamento com a estratégia nacional de disseminação do building information modelling no brasil (estratégia bim br), instituída pelo decreto presidencial n° 9.983 de 22 de agosto de 2019, e pelo decreto n° 10.306 de 2 de abril de 2020, da universidade federal de santa catarina - ufsc. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 196.916,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 532/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080073663202309 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão intitulado 'Desenvolvimento de ferramenta de planejamento e realização de estudo piloto voltados a decisões logísticas e de mobilização de Defesa para o Sistema APOLO', financiado pelo Ministério da Defesa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 12/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 4.999.320,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 12/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, de acordo com o parecer nº85/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que fica majorado o valor mensal do contrato que a partir de 01/08/2023 passará de R$98.980,31 para R$113.076,22. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.914,64. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 232/2021. Nº Processo: 23080.054800/2021-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.765.650,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).