DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000411202343. Objeto: Serviços de engenharia para adequações civis na Guarita da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) para instalação de catraca de controle de acesso de pedestres, incluindo fornecimento de materiais, no Centro Tecnológico de Vacinas de Bio-Manguinhos no campus Manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00409-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002259/2023-33 Objeto: Aquisição LACTOSE,ANIDRA;20070646;5X59004,KERRY BIOSCIENCE;PT 25KG, Ata 585/2023, Contratada: M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 49.698.723/0001-03, no valor total de R$ 81.200,00. Pregão Eletrônico SRP nº 371/2023, Data de Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25028.000170/2020-69. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.385.611/0001-70 - HOINASKI & SKLASKY LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência referente a contratação de serviços de link de acesso à internet dedicado de mínimo 20mbps em fibra óptica com instalação pelo período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.062,08. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 145/2021. Nº Processo: 25380.003553/2021-51. Dispensa. Nº 170/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 02 (dois) meses, com fulcro no art. 57, §1º inc ii da lei 8666/93.. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta licitação a empresa: DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - nos itens 01, 02 e 03, Grupo 01, no valor de R$ 2.047.500,00. Valor total da licitação R$ 2.047.500,00. ALISSON CARDOSO SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE PENALIDADE A Coordenadora Geral de Administração da COGEAD/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 1.978 DE 02/08/2017, com base no artigo 7, da lei n° 10.520/2002 e Art. 5° da Norma Operacional DIRAD/MPOG n° 02/2017, torna público que foi aplicada à empresa Elifranck Carvalho Gouvêia, estabelecida na cidade do Manaus, Rua Santa Emília, 282 - Monte das Oliveiras - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 15.037.271/0001-99, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 24 (Vinte e quatro) meses a partir da data desta publicação. A penalidade é resultante de irregularidades (Apresentar documentação falsa e comportar-se de modo inidôneo), ocorridas no Pregão n° 16/2023, autuados no processo n° 25380.002561/2023-41. FLÁVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25389.000188/2020-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 20/12/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.061,43. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 25389.000405/2020-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/12/2023 a 13/01/2024. Valor Total do 3º Termo Aditivo R$ 60.307,18. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará - SRTb/PA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PA - SRT/PA, sito Travessa Nove de Janeiro, Nº 1569 - São Brás, Belém/PA CEP: 66060-575, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos art. 27 Caput da Portaria MTP 667 de 08/11/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Valor . TRANSMAQ TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI 19.650.834.0001-70 201.757.460 202.782.379* 1.774,04 Em 12 de dezembro de 2023 ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES Chefe da Seção de Multas e Recursos - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Chefe - Substituta - da Seção de Multas e Recursos - SEMUR-SRT/PA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, inciso III, da Portaria n° 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PA, situada na Travessa Nove de Janeiro, nº 1569, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA 46222.008191/2019-62 22.286,51 . A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA 46222.008189/2019-93 16.063,65 . A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA 46222.008188/2019-49 17.221,39 . A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA 46222.008187/2019-02 69.427,86 . AUTO SOCORRO PUMA LTDA 14152.085043/2020-80 1.529,62 . BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LITDA FALIDO 46222.006817/2017-34 37.137,09 . BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LITDA FALIDO 46222.006818/2017-89 36.498,63