DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KESSIA VIDAL FELIX Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 154055-15254-2022NE810000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112042767202349 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico ao Projeto de Extensão Continuidade das ações do Observatório das Desigualdades, Conflitos e Democracia e sua interface com acervos e memórias de militantes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante em processo SEI 23112.042767/2023-49 Declaração de Dispensa em 07/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 11/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 12/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112040933202372 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico ao Projeto de Extensão PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, DA MITIGAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA ÉTICA PARA A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ NA UFSCar . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante em processo SEI 23112.040933/2023-72 Declaração de Dispensa em 07/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 07/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 488.762,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E T EC N O LO G I CO. (SIDEC - 12/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23112040933202372 EDNA HERCULES AUGUSTO Pró-reitora de Administração (SIDEC - 12/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112035495202321. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Assistente em Administração (SIASGnet - 12/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23122.019416/2020-72. Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses de 14.01.2024 até 14.01.2025, cujo valor anual de r$15.041,37.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 Fornecedores vencedores: 50.086.315/0001-71 - FOLETTO ARAUJO COMERCIAL LTDA, itens: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 83, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 116, 120, 124, 127, 138, 139, 143, 153, 156, 157 e 182; 27.080.739/0001-07 - PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, itens: 29, 53, 54, 93, 96, 97, 98 e 99; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, itens: 109, 110, 111, 112, 113 e 125; 35.473.398/0001-68, SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, itens: 15, 16, 17, 31 e 100; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO, itens: 18, 36, 46, 87 e 88; 19.895.610/0001- 29 - FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , itens: 146, 167, 175, 176 e 177; 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, itens: 35, 76, 78 e 79; 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, itens: 30, 32 e 172; 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, itens: 103, 104 e 135; 48.715.513/0001-05 - MED HUB BRASIL LTDA, itens: 9 e 117; 42.795.205/0001-50 - AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens: 4 e 155; 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, itens: 71 e 94; 24.779.893/0001-83 - SCIENCO BIOTECH LTDA, itens: 126; 35.322.725/0001-80 - FARMA-GO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens: 152; 39.416.379/0001-50 - GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA , itens: 171. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/38 JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 154050-15267-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9286/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101009286202351 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins Fapto,para gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto Centro Tecnológico em Produção de Leite: Estruturação de Rebanho . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispewnsa prevista em lei Declaração de Dispensa em 08/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 11/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 61.333,33. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. (SIDEC - 12/12/2023) 154419-26251-2023NE123456 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004767/2023 . Objeto: Aquisição de Equipamento de Tecnologia Assistiva. Material P/ Tecnologia Assistiva / Dispositivo de visão artificial com uma câmera inteligente, leve (pesa apenas 22,5 gramas) que lê instantaneamente textos - de qualquer superfície - e reconhece rostos, produtos, cores e cédulas de dinheiro em tempo real. OrCam MyEye 2.0. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 05/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOL AT O. Reitor. Valor Global: R$ 34.651,16. CNPJ CONTRATADA : 09.276.124/0001-79 LO C K E COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 154419-26251-2023NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23101.005603/2022-89. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 37/2022, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico necessários à UFT. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23101.005603/2022-89. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 38/2022, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico necessários à UFNT. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.002977/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de religador trifásico de 34,5 kV (kiloVolts), no Centro de Ciências Agrárias - CCA, em Araguaína - TO, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DANIELE DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 154419-26251-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: CAMILA PINHEIRO SOUZA, CPF: 359.429.688-10. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é o aumento da carga horária do Contrato nº 72/2023 de 20 para 40 horas semanais a partir de 04/09/2023. Data da Assinatura: 12/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 38/2023 publicado no D.O.U de 29/11/2023, Seção 3, Pág. 105 , Onde se lê: Processo nº: 23402010623202368. Leia-se: Processo nº: 23402029459202362. (SIDEC - 12/12/2023) 154421-26230-2023NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 210/2020. Nº Processo: 23114.906866/2021-87. Pregão. Nº 159/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL- COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços nº 00210/2020. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.672,80. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).