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Diário Oficial da União · 13/12/2023 · pág. 212

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300212 212 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 094/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Estrutura Metálica de Box Truss. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/12/2023. Data da sessão: 10/01/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 096/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Confecção e Fornecimento de Credenciais Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/12/2023. Data da sessão: 10/01/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 008/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Comunicação, para realizar a Alimentação de conteúdo para os canais eletrônicos de comunicação da CBTM; consultoria em relações públicas e comunicação, interna e externa; criação e produção de campanhas de publicidade e material publicitário para veiculação em jornais, revistas, rádio, televisão, internet e em outros veículos de comunicação e demais atividades jornalísticas para a CBTM Data da sessão: 26/12/2023 Horário: 10:00 h. Estimativa de Preço: O valor mensal estimado para esta contratação é 73.000,00 (Setenta e Três mil reais). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected]. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. PAULO EDUARDO DAMASCENO LOPES Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 004/2023. PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa FR ENGENHARIA E POÇOS LTDA - CNPJ Nº 34.127.109/0001-06 com sede na situada rua França 03, bairro Ikaray, Cidade de Várzea Grande - Mato Grosso, representado neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. Nivaldo Pereira, inscrito pelo RG 04480775 e CPF 496.694.001-04, doravante denominada CONTRATADO, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 do Processo Administrativo nº 000.00007/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores: DO OBJETO. Registro de Preço para contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poços tubulares profundos para uso de água subterrânea, incluso reservatório de água com perímetro de proteção e painéis solares para os locais onde não tem energia elétrica, nos municípios Consorciados. . LOTE 1 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA . VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 43.995.290,80 AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CIDES - SRP VRC. ERRATA. Objeto: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC. Onde se Lê: Abertura de Proposta: 19/12/2023 às 09:00 hs (Nove horas), horário de Brasília DF. Leia-se: Nova data de abertura de Proposta: 22/12/2023 às 09:00 hs (Nove horas), horário de Brasília DF. Onde se Lê: 9.9 Será de responsabilidade das empresas participantes o acompanhamento no sistema licitações-e, pois, após a convocação da empresa, a mesma terá o prazo de 01 (uma) hora, horário comercial, para a manifestação de interesse no item. Leia-se: 9.9 Será de responsabilidade das empresas participantes o acompanhamento no sistema Licitanet, pois após a convocação da empresa, a mesma terá o prazo de 01 (uma) hora, horário comercial, para a manifestação de interesse no item. Edital Disponível: https://www.licitanet.com.br e site do Consorcio www.consorciovaledoriocuiaba.com.br. Contato: (65) 3359-2808 horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 ás 17:00 horas. email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023/CIDES.VRC ERRATA. OBJETO: REGISTRO DE preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de itens consumíveis e de acervo, incluindo materiais teórico-didáticos, com temas contemporâneos e inclusivos, com tecnologias e adequados à BNCC para os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC. Onde se Lê: Abertura de Proposta: 20/12/2023 às 09:00 hs (Nove horas), horário de Brasília DF. Leia-se: Nova data de Abertura de Proposta: 21/12/2023 às 09:00 hs (Nove horas), horário de Brasília DF. Onde se Lê: 9.9 Será de responsabilidade das empresas participantes o acompanhamento no sistema licitações-e, pois, após a convocação da empresa, a mesma terá o prazo de 01 (uma) hora, horário comercial, para a manifestação de interesse no item. Leia-se: 9.9 Será de responsabilidade das empresas participantes o acompanhamento no sistema Licitanet, pois após a convocação da empresa, a mesma terá o prazo de 01 (uma) hora, horário comercial, para a manifestação de interesse no item. Edital Disponível: https://www.licitanet.com.br e site do Consorcio www.consorciovaledoriocuiaba.com.br. Contato: (65) 3359-2808 horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. email: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e locação de veículos, sendo ônibus rodoviário intermunicipal e interestadual, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão obra especializada (motoristas) devidamente habilitada com franquia de km diário e locação de veículo sem motorista com quilometragem livre, para atender as necessidades dos Municípios TEVE A DATA E HORARIO DO CERTAME . . Data da Realização 28/12/2023 às 09h00min (Horário de Brasília - DF) . Encerramento de Recebimento das Propostas 28/12/2023 às 08h30min (Horário de Brasília - DF) . Impugnações e Esclarecimentos 22/12/2023 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2023. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Admin. 64/23, PE RP 24/23 Ata de Registro de Preços 047/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica, Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Padrão DNIT, Faixa C, Com CAP 50/70, para pavimentação e reparos de vias urbanas dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Empresa: Santpav Tecnologia em Asfaltos Eireli, CNPJ 31.088.105/0001-78; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 12/12/2023. Valor: R$ 375.000,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected] - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROC. ADMIN. 56/23 O Pregoeiro do CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica a licitação aos Licitantes vencedores; Vanderlan Ferreira de Aguiar, 07.700.599/0001-15, Lote 01, Projeminas Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-04, Lotes 02, 03, 04, 06 e 08, Gouveia Promoções e Eventos Ltda, 10.297.908/0001-62, Lotes 05 e 09. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao Consórcio Interm. Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 08/12/23, Alisson Rafael A. Santos, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROC. ADMIN. 56/23 O Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica a licitação ao Licitante vencedor; Projeminas Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-04, Lote 07. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao Consórcio Interm. Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 12/12/23. Valmir Morais de Sá, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 PROC. ADMIN. 65/23 O Pregoeiro do CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica a licitação aos Licitantes vencedores; Lyron Informática Ltda, 15.427.657/0001-07, Lote 01, Portugal Empreendimentos Gerais, 26.132.614/0001-10, Lotes 03 e 04. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao Consórcio Interm. Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 12/12/23. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro do CIMAMS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROC. ADMIN. 56/23 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa a Licitação supracitada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participantes e vencedores; Vanderlan Ferreira de Aguiar, CNPJ 07.700.599/0001-15; Lote 01; Projeminas Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 25.372.472/0001-04; Lotes 02, 03, 04, 06, 07 e 08; Gouveia Promoções e Eventos Ltda, CNPJ 10.297.908/0001-62; Lotes 05 e 09. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 12/12/23, Valmir Morais de Sá, Presidente do CIMAMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 PROC. ADMIN. 65/23 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa a Licitação supracitada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participantes e vencedores; Lyron Informática Ltda, CNPJ 15.427.657/0001-07; Lote 01; Portugal Empreendimentos Gerais, CNPJ 26.132.614/0001-10; Lotes 03 e 04. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 12/12/23. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS