DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300114 114 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PID - PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.304.014,09 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/01/2024 e findará em 01/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente CPF 020.354.617.23, Processo: 71000.056351/2022-37 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTE PALOTINA - APEP, CNPJ n° 20.233.539/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AGITA VÔLEI - ANO 02". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 92.720,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELO BRAZ DA SILVA, Presidente CPF 083.785.039-84, Processo: 71000.073646/2022-78 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRUPO DE AMIGOS DEFICIENTES E ESPORTISTAS DE CAMPINAS - GADECAMP, CNPJ n° 03.172.114/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GADECAMP - ESCOLA DA INCLUSÃO ESPORTIVA V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 781.963,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e HENRIQUE DANIEL DE MORAIS, Presidente CPF 219.020.988-97, Processo: 71000.061478/2022-78 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - CUFA, CNPJ n° 06.052.228/0001-01 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAÇA DAS FAVELAS NACIONAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA , Diretor Executivo CPF 068.840.907-58, Processo: 71000.065825/2023-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INSPIRAÇÃO CAJU". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.379.935,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor CPF 002.763.098-63, Processo: 71000.076706/2022-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO VIRADOURO - AMBV, CNPJ n° 07.654.117/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORTALECENDO DIREITOS - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 429.020,22 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e NEILSON DA SILVA SOUTO, Presidente CPF 045.207.894-60, Processo: 71000.018848/2022-57 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n° 11.407.122/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - TÊNIS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 256.752,35 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente do INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CPF nº 185.897.669-34 Processo: 71000.063036/2021-85 SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Quinto Aditivo ao Convênio nº 883005/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PE - CNPJ: 10.141.489/0001-75. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PE - 883005/2019". Vigência: 31/10/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .308.46-, Convenente: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - CPF: .926.39-. Processo: 71000.020780/2019-71. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Quinto Aditivo ao Convênio Nº 887786/2019 - Processo Nº 71000.020796/2019-83, publicado no D.O.U Nº 227 de 30/11/2023, Seção 3, página 107, Onde se lê: "Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01". Leia-se: " Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74". Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 11382.100271/2019-51. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.341,76. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170347 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 17166.100195/2021-30. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo visa a retificação do termo de apostilamento nº 02/2023, assinado no dia 01 de dezembro de 2023, publicado no diário oficial da união, na seção 3, página 120, segunda feira, 4 de dezembro de 2023, onde se lê: termo de apostilamento nº 02/2023. leia-se: termo de apostilamento nº 03/2023.. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.328,20. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170347 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 17166.100322/2021-09. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste (acréscimo) do valor do contrato correspondente ao percentual de 4,81925 % (quatro unidades e oitenta um mil, novecentos e vinte cinco centésimos de milésimos), acumulado no interstício temporal de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses novembro de 2022 a outubro de 2023, aplicando-se o índice nacional dos preços ao consumidor amplo - (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge).. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.491,67. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-17/2017 ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-17/2017, celebrado em 13 de fevereiro de 2020, cujos recursos são destinados ao Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC. PARTES: O Município de Criciúma/SC e o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001176/2016-05. DATA DE CELE B R AÇ ÃO : 12 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, CLÉSSIO SALVARO; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 260/2023/PFN de Contragarantia. PA R T ES : União e o Município de Itapoá/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00008-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à Modernização da Gestão Municipal - Implantação do Georreferenciamento para a administração pública. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104575/2021-86. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JEFERSON RUBENS GARCIA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente, ODACIO ANDRADE ANTONIO JUNIOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023/PFN GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 259/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Itapoá/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00008-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à Modernização da Gestão Municipal - Implantação do Georreferenciamento para a administração pública. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104575/2021-86. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JEFERSON RUBENS GARCIA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAU L A DALLA VECCHIA.