DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/12/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 227/2020. Nº Processo: 23080.035676/2020-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.408,28. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0059. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Dígitro Tecnologia S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de recursos financeiros. Vigência: vigorará até 30/06/2024. Valor: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 11/12/2023. Processo UFSC: 23080.022793/2023-75. Entidades. Assinam: Milton João de Espíndola, pela Dígitro; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 137/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ACCERTO COMERCIO, MANUTEÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA, assinado em 11 de dezembro de 2023. Objeto: Reforma de Salas para Tomografia - HVU/UFSM, com área total de 52,00m², situadas no Campus Sede - Santa Maria - RS. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/01/2024, conforme a Lei 8666/93. Valor: R$ 139.999,67 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081073676202289 . Objeto: Em complemento a dispensa de licitação número 223/2022 - Adequação/ajuste/aditivo Projeto 058318 da contratação da FUNDEP para execução do projeto institucional de Implementação da Política de Igualdade de Gênero da UFSM: Espaço Casa Verônica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira dedicada a pesquisa Declaração de Dispensa em 07/12/2023. JOSE C A R LO S SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 12/12/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 12/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23081.002131/2023-79. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 25 de janeiro de 2024.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.690,73. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 23081.066600/2023-88. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 72/2023 fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos, a partir de 11 de março de 2024.. Vigência: 11/03/2024 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.779,73. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 132/2020. Nº Processo: 23081.030189/2020-60. Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Conforme memorando 252/2023 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 15.960,00 . O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 5.415.563,82.. Vigência: 12/12/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.415.563,82. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081145126202350. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PELÍCULAS INSTALADAS EM TODOS OS CAMPI DA UFSm. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158720 Nº Processo: 237460104592023 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS PLURIÉTNICOS-CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O BEM VIVER DOS POVOS INDÍGENAS: ARAGWAKSÃ 2024 - I SEMINÁRIO NACIONAL DE ETNOVIVÊNCIAS EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS E O ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA. - Fundação Credenciada (PORTARIA CONJUNTA Nº 62, DE 24 DE MAIO DE 2023) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação para contratação de Fundação de apoio Credenciada junto a Universidade Federal do Sul da Bahia; Declaração de Dispensa em 27/11/2023. JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ. Reitora. Ratificação em 12/12/2023. RICARDO TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOS. Coordenador de Convênios e Parcerias Institucionais. Valor Global: R$ 175.600,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 12/12/2023) 158720-26450-2023NE008001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 10/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Angélica Vieira de Souza Lopes. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de abril de 2024, PROCESSO: 23085.005747/2022-81. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Angélica Vieira de Souza Lopes. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Numero do Contrato: 014/2018. Processo 23086.008855/2023-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratada: PERPHIL SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI. CNPJ 04.712.320/0001-25. Objeto: Reconhecer o débito no valor de R$ 27.874,55 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - 2023/2023, registrada no MTE sob o número MG001447/2023, e da Convenção Coletiva de Trabalho - 2023/2023, registrada no MTE sob o número MG002003/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta do citado instrumento. Data de Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Numero do Contrato: 015/2018. Processo 23086.008245/2023-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ 00.482.840/0001-38. Objeto: Reconhecer o débito no valor de R$ 39.280,56 (trinta e nove mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), decorrente da alteração do valor da cesta básica; Medida Provisória nº 1.143 de dezembro de 2022; homologação da CCT 2023/2024, registro MG002135/2023 e MP nº 1.172 de 01/05/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta do citado instrumento. Data de Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Numero do Contrato: 022/2015. Processo 23086.009262/2021-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratada: ADCON - ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI . CNPJ 04.552.404/0001-49. Objeto: Reconhecer o débito no valor de R$ 18.896,61 (dezoito mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), decorrente do Decreto nº 220, de 20 de abril de 2021 que alterou o valor do vale transporte no município de Diamantina (MG), passando o valor do bilhete para R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), conforme previsto na Cláusula Sexta do citado instrumento. Data de Assinatura: 12/12/2023. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 45, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, em conformidade com o item 7.0 do Edital n° 63/2023, de 04.09.2023, publicado no DOU de 06.09.2023, Seção 3, Páginas 97 a 99, resolve homologar o resultado final do Concurso Público do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior, processo SEI nº 23282.010136/2023-17, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Máquinas e Mecanização Agrícola . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º 03 Rafaela Paula Melo . 2º 01 Deivielison Ximenes Siqueira Macedo . 3º 05 Kenya Gonçalves Nunes ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.056188/2023-04. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 34.766.560/0001-73 - A&M SOLUTION AGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação para desenvolvimento do portal institucional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).