DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 11/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 153897 SEI HCPA 23092.017516/2023-10- FIO GUIA 0,035 HIDROFILO STIFF 180 CM PONTA ANGULADA Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7108742000184 R$ 18.090,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510929 08/12/2023 Autorização: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 11/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153908 SEI HCPA 23092.017499/2023-11- AQUISIÇÃO DE MANTA ASFALT I C A Contratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 7315073000111 R$ 4.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510843 06/12/2023 Autorização: 08/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras. Ratificação: 12/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 153902 SEI HCPA 23092.017521/2023-14 - CURATIVO DE ALGINATO DE C A LC I O PLACA 10X10CM Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31316067000163 R$ 2.758,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510897 07/12/2023 Autorização: 08/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras. Ratificação: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 153902 SEI HCPA 23092.017521/2023-14 - CURATIVO DE ALGINATO DE C A LC I O PLACA 10X10CM Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11206099000441 R$ 1.461,98 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510898 07/12/2023 Autorização: 08/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras. Ratificação: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 153933 SEI HCPA 23092.017579/2023-68- CATETER PARA VENTILAÇÃO ATRIO ESQUERDO 15-20FR Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 8584348000185 R$ 450,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510934 08/12/2023 Autorização: 11/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras. Ratificação: 12/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153740 SEI HCPA 23092.015058/2023-76- AQUIS INSUMOS FANEM Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.7500004-71- R$ 419,39 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 21/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1098458 AO CONTRATO Nº 0608218 Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 12.433.420/0001-40 Fonte n°: 3049A001N2 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE501036 03/01/2023 Data da Assinatura: 16/11/2023 Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23092.007648/2021-63 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 0608218, que tem como objeto a prestação de Serviços de laboratório de apoio, por mais 24 meses a partir 07 de dezembro de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,30%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nilton Joel Novelli Rossoni, CPF 316.991.119-87. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1098461 AO CONTRATO Nº 0608278 Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A CNPJ: 19.378.769/0053-05 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE501039 03/01/2023 Data da Assinatura: 07/12/2023 Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23092.007648/2021-63 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 0608278, que tem como objeto a prestação de Serviços de laboratório de apoio, por mais 24 meses a partir 07 de dezembro de 2023 e reajustar os valores unitários no percentual de 4,61%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Natalia Biane Alves Dos Santos, CPF 071.825.336-18. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1098462 AO CONTRATO Nº 0608334 Contratada: FLEURY S.A. CNPJ: 60.840.055/0001-31 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE501037 03/01/2023 Data da Assinatura: 07/12/2023 Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23092.007648/2021-63 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 0608334, que tem como objeto a prestação de Serviços de laboratório de apoio, por mais 24 meses a partir 07 de dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Bernardino Marques de Figueiredo Filho, CPF 170.761.908-50. EDITAL Nº 4, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) nos termos da Decisão Judicial proferida nos autos da reclamatória trabalhista nº 0020258-64.2016.5.04.0024, torna publica a retificação/adequação da carga horária e salário inicial do processo seletivo 22 - Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação), publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 21 de julho de 2023, página 69: Onde se lê: . Nº PROCESSO SELETIVO C. H. MENSAL SALÁRIO INICIAL (R$) V AG A ( S ) * * P R É - R EQ U I S I T O . 22 Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação) 200 8.276,62 por mês C.R. - Graduação em Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo, reconhecida pelo Ministério da Educação. Leia-se: . Nº PROCESSO SELETIVO C. H. MENSAL SALÁRIO INICIAL (R$) V AG A ( S ) * * P R É - R EQ U I S I T O . 22 Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação) 150 6.486,85 por mês C.R. - Bacharelado em Ciências Contábeis, com registro no Conselho Regional de Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção