DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Serviço emergencial Declaração de Dispensa em 11/12/2023. DAVID WILKERSON BESSA DA LUZ. Coordenador de Engenharia Aquaviária. Ratificação em 11/12/2023. DIEGO BENITAH BATISTA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.854.667,67. CNPJ CONTRATADA : 27.870.967/0001-80 HODIE SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 393016-39252-2023NE000001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 50602.003973/2021-22. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 55/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração de quantidade de serviços com reflexo financeiro positivo de 18,8174% os produtos 9, 10A, 10B, 10C, 10D, 10E, 17A, 17B, 17C, 17D, 17E, 18B, 18C, 18G e 18H . O valor do contrato a preços iniciais (PI) de R$ 26.596.577,18 (vinte e seis milhões, quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e dezoito centavos) teve um acréscimo de R$ 4.302.348,67 (quatro milhões, trezentos e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). O (PI+R) consta no valor total atualizado do contrato. Fundamento Legal: artigo 58, caput, I e §2º; artigo 60, caput; artigo 65, caput, I, "a"e "b" e §§1º e 2º, todos da Lei 8.666/93; e Cláusula Décima Quinta - Do Regime de Execução e das Alterações, mais especificamente o subitem 15.5. Vigência: 11/12/2023 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.574.612,80. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/12/2023 a 17/12/2023. Leia-se: Vigência: 23/03/2023 a 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 593/2021. Nº Processo: 50613.001992/2020-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: 5ª apostila de aumento da parcela de reajustamento de preços ao contrato de supervisão nº sr/pb - 0593/2021. O item (1) da cláusula terceira fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 33.084.234,84 (trinta e três milhões, oitenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) (pi + r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 1.444.762,38 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). A parcela de reajustamento do contrato passa de r$ 3.139.472,73 (três milhões, cento e trinta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), para r$ 4.584.235,11 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e onze centavos), sendo que o valor a preços iniciais de r$ 28.499.999,73 (vinte e oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit no relatório previsão de reajustamento siac (16450622).. Vigência: 28/10/2021 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.084.234,84. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2023 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.001985/2023-64. Dispensa Nº 90010/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão com gestão do parque de impressão, reprografia e outsourcing, digitalização de documentos (em pdf pesquisável), incluindo todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto papel tamanho a4 e a3, para a sede desta superintendência regional do dnit em pernambuco e suas unidades locais em caruaru, arcoverde, salgueiro e petrolina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 54.426,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: MOSSORÓ COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-41/2023. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-304/RN, no trecho DIV CE/RN ao ENTR BR- 101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) TRECHO URBANO, subtrecho ENTR RN-013 ao INÍCIO TRECHO DUPLICADO (MOSSORÓ), SNV 304BRN0075, segmento no km 26,76 (sentido crescente), numa extensão total de 540,00 metros por 30,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 16.200,00 m2, para implantação de acesso a um posto de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.002383/2020-62. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO Superintendente Regional - RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 50610.005970/2021-24. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.00123.2022 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa culau prime lifts transportes verticais ltda. Prorrogação de prazo - o prazo contratual passa a ser prorrogado por mais 20 (vinte) meses, conforme declaração do fiscal, constante do processo administrativo nº 50610.005970/2021-24, transferindo-se a data do término do contrato do dia 01/01/2024 para 01/09/2025.. Vigência: 01/01/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.481,20. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 017/2023. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGOV, CNPJ nº 03.216.036/0001-03. Contratada: VALEC ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. (INFRA S.A.), CNPJ: 42.150.664/0001-87. Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria para elaboração de Estudos de Pré- Viabilidade para 20 (vinte) aeródromos visando eventuais Concessões de Aeródromos Regionais e Planos Diretores para 05 (cinco) aeródromos do Estado de Mato Grosso do Sul. Valor Total: R$ 1.694.494,35 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Fonte: Recursos próprios da Contratante. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/11/2023. Processo Administrativo INFRA S.A. nº 50050.003240/2023-43. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 50840.000199/2017-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2017. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 80.182.447/0001-68 - ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: (i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 09/12/2023 para 09/12/2024; (ii) Prorrogar o prazo de execução contratual por 7 (sete) meses, de 09/12/2023 para 09/07/2024; (iii) Reprogramar os prazos de entrega do cronograma físico-financeiro; e (iv) Incluir cláusula resolutiva do contrato. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a ata da 9ª Reunião da Comissão Especial de Credenciamento, de 22 de novembro de 2023, relativa ao Credenciamento nº 001/2022, publicado no DOU de 24 de novembro de 2023, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em atuar na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, resolve homologar a deliberação da comissão de inabilitar a COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO NORTE DO BRASIL - SICREDI CENTRO NORTE, CNPJ: 33.667.205/001-84. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a ata da 9ª Reunião da Comissão Especial de Credenciamento, de 22 de novembro de 2023, relativa ao Credenciamento nº 001/2022, publicado no DOU de 24 de novembro de 2022, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em atuar na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, resolve homologar a deliberação da comissão em favor da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUL E SUDESTE - CENTRAL SICREDI SUL/SUDESTE, CNPJ: 87.437.687/0001-05. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO publicado no Diário Oficial da União nº 235, de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 245, referente ao Convênio nº 736404/2010, onde se lê: "Prorrogar de 'ofício' o prazo de vigência de 21/06/2023 a 18/12/2023", leia-se: "Prorrogar de 'ofício' o prazo de vigência para 18/12/2023 a 8/06/2024". Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pe. 179.450. Objeto: Renovação do licenciamento de uso das taxas ICE Libor. Empresa a ser contratada: ICE Benchmark Administration Limited. Base Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput. Justificativa: Inviabilidade de competição. Valor previsto: R$ 58.927,00. Ratificação: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz, Chefe do Deinf. Data: 12.12.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Pe. 255.950. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços técnicos para desenvolvimento e sustentação de produtos de software com as linguagens Java, Javascript e .Net, sem garantia de consumo mínimo. Empresa a ser contratada: CAST Informática S/A. CNPJ: 03.143.181/0001-01. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Justificativa: Contratação emergencial. Valor: R$ 19.523.860,40. Ratificação: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz, Chefe do Deinf. Data: 8.12.2023.