DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300100 100 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de contrastes radiológicos, medicamentos oftalmológicos e diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. SUZANA RAMOS PEREIRA Agente de Licitações (SIDEC - 12/12/2023) 155017-26443-2023NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530018259201319. Objeto: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (Analisador automático multiparâmetro de hamograma), para atendimento da demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, sob administração da EBSERH, incluindo fornecimento de materiais, peças sobressalentes e acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/12/2023) 155017-26443-2023NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530018212202355. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023 Objeto: O presente Termo tem como objeto o acordo entre o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE), com a finalidade de oferecer suporte aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação de interesse do HU-UFJF, com a possibilidade de repasses de recursos financeiros, bem como de desenvolver a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no âmbito do HU-UFJF, com início na data de 12/12/2023 e encerramento em 12/12/2024. Processo: 23765.014278/2023-12- SIGNATÁRIA: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (FADEPE); CNPJ 00.703.697/0001- 67. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 91/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000196/2023-15. Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATÓRIOS B BRAUN SA. Objeto: Comodato de 02 (dois) equipamentos (máquinas de hemodiálise contínua - beira de leito) para o serviço de nefrologia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 90/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000222/2023-13. Pregão Nº 166/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 08.718.813/0001-23 - POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS LTDA. Objeto: Comodato de 02 (duas) pinças aplicadoras para cirurgia videolaparoscópica de (5mm e 10mm) para cada modelo de clip para vídeo-cirurgia e 02 (duas) pinças para cirurgia aberta para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.015820/2023-64. Pregão Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de CPAP de bolhas com umidificador aquecido. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 84.700,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.015826/2023-31. Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 47.031.476/0001-53 - GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de simuladores de alta fidelidade para ensino e treinamento. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 2.680,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.015828/2023-21. Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA . Objeto: Aquisição de simuladores de alta fidelidade para ensino e treinamento. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 13.871,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23771.006003/2022-45. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/11/2023 e encerramento em 11/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.271,64. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23771.006003/2022-45. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/11/2023 e encerramento em 11/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.271,64. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539025235202336. Objeto: Aquisição de gases medicinais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 155023-26443-2023NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539012015202342. Objeto: Aquisição de Solução Appliance Firewall, incluindo Instalação, Configuração e Treinamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 155023-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23817.010200/2022-95. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.343.833/0006-01 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente da homologação do termo aditivo de convenção coletiva de trabalho - cct 2023, registrado no mte sob nº se000136/2023, de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação 23817.010200/2022-95.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.303.580,40. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23817.011850/2021-77. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 32.813.263/0001-06 - CONSTRUTORA JJ LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro incc, acumulado no período de setembro/2022 a agosto/2023, que resultou no percentual de aproximadamente 3,14%, conforme especificado na cláusula sexta do contrato e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, e cálculos presente no processo administrativo da contratação 23817.011850/2021-77.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.520.890,17. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).