DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300164 164 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA Nº 53/2023: CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ 16.686.340/0001-58. Vencedor dos itens 06, 09, 26, 42, 47 e 212 - Valor Global da Ata R$19.478,70. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 54/2023: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.227.039/0001-16. Vencedor do item 28 - Valor Global da Ata R$2.729,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 56/2023: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 32.364.822/0001- 48. Vencedor dos itens 91, 92 e 109 - Valor Global da Ata R$4.009,33. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 57/2023: SBS BRASIL LTDA, CNPJ 35.842.972/0001-08. Vencedor dos itens 88, 104, 149 e 211 - Valor Global da Ata R$35.583,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 58/2023: ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 40.455.009/0001-01. Vencedor do item 29 - Valor Global da Ata R$9.605,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 59/2023: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ 40.951.414/0001-10. Vencedor dos itens 20, 34, 35, 43, 44, 45, 46, 54, 56, 64, 79, 94, 121, 143, 145, 172, 196 e 205 - Valor Global da Ata R$74.918,226. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 60/2023: ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 41.934.826/0001-05. Vencedor dos itens 30 e 31 - Valor Global da Ata R$15.135,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 61/2023: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, CNPJ 42.529.374/0001-49. Vencedor dos itens 27, 67, 89, 119, 134, 179 e 203 - Valor Global da Ata R$ 35.742,30. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 62/2023: BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 42.834.634/0001-90. Vencedor dos itens 01, 13, 123, 124, 167, 207 e 208 - Valor Global da Ata R$10.858,70. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 63/2023: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Vencedor do item 77 - Valor Global da Ata R$3.350,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 64/2023: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 43.607.262/0001-21. Vencedor dos itens 04, 24, 25, 55, 68, 73, 78, 93, 97, 98, 106, 112, 122, 139, 141, 147, 150, 151, 153, 154, 184 e 193 - Valor Global da Ata R$172.929,90. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 65/2023: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 48.368.182/0001-84. Vencedor dos itens 03, 05, 51, 69, 80, 81, 105, 126, 130, 174, 175, 180, 185, 195, 198 e 199 - Valor Global da Ata R$118.972,01. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 66/2023: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.419.311/0001-83. Vencedor dos itens 02, 11, 15, 18, 19, 22, 32, 36, 37, 38, 71, 72, 76, 82, 95, 96, 114, 129, 131, 135, 136, ,157, 161, 163, 169, 170, 171, 173, 176, 177, 192, 197, 200 e 209 - Valor Global da Ata R$154.113,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 059/2023, cujos vencedores foram: CONTIGO (itens 06, 07, 32 e 38); DIGITAL (itens 28 e 43); DIVINO (itens 13, 26, 27, 30, 40, 41, 48 e 49); ELETROQUIP (item 08); EVELYN DUARTE (item 01); GWC (item 03); RRA (itens 16 e 17); STAR NETWORKS (itens 11, 21, 22 e 23); TECNOPRIME (itens 04, 05, 09, 10, 12, 14, 15, 18, 19, 24, 25, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 45, 46 e 47). Os itens 20 e 44 foram FRACASSADOS e o item 02 está PENDENTE de julgamento. O valor total dos itens homologados é de R$-37.691,47 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE-SRP nº 060/2023, o qual as empresas vencedoras foram: FERPEL (15, 33); ILLUMINA (40 A 43, 47, 49, 50, 64); INTERLAB (57); INTERPRISE (71, 72); LIFE (02, 03, 11, 16, 20, 21, 25, 27, 34, 35, 37, 44, 46, 51, 53 A 56, 62, 66, 68, 69, 70); LUDWIG (22, 26); PROMEGA (12, 32, 36, 61); QIAGEN (60); SINTESE (23, 39, 48, 52, 63, 67, 74). E foram DESERTOS: 01, 04 a 10, 14, 17, 18, 19, 28 a 31, 45, 58, 59, 65 e 73, e ainda, CANCELADOS: 13, 24 E 38. O valor total homologado foi de R$- 2.382.043,71. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209006079202291. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial (itens fracassados do PE nº 047/2023) atende a Seção de Parasitologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5- 00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas nos documentos convocatórios.. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.013299/2023-53. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.681.640/0001-68 - CHANGE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, objetivando o serviço de demolição do forro de gesso, retirada dos dutos de refrigeração do teto do 14º pavimento e fechamento dos furos na laje do edifício sede desta ANS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 47.777,76. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 39, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 08 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: UAT nº 112 (Radioembolização Hepática para o Tratamento de Metástase do Câncer Colorretal indicada para o tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal metastático e irressecável dominante no fígado refratários ou intolerantes à quimioterapia). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 19 de dezembro de 2023 das 10h30 às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 18 de dezembro de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=525, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000121 - Processo nº 25351.930072/2023-29. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Maria de Fátima Alves Fernandes. Contratante: PNUD. Edital 31/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) . Vigência do Contrato: 11/12/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado (a), Maria de Fátima Alves Fernandes. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000128 - Processo nº 25351.928860/2023-55. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Julia Yaeko Kawagoe. Contratante: PNUD. Edital 29/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 11/12/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado (a), Julia Yaeko Ka w a g o e . EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.906557/2022-11. Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: EXANVS074 - CERTARA USA, INC.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso do software phoenix winnonlin, ivivc toolkit, cdisc e nlme. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 125.112,35. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.900870/2022-45. Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 3.007.944,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.928140/2023-90. Dispensa Nº 90048/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 2.046.206,48. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25351.902847/2020-23. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 19.833.155/0001-37 - HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 15/12/2023 a 15/12/2024.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).