DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300113 113 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital nº 214/2023 e nos editais complementares, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O comprovante de inscrição deverá ser mantido com o candidato, pois poderá lhe ser solicitado pela DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS - DIRPS. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico https://www.portalselecao.ufu.br, iniciando-se às 15 horas do dia 20/12/2023 e encerrando-se às 14h59 do dia 04/01/2024. Informações sobre as inscrições deverão ser solicitadas no endereço eletrônico acima, por meio da opção , função . As solicitações poderão ser verificadas por meio da função . No ato de inscrição, não serão exigidos documentos de comprovação de titulação ou outros que configurem requisitos à contratação ou investidura no cargo. O valor da inscrição será de R$ 110,00 (cento e dez reais) para todos os candidatos e o pagamento deverá ser efetuado na rede bancária até o dia 05/01/2024. A confirmação do pagamento da taxa de inscrição será disponibilizada no sistema de inscrição em até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de pagamento do boleto. Aos classificados fora das vagas previstas no edital e na eventual existência de futuras vagas durante o prazo de validade do concurso, a reserva de vagas será aplicada ao 3º e 4º lugar para candidatos(as) negros(as) e ao 5º lugar para candidatos(as) com deficiência, conforme Resolução CONDIR nº 3, de 15 de março de 2021. Os editais completos estarão disponíveis no site oficial da UFU http://www.portalselecao.ufu.br, a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 904184/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, Processo Administrativo 71000036724202091 - Objeto: Implantação de núcleos de esporte educacional para desenvolvimento do Projeto Skate Escola, no município de, São José dos Pinhais no Estado de Pr. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 201/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896595/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SERTANIA, Processo Administrativo 71000015098201966 - Objeto: Realização do Projeto Sertânia Mais Esporte e Lazer, no Município de Sertânia/PE. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 205/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 887474/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE TELHA, Processo Administrativo 71000015571201913 - Objeto: Realização do Campeonato Telhense de Futebol, no Município de Telha/SE. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 203/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 910025/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e P I AU I SECRETARIA DE EDUCACAO, Processo Administrativo 71000034345202148 - Objeto: Implantar o Programa Segundo Tempo na cidade de Oeiras-PI. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 204/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 878969/2018, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO ROQUE, Processo Administrativo 58000002523201816 - Objeto: Realização da Corrida de Aleluia no Município de São Roque/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 200/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 897910/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE IPATINGA, Processo Administrativo 71000014430202017 - Objeto: Implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Ipatinga/MG - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 202/2023/MESP/SE/CGOFC / C P C / D P C, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO MINEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ n° 18.228.577/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINÁSTICA ARTÍSTICA BARÃO DE COCAIS 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e KATYA MOURTHÉ, Presidente CPF 598.185.906-78, Processo: 71000.061967/2022-20 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA NOVO CRUZEIRO, CNPJ n° 04.880.922/0001-91 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HAND 7". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 420.625,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e TARDELLY ANÍCIO DA SILVA, Presidente CPF 531.702.966-04, Processo: 71000.074058/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 10.312.625/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DO VILA NOVA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 152.355,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUCAS SILVA DE ARAÚJO, Presidente CPF 007.642.161-98, Processo: 71000.043804/2021-84 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOLS DE INCLUSÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 299.837,66 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES , Presidente CPF 040.496.256-44, Processo: 71000.071264/2022-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRÊS COLINAS DE ESPORTE - EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 13.486.773/0001-71 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE CIDADANIA ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 378.492,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e EURÍPEDES AFONSO, Presidente CPF 081.450.068-48, Processo: 71000.053931/2022-72 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CEPE - CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS ESPECIAIS, CNPJ n° 05.468.868/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETISMO PARALÍMPICO EM AÇÃO ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 95.403,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, SERGIO LUIZ CELESTINO DA SILVA, Presidente CPF 472.572.889-68, Processo: 71000.026241/2022-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 354.863,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MAZORCA FILHO, Presidente CPF 122.506.978-50, Processo: 71000.069774/2022-17 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MONTE SIÃO, CNPJ n° 02.427.671/0001-69 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL TOP - CATEGORIAS DE BASE IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 563.368,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GEOVANNI CORREA RAMOS, Presidente CPF 041.368.429-61, Processo: 71000.005035/2022-05 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37