DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 570/23, Processo nº 1053/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FIVE MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ. 29.130.664/0001-57,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, INCUBADORA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2023 Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES GUIA E CONJUNTO PARA HIDROCEFALIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I do Edital. ABERTURA: 27/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado em 06/12/2023, entre a HEMOBRÁS e a SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ 07.901.268/0001-43; b)Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses - de 15/12/2023 a 15/12/2024 e registrar a inserção de nova cláusula no contrato referente às determinações contidas na LGPD; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 278.799,84 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Guilherme Viana de Souza - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000268/2022. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25067.000068/2023-40. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato nº 10/2023, com fulcro nos art. 104, inciso i c/c art. 125, todos Llei nº 14.133/2021.. Vigência: 12/12/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.325,11. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000763202389. Objeto: Equipamento de Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25430.000129/2020-31. Dispensa. Nº 40/2020. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.485,64. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25430.000233/2022-97. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 17/2022 (sei nº 2323546), por 8 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/12/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.987,38. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000380/2023-18. Dispensa Nº 90068/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "utilização de escala de discriminação cotidiana para o diagnóstico de [in]segurança alimentar e fome - para comunidades pardas e pretas no Brasil".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para a aquisição material de expediente para o almoxarifado da Gerência Regional de Brasília. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Processo: 25027.000125/2023-67, a saber: 1) Ata nº 01/2023 - item 01 - EMPRESA - FENIX SOLUÇÕES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA LTDA R$ 38,90. Total global da Ata: R$ 38,90. Data da assinatura da Ata: 29 de novembro de 2023. 2) Ata nº 02/2023 - itens 03, 05 e 07 - EMPRESA - JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA. Total global da Ata: R$2.028,00. Data da assinatura da Ata: 28 de novembro de 2023. 3) Ata nº 03/2023 - itens 04 e 09 - EMPRESA - EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. Total global da Ata: R$699,50. Data da assinatura da Ata: 01 de dezembro de 2023. 4) Ata nº 04/2023 - itens 08 e 50 - EMPRESA - ALESSANDRA SILVA ALVES. Total global da Ata: R$212,36. Data da assinatura da Ata: 29 de novembro de 2023. 5) Ata nº 05/2023 - itens 10, 20, 21, 24, 27, 32, 39, 40, 43, 45 e 51 - EMPRESA - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Total global da Ata: R$ 24.402,06. Data da assinatura da Ata: 01 de dezembro de 2023. 6) Ata nº 06/2023 - itens 11, 15, 16, 17, 18 e 49 - EMPRESA - A.C. DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA. Total global da Ata: R$ 1.974,84. Data da assinatura da Ata: 05 de dezembro de 2023. 7) Ata nº 07/2023 - itens 13 e 35 - EMPRESA - LEVE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. Total global da Ata: R$1.762,50. Data da assinatura da Ata: 06 de dezembro de 2023. 8) Ata nº 08/2023 - item 19 - EMPRESA - BE SAFE SERVICES AND TRADE LTDA. Total global da Ata: R$501,20. Data da assinatura da Ata: 12 de dezembro de 2023. 9) Ata nº 09/2023 - itens 22, 23, 47 e 48 - EMPRESA - RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR. Total global da Ata: R$957,28. Data da assinatura da Ata: 08 de dezembro de 2023. 10) Ata nº 10/2023 - itens 28, 30, 31, 41, 42 e 52 - EMPRESA - WILTON CARLOS PALMITESTA. Total global da Ata: R$ 906,35. Data da assinatura da Ata: 30 de novembro de 2023. 11) Ata nº 11/2023 - item 29 - EMPRESA - DIEGO VIEIRA DA SILVA. Total global da Ata: R$ 5.152,20. Data da assinatura da Ata: 07 de dezembro de 2023. 12) Ata nº 12/2023 - item 46 - EMPRESA - ARAÚJO LICITAÇÕES LTDA. Total global da Ata: R$ 1.734,78. Data da assinatura da Ata: 27 de novembro de 2023. Ata de registro de preços para a prestação de serviços de acessibilidade à informação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, serviços de interpretação de língua brasileira de sinais - libras e audiodescrição, para atuar em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Gerência Regional de Brasília - GEREB. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Processo: 25027.000024/2023-96, a saber: 1) Ata nº 13/2023 - itens 01, 02, 03, 04, 05 - EMPRESA - ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO. Total global da Ata: R$ 114.160,00. Data da assinatura da Ata: 07 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, a partir da sua assinatura. INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000571/2023-29. Inexigibilidade Nº 90151/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM B I O M O D E LO S . Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de autoclave com capacidade de 1800 litros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 1.061.086,48. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 252/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material hospitalar - Curativos; Contratada: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA , INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS, CNPJ: 05.234.897/0001-31; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 055/2023 - INI; Processo: 25029.000388/2023-56; Valor Global: R$ R$ 15.750,00 (Quinze Mil e setecentos e cinquenta reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 241/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 16.599.555/0001-31; Itens 20, 21, e 33; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 030/2023 - INI; Processo: 25029.000359/2023-94; Valor Global: R$ 14.390,00 (Quatorze mil e trezentos e noventa reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 245/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO S E ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 43.750.369/0001-24; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 030/2023 - INI; Processo: 25029.000359/2023-94; Valor Global: R$ 471,90 (Quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 207/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.635.830/0001-75; Itens 04, 43 e 47; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 79.322,00 (Setenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais); EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 25029.000277/2020-05. Pregão. Nº 38/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 20.811.748/0001-81 - WALVERDE FACILITIES SERVICOS EM MOBILIARIOS LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo de prorrogação, por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do arquivo deslizante do serviço de documentação do paciente - SDP/INI/Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.496,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).