DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300099 99 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 760/2021. Nº Processo: 23537.031001/2020-03. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/12/2023 e encerramento em 16/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; a alteração do endereço da contratada da Rua Bom Jesus, 443 - Centro, Araquari/SC, CEP 89245-000, para a Rua Rio Tocantins, 458, Térreo - Itinga, A r a q u a r i / S C, CEP 89245-000. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.001.628,68. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 550/2021. Nº Processo: 23537.010455/2021-13. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, a partir de 10/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 1.057.319,13 (um milhão, cinquenta e sete mil, trezentos e dezenove reais e treze centavos), aplicado o reajuste de 4,8192% (quatro inteiros e oito mil cento e noventa e dois décimos de milésimos por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos da cláusula sexta do contrato em questão. Fundamento Legal: parágrafo 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 e parágrafo 4º do artigo 103 do Regulamento de Licitações de Contratos da Ebserh, versão 1.1. Vigência: 10/11/2021 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.319,13. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537010979/23-76. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para coleta de alíquotas não domésticas e análises químicas na rede de esgotamento sanitário do complexo do Hospital das Clinicas da UFMG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 11/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.882.932/0001-94, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 001498/2023, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.015631/2022-02. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR SUPERINTENDÊNCIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 09.376.051/0001-97, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 002113/2023, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.030199/2023-52. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 155905 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23761.014876/2019-45. Dispensa. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 09.503.823/0001-04 - ARANET COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2019, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.674,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.011831/2023-95. Pregão Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.571.536/0001-00 - ULDA MARIA DA SILVA BENEMANN. Objeto: Fornecimento de frutas a serem utilizadas no he-ufpel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 63,10. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.004091/2020-28. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a formalização do contrato - sei 22/2023 (sei nº 34205963), firmado em 09 de novembro de 2023, com a empresa alucom ltda, oriundo do pregão eletrônico srp nº 33/2023 (sei nº 23769.006491/2023-11).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769013919202381. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo - MATERIAL MÉDICO DE USO GERAL.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 12/12/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 61/2023 - UASG 155012 Processo nº 23525.013734/2023-30 Pregão SISRP nº 150/2023 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006- 58. Contratada: GIGAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ/MF 15.277.824/0001-80. Objeto: Comodato, com assistência técnica gratuita, de KIT TRANSDUTOR - Cabos para monitorização de pressão invasiva para o item 3, a fim de atender as necessidades do HUCAM/UFES-EBSERH, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Data da Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.015440/2023-42 - Pregão nº 191/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos - Manipulação de produtos não estéreis, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. Empresa: ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 68.577.063/0001-49, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 5000 - R$0,05, 2 - 15 - R$7,06, 3 - 15 - R$19,86, 4 - 15 - R$28,77, 5 - 4000 - R$0,48, 6 - 3000 - R$0,11, 7 - 6000 - R$0,21, 8 - 1500 - R$0,25, 9 - 50 - R$16,95, 10 - 40 - R$124,05, 11 - 600 - R$15,43, 12 - 400 - R$7,36, 13 - 180 - R$7,36. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.013734/2023-30 - Pregão nº 150/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER SWAN GANZ, PRÓTESE DE OUVIDO E KIT TRANSDUTOR, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Data da Assinatura: 12/12/2023. Empresa: GIGAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LT DA - EPP / 15.277.824/0001-80, Item - Quant. - Valor Unitário: 3 - 1500 - R$101,00; OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 22.122.630/0001-71, Itens: 2 - 10 - R$1.007,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 201/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estação de trabalho do tipo desktop, equipamento móveis pessoal da categoria notebooks e monitores adicionai s para atender o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 12/12/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23529.005350/2021-41. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, através do instituto da revisão de preços, em razão da apresentação do laudo de insalubridade por parte da contratada, a contar retroativamente, a partir de 06 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 81, inciso vi da lei n.º 13.303/2016 e dos artigos 171, inciso vi, e 176 do rlce 2.0, conforme planilhas de custos e formação de preços ( 34123326), resultando na supressão do valor de r$ 133.277,89 (cento e trinta e três mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos); alterar a quantidade do objeto contratual, mediante o acréscimo de 10 (dez) postos, que representa 20,17% do valor inicial da mão de obra contratada. Vigência: 06/12/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.246.442,03. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23529.005339/2021-81. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 16/2022 pelo período de 23/01/2024 a 22/01/2025. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.175.969,80. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).