DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no processo, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 41.667,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis, celebrado FIOCRUZ (Instituto Oswaldo Cruz) e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; Objeto: Doação de bens inservíveis. DOADOR: Fundação Oswaldo Cruz (Instituto Oswaldo Crua-IOC) D O N AT Á R I A : INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; CNPJ: 05.862.741/0001-03; Processo: 25030.000549/2023-72; Assinatura do Diretor: Tania Cremo-nini de Araújo Jorge; Data de Assinatura: 11/12/2023. INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000288/2023-19. Dispensa Nº 90014/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "a saúde da população em situação de rua do município de belo horizonte a partir do olhar dos consultórios na rua: identificação de especificidades e demandas de ações de saúde e proteção social". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 199.238,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000243/2023-86. Pregão Nº 78/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 19.623.312/0001-80 - T O ISRAEL COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de material para usinagem (Teflon). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 à 24/02/2024. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001145202366 . Objeto: Medicamento acabado DOLUTEGRAVIR SÓDICO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante GSK atende às necessidades desta Instituição Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. VANESSA LORDELLO TRINDADE. Analista de Gestão em Saúde. Ratificação em 12/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA . Diretor. Valor Global: R$ 817.318.504,20. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXOSMITHKLINE EXPORT. (SIDEC - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 12 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 70/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 13.825.298/0001-10, o valor total de R$ 45.000,00. Valor total da licitação R$ 45.000,00. JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 12 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico nº 81/2023-FAR. O item 1 foi fracassado. JACOB PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 08 de dezembro de 2023 foi homologado o pregão eletrônico nº 101/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 65.001.430/0001-73, nos itens 2,3,4,5,6,7,8 e 10, valor total R$ 7.563,23. Os itens 1,9,11,12,13,14,15 e 16 foram cancelados. Valor total do pregão eletrônico R$ 7.563,23 (sete mil, quinhentos e sessenta três reais e vinte e três centavos). THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002089/2023-97. Inexigibilidade Nº 308/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Balanças da marca mettler. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 824.527,37. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002272/2023-92. Inexigibilidade Nº 343/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 22.480.963/0002-53 - CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Aquisição deendotoxina controle padrão; endosafe; fr 10 ng, reagente limulus amebocyte lisate (lal); 50 testes, endosafe e reagente endochrome-k; charles river, endosafe; fr 32 testes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 607.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 705/2022. Nº Processo: 25386.001635/2022-91. Dispensa. Nº 283/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 08.618.923/0001-13 - CONTATO ENSAIOS TECNICOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a porrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 705/2022, referente a execução de serviço especializado para realização de reteste de luvas isolantes para garantir que as mesmas continuem adequadas para a utilização pelos colaboradores expostos a riscos elétricos, conforme justificativa, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.375,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 196/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 551/2021. Nº Processo: 25386.001455/2021-29. Pregão. Nº 263/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 07.690.708/0001-60 - GTREID LOGISTICA, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 551/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/12/2023 e término em 02/12/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.000,25. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 311/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem retificar o resultado do pregão eletrônico 311/2023. Foi vencedor dos Grupos 01,03,04,06,08,09 e 11 a licitante LE´ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA no valor de R$ 737.083,58 ( setecentos e trinta e sete mil e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos ). Foi vencedor do Grupo 5 e 07 a licitante WILLIAM RODRIGUES SANCHES no valor de R$ 143.000,00 ( cento e quarenta e três mil reais ). Foi vencedor do Grupo 10 a licitante VINICIUS EDUARDO DE MATOS no valor de R$ 21.309,98 ( vinte e um mil trezentos e nove reais e noventa e oito centavos ). O total da licitação foi de R$ 901.393,56 ( nevecentos e um mil e trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 357/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 357/2023. Foi vencedor do item 35 a licitante MERCK S/A no valor de R$ R$ 6.085,00 ( seis mil e oitenta e cinco reais ). Foi vencedor dos itens de 01 a 32 e os itens 34 e 37 a licitante SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA no valor de 1.105.556,80 ( um milhão cento e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos ). O valor total da licitação foi de R$ 1.111.641,80 ( um milhão cento e onze mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 372/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 11/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 372/2023, tendo como vencedoras as empresas: A FORT A L EZ A REFRIGERAÇÃO LTDA, nos itens 08, 09, 11 e 18, no valor total de R$ 35.318,78 e TEMPERCAL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos grupos 01 e 02, no valor total de R$ 19.307,12. Os itens 10, 12 e 19 foram canelados. Valor total da licitação: R$ 54.625,90 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 254445-25201-2023NE800064