DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Gonçalves Soares, 135, Sala 901, Bairro Luzia, Aracaju/SE, devidamente autorizado pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, CNPJ nº 15.619.158/0001-11, com sede na Rua Arauá, 719, São José, Aracaju/SE, levará a PÚBLICO LEILÃO, no dia 28/12/2023, às 08:30 horas, de forma exclusivamente online pelo site: www.rjleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou superior a R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais), imóvel abaixo descrito, com a propriedade em nome do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, Terreno com uma área de 197,40m², localizado na Rua Itaporanga, nº 562, Centro, Aracaju/SE. Descrição: Terreno próprio, com uma área de 197,40m², medindo na linha de frente 4,70 metros, por onde se confronta com a rua Itaporanga, no lado direito 42,00m, por onde se confronta com a casa nº 568 da Rua Itaporanga, pertencente a João do Boi; do lado esquerdo 42,00m, por onde se limita com a casa nº 558, da mesma Rua Itaporanga, pertencente a Fernando Argolo de Jesus; na linha dos fundos 4,70m, por onde se limita com a casa nº 822, da Avenida Pedro Calazans, pertencente a Dona Ester. Confrontações e caracterização conforme Matrícula: 6693 da 4ª Circunscrição Imobiliária de Aracaju/SE, do cartório do 6º Ofício de Aracaju/SE. Obs. Terreno Desocupado. A venda será efetuada em caráter "ad corpus" e no estado de conservação em que se encontra. O arrematante pagará no ato o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante, a escritura de venda e compra será lavrada em até 60 dias, contados da data do leilão. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. Informações: (79) 99978-5089 - www.rjleiloes.com.br - E- mail [email protected] Aracaju, 11 de dezembro de 2023. CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023 A Conselheira Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), Sra. Rizete Serafim Costa, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, decide REVOGAR o Processo Licitatório nº 028/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, com objeto de contratação de serviço de gerenciamento, implementação e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartões com chip eletrônico de segurança e respectivas recargas de crédito mensais por meios eletrônicos, considerando os diversos pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidas. Determina a abertura de novo processo licitatório sob o formato de credenciamento com a consequente publicação de novo edital com nova data de abertura. Qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: [email protected] Recife/PE, 12 de dezembro de 2023. RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/004/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento dos Serviços de Materiais Institucionais Personalizados para os itens: 01 (bóton), 02 (pasta PVC cristal com fechamento zip zap) e 03 (caneta plástica touch com suporte para celular); em atendimento ao CRESS-MG. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Credenciamento "onde se lê "Credenciamento: Dia 22.12.2023 de 10:00 às 10:30h. Sessão de Julgamento: Dia 22.12.2023 às 10:35h" Leia-se "Credenciamento: Dia 28.12.2023 de 10:00 às 10:30h. Sessão de Julgamento: Dia 28.12.2023 às 10:35h", Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Retifica-se a publicação de 07.12.2023, seção 3. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2023. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 TIPO: MENOR PREÇO Proc. Adm. nº 066/2023, Edital de Pregão Eletrônico n° 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de Jornal Informativo para os Assistentes Sociais registrados no CRESS 9ª Região/SP. Informações Gerais: A sessão pública será realizada através do sítio de compras do Governo Federal na rede mundial de computadores (internet), no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ e terá início às 10h00 (dez horas), no horário oficial de Brasília/DF, do dia 26 de novembro de 2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis também no sítio do CRESS SP www.cress-sp.org.br, na aba acesso a informação. PATRÍCIA MARIA DA SILVA Presidenta do CRESS 9ª Região/SP MACIEL LUIS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Processo nº 000043.004.029.2023.001) - : Registro de preços que tem por finalidade a possível contratação de empresa para aquisição de veículos para atendimento às atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (item 03) - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: VML - COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 23.228.205/0001-24 - Valor Global: R$ 436.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Em 12 de dezembro de 2023 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do CRT-SP AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000040.2022. , publicada no D.O.U de 18/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro Predial para 24 (vinte e quatro) meses, para cobertura contra explosões, fumaça, alagamento, vandalismo e subtrações de bens (roubo e furto), com franquia limitada a 10% (dez por cento) da indenização para vendaval e danos de vidros Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar Liberdade - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIDEC - 12/12/2023) 927461-02023-2023NE000231 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461 PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Processo nº 000043.004.029.2023.001)) - registro de preços para a possível contratação de empresa para aquisição de veículos para atendimento às atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP. Detentora do Registro: VML - COMERCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ n°: 23.228.205/0001-24. Valor global (item 3): 436.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Reais). Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 927698 PROCESSO n° 000033.004.013.2023.RS OBJETO: Contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto de reforma, para adequação do imóvel sede do CRT-RS, abrange a elaboração de projetos completos e detalhados (projetos básicos, memoriais descritivos e executivos, incluindo: hidráulica, elétrica, lógica , telefonia, estrutural, arquitetônico e mobiliário, prevenção contra incêndio, climatização, infra de rede e alvenaria) (com Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, compatibilização BIM, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico- financeiro), para área estimada 350 m² (compreende o6 salas do 15º andar do Edifício Continente de São Pedro n.º 308), necessários para fase anterior à licitação da obra . FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, inciso I da Lei 14133/2021. DEC L A R AÇ ÃO DE DISPENSA em 24/11/2023.LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS. Presidente do Conselho. RATIFICAÇÃO em 24/11/2023. ANTONIO CASTRO DOS SANTOS. Presidente do Conselho. Valor Global: R$ 43.500,00(quarenta e três mil, quinhentos reais). CNPJ contratada: 28.279.044/0001-11 - Contratada: CENGES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 165/2023. Objeto: Contratação de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5- 00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 927487-38895-2023NE000089 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2023 Dispensa de Licitação Nº0041/2023 Retifica-Se O Extrato do Contrato Publicado No DOU EDIÇÃO 211, SEÇÃO 3, PAG. 196, NOS SEGUINTES TERMOS: ONDE LE-SE "DO PREÇO R$: 19.4096,37" LEIA-SE " DO PREÇO R$ 19.406,37" (dezenove mil e quatrocentos e seis reais e trinta e sete centavos) Sendo Este O Real Valor de Contratação e Empenho. DATA ASSINATURA: 28/09/2023.