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Diário Oficial da União · 13/12/2023 · pág. 211

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300211 211 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A.; CNPJ 88.332.580/0001-65. Mantida: Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara - ILES. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas no período de 19/09/2023 a 30/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 133 - registros 2547 a 2629. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma. Itumbiara, 29 de novembro de 2023. JEFERSON ANDRÉ SAMUELSSON Diretor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período 21/11/2023 a 28/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 06 - registros nº 32.599 a 32.685. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 1º de dezembro de 2023. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 10/11/2023 a 07/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIII-G - registros nº 27944 a 27966, 27968 a 27976 e 27979. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas. Petrópolis-RJ, 11 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 4286/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4286/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS QUIMICOS (GRUPO B), para atender as necessidades da Upa Zona Noroeste, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 18 de dezembro de 2023 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:[email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182. Santos-SP, 13 de dezembro de 2023. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023 PROCESSO ADM 02/2023 ORGÃO GERENCIADOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS DE ANANÁS/TO, CNPJ: 01.296.368.0001-01 END. PRAÇA JK NUMERO 167, CEP: 77.890-000, Ananás Tocantins. DETENTOR DA ATA: A empresa: JOSE DO CARMO FILHO EPP, CNPJ nº 38.144.119/0001-00 com sede na Avenida Brasil, 485, centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. OBJETO registrar o preçp para aquisição de gêneros alimentícios destinado compor o cardápio da merenda dos alunos matriculado junto a esta Associação Vigencia 11 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. JOSUE MARTINS DE SOUSA Diretor CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria; CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 Diplomas na data de 20/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros 018 ao 045. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral. Em 6 de dezembro de 2023. NELSON DE CARVALHO FILHO Reitor CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 609 diplomas, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, sob o n°s 25178 a 25787, livros de registros n°s 218 a 224. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 13 de Dezembro de 2023. BEATRIZ MARIA ECKERT HOFF Reitora CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 1091 diplomas no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, sob os n°s 40233 á 41354, livros de registros n° 111 a 123. www.up.edu.br/diplomas Curitiba 13 de Dezembro de 2023. ROBERTO DI BENEDETTO Reitor CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 544083; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de MICROSSOMOS/INSERTO/MEIO DMEM E MEM marca Thermo Fischer: R$ 12.837,93. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Art. 24, XXI e 25, I caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 07 de dezembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE S/S LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A AFYA PARAÍBA - Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, Representante legal, Anibal José Grifo de Sousa, mantida pelo CSCS S/S - LTDA - Centro Superior de Ciências da Saúde S/S - Ltda, inscrito sob o CNPJ: 38.428.487/0001-80, para fins do disposto do artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para o curso de Ensino Superior 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 03/04/2023 a 10/10/2023, nos livros de registros e sequências numéricas: livro X, nº 1366, Fls.216; livro X, nº 1367; Fls. 217; Livro XIII, nº 1964, Fls. 64; livro XIII, nº 1915, Fls. 15; livro XIII, nº 1916 a 1951, Fls. 16 a 51; livro XIII, nº 1953 a 1961, Fls. 53 a 61; livro XIII, nº 1965 a 1968, Fls. 65 a 68. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.paraiba.afya.com.br João Pessoa-PB, 7 de dezembro de 2023. SÉRGIO RICARDO BEZERRA DOS SANTOS. Diretor Geral CLUB ATHLETICO PAULISTANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de materiais/equipamentos esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao proponente a participação em quantos forem de seu interesse. Recebimento de propostas: At é 26/12/2023 às 13h59min59seg Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 26/12/2023 - 14h00min (Horários de Brasília). Edital completo e seus anexos: https://www.paulistano.org.br/clube-paulistano-edital-05-2023/ Mais informações: Rua Honduras, 1300, Jardim América, São Paulo, SP, cep 01428-900, 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. E-mail para contato: [email protected]. São Paulo, 11 de dezembro de 2023. SIDNEI FRERE Pregoeiro do clube AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Considerando que a realização do pregão eletrônico 03-2023 programado para 15/12/2023, às 09h00min, que seria realizado no portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, foi revogado, conforme relatório e ratificação publicados na página https://www.paulistano.org.br/clube-paulistano-edital-03- 2022/, esta comissão de contratação comunica a todos os interessados que realizará um novo pregão, de número 05-2023, na data de 26/12/2023, conforme será publicado na data de 13/12/2023 no Diário Oficial da União e na página https://www.paulistano.org.br/clube-paulistano-edital-05-2022/, obedecendo os prazos legais prévios à realização do certame. Mais informações poderão ser obtidas conforme abaixo: Pregoeiro do clube: Sidnei Frere. Rua Honduras, 1300, Jardim América, São Paulo, SP, cep 01428-900, 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira, E-mail para contato: [email protected] São Paulo, 11 de dezembro de 2023. NEWTON FLAVIO ZINGARO Presidente da comissão de contratação COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 093/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Sistema de Som Amplificado. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/12/2023. Data da sessão: 09/01/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro