DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCO O B, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BA N ES E , CECOOPES OU AGIPLAN; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL Nº 4/2023 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia (PPGB) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de abertura de inscrições do processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia (Processo nº 23102.005804/2023-57), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO nº 5.460, de 14 de dezembro de 2021 (reestruturação curricular e regulamentar do Curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia), a Recomendação n° 7/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular n° 489/2008/PR/Capes, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 (Reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), o Parecer nº 14/2021/DECOR/ CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/1996 (LDB, primeiro critério de desempate: renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate: idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (Simplificação do atendimento no serviço público, dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (Normas gerais para concursos públicos) e o Parecer CNE/CES nº 178, de 9 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas, por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgb. MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA Coordenador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.003253/20. Objeto: Seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estudantes em estágio obrigatório da UNIRIO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 154034-15255-2023NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO P R EG O E I R O S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Processo: 23102.004982/2023-61 Edital de Credenciamento n. 01/2023/PROAD/UNIRIO Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014. Credenciada: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO CNPJ: 13.164.086/0001-30 Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias e apto após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim, nos termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses, contatos a partir da data dessa publicação. MÁRCIO MENDES DA CUNHA Pró-Reitor de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Processo: 23102.004982/2023-61 Edital de Credenciamento n. 01/2023/PROAD/UNIRIO Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014. Credenciada: SOLAZER O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS CNPJ: 28.008.530/0001-03 Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias e apto após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim, nos termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses, contatos a partir da data dessa publicação. MÁRCIO MENDES DA CUNHA Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 942382/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, Unidade Gestora: 154043. Convenente: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE UBERLANDIA, CNPJ nº 22225247000149. Majoração Anual 2023. Valor Total: R$ 100.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. Data de Assinatura: 11/07/2023. Signatários: Concedente: VALDER STEFFEN JUNIOR, CPF nº .043.418-, Convenente: GISLAINE MARTINS DA SILVA, CPF nº .829.436-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 110/2023 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o Instituto Arte na Escola - IAE. PROCESSO: 23117.071106/2023-81. OBJETO: renovar a integração do PARCEIRO na Rede Arte na Escola (RAE), que se constitui na união de entidades parceiras, por meio de instrumentos firmados com o INST I T U T O, visando, em conjunto, à disseminação do Programa Arte na Escola (PAE). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pelo IAE, o Diretor Presidente Luiz Claudio Correia dos Anjos. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 214/2023 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, pág. 26; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa SEDGG/ME nº 1, de 27 de agosto de 2019; e também o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto na Universidade Federal de Uberlândia, conforme extrato do Edital nº 214/2023, com sua publicação na íntegra no website http://www.portalselecao.ufu.br e especificações abaixo. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO . Número da área Nº do edital complementar Unidade Campus Área / Subárea Nº de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de trabalho . 1 EDITAL PROGEP Nº 213/2023 ES T ES Umuarama Odontologia 01(uma) Graduação em Odontologia 40 (Quarenta) Horas Semanais