DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.005165/2023-14. Inexigibilidade Nº 332/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Aquisição de peças para processador de fala de implante coclear assim como do próprio processador de fala a fim de atender a demanda de manutenção e troca dos pacientes do hu/ufsc/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 73.536,19. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.005165/2023-14. Inexigibilidade Nº 332/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças para processador de fala de implante coclear assim como do próprio processador de fala a fim de atender a demanda de manutenção e troca dos pacientes do hu/ufsc/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 142.844,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.005165/2023-14. Inexigibilidade Nº 332/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de peças para processador de fala de implante coclear assim como do próprio processador de fala a fim de atender a demanda de manutenção e troca dos pacientes do hu/ufsc/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 157.812,41. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23533.014654/2023-01. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.478,76. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535006402202380. Objeto: Aquisição de SERINGAS C/ COMODATO DE BOMBAS DE SERINGA para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, durante o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitações (SIASGnet - 12/12/2023) 155906-26443-2022NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008459202313. Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamento de Ultrassonografia e 1 ( um ) aparelho de emissão otoacústica, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de referência desta contratação, visando suprir as demandas dos serviços realizados na Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00040- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIASGnet - 12/12/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 136/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO (almotolia, anuscópio, detergente hospitalar, oxímetro, tira de glisemia, colchão hospitalar, extensor de infusão vascular, lâmpada - laringoscópio, solução hidroalcoólica, drenos, sondas, saneantes, fios de sutura e válvulas) com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, ger ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 12/12/2023) 155008-24443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524030816202359. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de INSUMOS DE LABO R AT Ó R I O (UACAP/UHHO)(Agulha, auto lanceta, garrote, etc.), para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 13/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/12/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1116867 Processo Administrativo de Compras nº: 153302 SEI HCPA 23092.014983/2023-80 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0700/23 Nome do Contratado: JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Nº CNPJ: 02.429.547/0001-32 Objeto: Cessão gratuita de uso de 01 equipamento compatível com o insumo, o qual deverá permanecer no HCPA, além de até 03 equipamentos, os quais deverão ser trazidos ao HCPA sempre que um procedimento é programado em caso de necessidade de uso simultâneo. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ATIVO Data de Assinatura: 05/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Antonio Castilhos Soares, CPF 184.730.240-87. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1106405 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152873 SEI HCPA 23092.010925/2023-87 Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09 Objeto: Materiais para saúde - tubo extensor e tubo conector em y Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 102.460,00 (cento e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ATIVO Empenho: 2023NE509973 07/11/2023 Data de Assinatura: 05/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Adriane Patricia Felippe de Mattos, CPF 009.603.669-97 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153831 SEI HCPA 23092.017077/2023-37- LENTES INTRAOCULAR ACRILICA DIOPTRIA 5.0 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 1.042,90 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510876 07/12/2023 Autorização: 08/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 153891 SEI HCPA 23092.017442/2023-11- SENSOR DE OXIMETRIA PARA ORELHA USO ADULTO PEDIATRICO Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 9171488000194 R$ 4.788,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510776 05/12/2023 Autorização: 08/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.