DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solução com geração de tíquetes, integrações de diversos canais de atendimento (Omnichannel), Acordo de Nível de Serviço (SLA) e relatórios administrativos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexos. A sessão ocorrerá em 28/12/2023 às 09:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail [email protected] ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/licitacao/ Belo Horizonte MG, 12 de dezembro de 2023 LUCAS HENRIQUE DE ASSIS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389470 Nº Processo: 049/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, a fim de realizar a gestão, assessoria, planejamento, organização, promoção, coordenação, montagem e operacionalização dos eventos institucionais deste Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Guilherme Paraense n 215, Adrianópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389470-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer dúvida em relação a licitação prevalecerá os termos redigidos em Ed i t a l . . JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente (SIASGnet - 12/12/2023) 389470-38000-2023NE000292 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna pública a convocação de candidatas aprovadas no Concurso Público Edital CRO-CE nº 001/2022, homologado no dia 11/10/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), a comparecer, no dia 02/01/2024, na Sede do CRO/CE, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1655, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-261, para apresentação dos documentos exigidos nos itens 9 e 9.1 do Capítulo XII do citado Edital, bem como entregar os formulários devidamente preenchidos que estarão disponíveis no site do CRO-CE (www.cro-ce.org.br), e ainda, para receber orientações sobre o exame médico admissional a ser realizado por Médico do Trabalho designado pelo CRO-CE. A presente convocação é para preenchimento de UMA VAGA para o cargo de FISCAL, com lotação na cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE. Às 10:00 horas da manhã, da data designada, será feito o chamamento da candidata aprovada no 4º lugar, FISCAL - 4º lugar - Camila Castro Tourinho de Farias - Inscrição nº 302001868. Após 30 (trinta) minutos do pregão, o não comparecimento da referida candidata, haverá o chamamento da candidata aprovada no 5º lugar, Priscila Rochelly de Sousa Cardoso Bessa - Inscrição nº 302000743. Não havendo a ocupação da vaga por nenhuma das candidatas convocadas será realizada nova convocação. A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, conforme cadastro da ficha de inscrição, sendo que o não comparecimento da data e horário indicados e/ou a não entrega de quaisquer dos documentos exigidos caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-CE convocar o candidato imediatamente posterior. O presente Edital de Convocação estará disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do CRO-CE. Fortaleza CE, 12 de dezembro de 2023 GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente do CRO-CE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº01/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 34° Roberth Rodrigues de Souza - 566.02107947/7 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) 35° Patricio Ferreira - 566.02117499/7 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. Data da Assinatura: Vitória, 13 de dezembro de 2023. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO J U LG A M E N T O O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do local incerto e não sabido, a CD JOYCE RAIANA ALEXANDRE ROCHA, CRO-PE 14786 e o TPD JOSEILTON JOSÉ DA SILVA, CRO-PE 548, a comparecer na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00h para Reunião Plenária de Julgamento, referente Processo Ético CRO-PE nº 0006/2022, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico. Recife-PE, 12 de dezembro de 2023 EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO J U LG A M E N T O O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do local incerto e não sabido, o CD WALTER WERLEYS SOUZA COSTA, CRO-PE 9897, a comparecer na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no dia 18 de dezembro de 2023, às 16:30h para Reunião Plenária de Julgamento, referente Processo Ético CRO-PE nº 42/2022, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico. Recife-PE, 12 de dezembro de 2023 EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ: 83.930.883/0001-66). CONTRATADA: casablanca comunicação ltda (CNPJ: 15.353.209/0001- 06). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de criação, produção e execução técnica de peças publicitárias para mídias sociais. Valor global estimado R$ 18.300,00. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2024. Processo nº 024/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 51.584.924/0001-13). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de limpeza na Delegacia Regional de Lages. Valor Total R$ 8.640,00. VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. Processo nº 085/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 424/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Cessão de espaço para o estande da vacinação - 26º Feira Internacional de Odontologia de São Paulo - FIOSP e 25th South American Dental Show - SADS, durante a realização do 41º CIOSP - Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, a ser realizado de 24 a 27 de janeiro, no Centro de Exposições e Convenções do Expo Center Norte. Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS. Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência: 04/09/2023 a 27/01/2024. Data da assinatura: 04/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2023 - Processo nº 571700211.000031/2023-18, Pregão eletrônico 1/2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 17 Região - CRP-17/RN, Contratado: Kronos Contabilidade, Auditoria E Finanças LTDA. CNPJ: 29.189.318/0001-44 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e soluções contábeis para a administração pública, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para as necessidades do CRP-17/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital Pregão. Vigência: 22/11/2023 à 22/09/2024. Conta orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002. Data da assinatura: 22/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Implanta Informática Ltda CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: 5º aditivo ao contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de licenças de uso dos sistemas SISCONT.NET e SI S P AT . Valor mensal: R$4.046,10. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 e as constantes no art. 5º do Regimento Interno (DOU de 02/06/2008), nos termos da Resolução Ordinária n° 9593/2000, torna público que o Relatório Final da Comissão de Ética Profissional constante nos autos do processo 90789.000166/2023-01, submetido ao julgamento do colegiado e o acórdão dos membros do plenário na sessão plenária ordinária de 08 de dezembro de 2023 foi pela IMPROCEDÊNCIA E ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA. LUIZ MARIO FERREIRA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo de Contrato 21/2022 firmado em 30 de novembro de 2023. Processo Administrativo n° 59/2022. Base Legal art.57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente a locação de salas comerciais. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: Gera3 Sistemas de Automação Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Prazo: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Previsto: R$ 99.368,64. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 06/2023, firmado em 01 de dezembro 2023. Processo Administrativo n° 21/2023. Espécie: Dispensa Licitação; Objeto: Prestação de Serviços de telefonia móvel pessoal - GSM, tipo corporativo, pós pago. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02../0001- 62. Elemento de Despensas: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 e Fonte de Recurso 001. Valor estimado para o serviço: 269,94 (duzentos e sessenta e nove reais) mensais e R$ 3.239,28 (três mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) por 12 meses; (vigência 01/12/2023 a 01/12/2024); Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93Palmas-TO, Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO.