DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Biomedicina, ou Graduação em Farmácia (Farmacêutico Generalista ou Farmacêutico-Bioquímico), e - Registro no respectivo Conselho Regional. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 865/2023 Registro de Preços de Pães tipo forma e tipo bisnaguinha. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/12/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/12/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 28/2023 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ 05.240.639/0001-30, tendo em vista o que consta no processo 23130.000276/2022-21 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, e da Lei 8.078/90, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do Pregão SRP nº 041/2022 e do saldo da Ata de Registro de Preços nº 022/2022. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos, por meio de implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, e disponibilização e habilitação de rede credenciada de postos de combustíveis em todos os Estados da região Nordeste, em especial as capitais e região metropolitana da frota da Fundação Joaquim Nabuco conforme especificado no item 1 (um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 41/2022, que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O Prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, com início na data da assinatura, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei 8.666/93, mediante justificativas e anuência de ambas as partes contratantes. Valor total da contratação é de R$ 113.000 (cento e treze mil reais). Vigência:07/12/2023 a 06/06/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.010853/2022-09. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - APB CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Realização de obras de construção do restaurante universitário do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET), em Itacoatiara/AM. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 2.159.294,61. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97; a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, CNPJ: 48.031.918/0001-24 e o INSTITUTO SOCIOCULTURAL BRASIL/CHINA - IBRACHINA, CNPJ:31.187.277/0001-07. Objeto: a cooperação mútua na área da promoção da língua e cultura chinesa no que tange aos objetos sociais das três Instituições partícipes, com cursos regulares presenciais de língua chinesa e atividades culturais relacionadas à cultura chinesa na cidade de Manaus, nas dependências da UFAM. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 28/11/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Pasqual Barretti, Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e Thomas Law, Presidente do Instituto Sociocultural Brasil/China. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11269/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.112695/2023-93. Dispensa Nº 11269/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto institucional intitulado "Aquisição de materiais para inovação em ensino, pesquisa e extensão no complexo da primeira infância na UnB/Centro de Ensino e Centro de Pesquisa Multidisciplinar". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12913/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106129133202389 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Constituições Brasileiras e Políticas Públicas", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 0035/2023, firmado entre o Senado Federal e a Universidade de Brasília, em 21 de novembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 1.641.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 12/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13322/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106133229202341 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Pesquisa e desenvolvimento de soluções em ciência de dados para gestão, tomada de decisão e avaliação de políticas governamentais , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 21/2023, firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Universidade de Brasília (UnB), em 20 de novembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio para projeto de pesquisa, art. 1º da Lei nº 8.958/1994, combinado com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 11/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 2.640.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 12/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20026/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.120026/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Canteiro Modelo de Conservação de Brasília , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 29/2023, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Universidade de Brasília, em 29/11/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA . Decano do Daf. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 5.043.546,50. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 12/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40013/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.140013/2023 . Objeto: Contratação da Funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Governança da situação arquivística do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) com a utilização de ferramentas de Bunisess Inteligence (BI) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Funape para o Governança situação arquivística do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) Declaração de Dispensa em 11/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 11/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 690.120,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 12/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.072904/2023-59 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e International University Sports Federation. Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Vigência: De 18/07/2023 a 18/07/2025 Sr. Virgílio Pereira de Almeida (Secretário), Sr. Eric Saintrond (Presidente Secretario General) e o Sr. Leonz Eder (Presidente). ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.130764/2023-41. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de Liubliana (Univerza v Ljubljani), Eslovênia. Objetivo: As ações de cooperação a desenvolver, para além das definidas no futuro, incluirão as seguintes áreas: 1 - Pesquisa e ensino - As duas partes comprometem-se a colaborar no domínio da investigação e do ensino nos níveis de graduação e pós- graduação. 2 - Intercâmbio de docentes - As duas partes comprometem-se a promover o intercâmbio de docentes nas áreas do ensino, da investigação, da orientação ou da partilha de experiências. 3 - Projetos conjuntos - as duas partes comprometem-se a definir programas visando a realização de estudos e projetos de interesse mútuo, incentivando a criação de equipes de trabalho conjuntos. 4 - Intercâmbio de estudantes - As duas partes comprometem-se a aceitar o intercâmbio de estudantes interessados em realizar estudos de graduação ou pós-graduação, bem como trabalhos de investigação para obtenção de grau; 5 - Documentação e informação - As duas partes manter-se-ão mutuamente informadas sobre o desenvolvimento de todas as ações de cooperação, enviando documentação e transmitindo os resultados de estudos anteriores não classificados. Será incentivada a produção conjunta de documentos, nomeadamente científicos e técnicos, para publicação em revistas científicas e apresentação em reuniões científicas no âmbito do presente acordo. Assinatura: 30/11/2023. Vigência: de 30/11/2023 a 30/11/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da Universidade de Brasília) e o Senhor Mojca Schlamberger Brezar (Reitor da Faculdade de Letras da Universidade de Ljubljana). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.000851/2023-74. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Espírito Santo (SECULT-ES)(CNPJ nº 927.080.530/0001-43) e a Fundac–ão de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34). Objetivo: execuc–ão do projeto "MidiaTeca Capixaba: modelo informacional de governanc–a e curadoria em rede para equipamentos culturais dos municípios, organizac–ões da sociedade civil e coletivos organizados do Espírito Santo" conforme plano de trabalho especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcric–ão. Valor: R$ 992.126,24. Assinatura: 27/11/2023. Vigência: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicac–ão de seu extrato na imprensa oficial por 24 (vinte e quatro) meses. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Fabrício Noronha Fernandes (Secretário de Estado da Cultura - SECULT-ES) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Executivo da FINATEC).