DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300098 98 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23064.058176/2022-25. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do contrato. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.061,36. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23064.037842/2021-19. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.772.359/0001-38 - COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 25/2021. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.990,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS CURITIBA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-CT DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-CT DIVISÃO DE COMPRAS-CT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Órgão gerenciador: UTFPR - Câmpus Curitiba - UASG 154358. Pregão 31/2023. FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 21.586.650/0001-30, grupo 1, valor total: R$ 9.110.882,64. Itens Fracassados: 0, Itens Desertos: 0. PAULA GARCIA PAQUETE BRANDÃO Assistente em Administração CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.049882/2023-67. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia - sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra - referentes à manutenção predial corretiva e preventiva, através de mão de obra especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.554.644,88. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.059661/2023-05. Dispensa Nº 90051/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 34.428.381/0001-26 - T. BERNARDI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de higienização e passadoria das vestes talares (becas e pelerine) utilizadas em cerimônias de colação de grau do campi toledo e santa helena.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 4.860,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23064.048229/2023-81. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 1.2., 2.1., 2.2. E 5.1. Do contrato nº 14/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência/projeto básico, com início na data de 30/10/2023 e encerramento em 28/01/2025 (455 dias), na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de execução do objeto é de 300 (trezentos dias) e será iniciado em 20/11/2023 e vai até 16/09/2024, cujas etapas observarão o cronograma fixado no termo de referência/projeto básico. 5.1 o valor total da contratação é de R$ 1.664.374,05 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinco centavos). Vigência: 11/12/2023 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.374,05. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.057371/2023-19. Dispensa Nº 90072/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para gestão administrativa, financeira e operacional à realização do projeto "apoiar a estruturação e implementação do plano nacional de aquicultura para cooperativas e associações da agricultura familiar de economia solidária (pnacsol)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477019857202305. Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para pacientes (adulto, infantil/pediátrica e neonatal), com fornecimento de impressoras em comodato, bem como de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento desses equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, por GRUPO ÚNICO, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 12/12/2023) 155007-26443-2023NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.007996/2023-15 Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição, na modalidade Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Raios X Telecomandado e Aparelho de Raios X Fixo Digital, no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2033. Valor Total: R$ 3.734.330,76. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.000021/2022-85 Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016 e no art. 177, inciso I, do RLCE 2.0, com acréscimo de 10% ao valor total inicial atualizado do contrato, diante da necessidade superveniente de modificação das especificações da contratação por solicitação da Contratante. Vigência: 11/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 2.305.245,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 102/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 12/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018194202306. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (Tira Reativa para medição de glicemia).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 914/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.023299/2023-12. Dispensa de Licitação Fracassada nº 210/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 28.900.846/0001-05 - AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos de limpeza e higienização, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 530/2020. Nº Processo: 23537.016815/2019-76. Pregão. Nº 74/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: revisão contratual com acréscimo de insalubridade grau médio, 20%, nos postos de encarregados, estabelecido conforme definições da unidade de hospitalidade e do usost/hc-ufmg.. Vigência: 12/12/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.405.003,06. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).