DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ampliar a Base de Representação Para Incluir os Profissionais Terceirizados Que Atuam no Setor do Comércio Varejista e Atacadista, Entendendo-se Como tais os Motoristas de Categoria "B" Que Laboram no Setor Comercial; Profissionais Envolvidos Nas Atividades de Administração, de Logística e de Transportadora, Nos Municípios de Fortaleza, Aquiraz, Eusebio, Beberibe, Cascavel E Pindoretama. 3. Ampliar a Base de Representação Para Incluir os Profissionais Que Atuam no Comércio Varejista e Atacadista, Desempenhando Atividades Em Regime de Home Office, Nos Municípios de Fortaleza, Aquiraz, Eusebio, Beberibe, Cascavel E Pindoretama.- O Sindicato dos Empregados no Comercio de Fortaleza, Aquiraz, Eusébio, Beberibe, Cascavel e Pindoretama, entidade sindical de primeiro grau, inscrita sob o CNPJ nº 07.343.452/0001-15, com fulcro no art. 4º da Portaria MTE, nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, CONVOCA através do presente edital, toda a categoria de trabalhadores e trabalhadoras de sua base de representação, quais sejam, os trabalhadores e trabalhadoras do comércio nos Municípios de Fortaleza, Aquiraz, Eusebio, Beberibe, Cascavel e Pindoretama, bem como os trabalhadores e trabalhadoras no setor de mercadinhos, mercearias, supermercados atacadista e varejista, hipermercados atacadista e varejista dos Municípios de Aquiraz, Eusebio, Beberibe, Cascavel e Pindoretama, os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que atuam no setor do comércio varejista e atacadista, entendendo-se como tais, os motoristas de categoria "B" que laboram no setor comercial; profissionais envolvidos nas atividades de administração, de logística e de transportadora, nos Municípios de Fortaleza, Aquiraz, Eusebio, Beberibe, Cascavel e Pindoretama e os trabalhadores e trabalhadoras que atuam no comércio varejista e atacadista desempenhando atividades em regime de home office, nos Municípios de Fortaleza, Aquiraz, Eusebio, Beberibe, Cascavel e Pindoretama, para participar da assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 02 de janeiro de 2024, às 18h, na sede desta entidade de base, situada Avenida Tristão Gonçalves nº 803, Centro, CEP 60015-000, Fortaleza/CE, com a primeira convocação às 18h e segunda convocação às 18h30min, com qualquer número de trabalhadores presentes para decidir sobre a alteração estatutária em três pautas: 1. Ampliar a base de representação, abrangendo o setor de mercadinhos, mercearias, supermercados atacadista e varejista, hipermercados atacadista e varejista dos Municípios de Aquiraz, Eusebio, Beberibe, Cascavel e Pindoretama, a partir da inclusão de trabalhadores e trabalhadoras do setor de mercearias, mercadinhos, supermercados e hipermercados. 2. Ampliar a base de representação para incluir os profissionais terceirizados que atuam no setor do comércio varejista e atacadista, entendendo-se como tais, os motoristas de categoria "B" que laboram no setor comercial; profissionais envolvidos nas atividades de administração, de logística e de transportadora, nos Municípios de Fortaleza, Aquiraz, Eusebio, Beberibe, Cascavel e Pindoretama. 3. Ampliar a base de representação para incluir os profissionais que atuam no comércio varejista e atacadista, desempenhando atividades em regime de home office, nos Municípios de Fortaleza, Aquiraz, Eusebio, Beberibe, Cascavel e Pindoretama. Fortaleza - Ceará, 12 de dezembro de 2023. SEBASTIÃO COSTA DO NASCIMENTO Presidente do Sindicato SINDICATO DE EMPRESAS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ: 69.280.113/0001-94 - cód. Sindical: 558.418.05482-6 - Realização em 11/01/2024. O SINDIPROM, convoca os seus representados de toda a base territorial, para A.G.E. - Assembleia Geral Extraordinária do dia 11/01/2024 às 8h30min em 1ª chamada com 50% +1 das empresas identificadas pelos C.N.A.Es do artigo 1º do Estatuto Social ou às 9h com qualquer número da categoria econômica, com participação por via eletrônica (videoconferência), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação e aprovação para que o presidente do SINDIPROM constitua a comissão para a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. 2. Autorização para que a Comissão constituída, negocie a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. 3. Outros assuntos de interesse da categoria. A votação será feita de acordo com as regras do Estatuto Social e em consonância com o Artigo 611 A da Lei 13.467/2017. A decisão a ser tomada terá validade para todos da categoria, representada por este Sindicato no território estadual, não havendo distinção entre filiado ou associado, em conformidade com o Artigo 513 letra "e" da CLT, e fará parte da Convenção Coletiva de Trabalho a ser devidamente registrada no Ministério da Economia. As empresas não filiadas terão direito a voz, porém somente as filiadas em dia com suas contribuições terão direito a voto. O link de acesso a assembleia será amplamente divulgado nas mídias sociais do Sindiprom e através de e-mail. São Paulo, 12 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO SAUANDAG Presidente SINDICATO DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DO ESTADO DO PARANÁ AV I S O ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023 SINDIRÁDIO-TV amplia base territorial e passa a representar nova categoria O SINDICATO DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DO ESTADO DO PARANÁ - SINDIRÁDIO-TV com fulcro no art. 14º, 15º, 22º, alínea 'b' c/c art. 21°, alíneas 'e' e 'i', do Estatuto da Entidade, em observância aos termos da Portaria MTE, vem, por meio deste comunicado, tornar público e informar à categoria que, ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 11 de dezembro de 2023. Os trabalhadores representados por esta entidade sindical, e, os publicitários, bem como trabalhadores em empresas de publicidade e agências de propaganda do estado do Paraná aprovaram a expansão da base territorial da entidade, abrangendo agora profissionais da área de publicidade e agências de propaganda em todo o estado do Paraná. Com aprovação da maioria dos presentes, a categoria representada pelo SINDIRÁDIO-TV será estendida aos publicitários, englobando trabalhadores em empresas de publicidade e agências de propaganda. A assembleia ratificou a alteração estatutária, proporcionando maior flexibilidade e adequação às demandas emergentes da categoria. Durante a assembleia, foi destacada a situação do antigo Sindicato dos Publicitários do Paraná, atualmente inativo há mais de cinco anos, sem atividades sindicais. Foi ressaltada a ausência de estrutura mínima para exercício de funções básicas, evidenciada durante inspeção realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a qual será reformada e ampliada, anexando ao espaço físico da entidade. A aprovação da categoria dos radialistas e dos publicitários refletem o comprometimento do SINDIRÁDIO-TV em evoluir e atender às demandas crescentes da categoria. A ampliação da base territorial e da categoria representada fortalecerá ainda mais a capacidade do sindicato em promover melhores condições de trabalho e representação para os profissionais da área da comunicação. Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2023. LUCAS TIAGO BAUERMANN Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE PRÓ-FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral Boa Esperança do Norte/MT, CNPJ: 04.436.592/0001-40, com base territorial no município de Boa Esperança do Norte/MT, através do representante legal José Roberto da Conceição, CPF 948.726.511-20, convoca a Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, com base territorial no município de Boa Esperança do Norte/MT, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 14.01.2024 às 08h em primeira chamada e às 09 horas em segunda chamada, na Rua dos Cambarás, 740, Centro, Boa Esperança do Norte MT, CEP 78889-200, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto; 3. Outros assuntos que ocorrer. Boa Esperança do Norte-MT, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO Representante da Comissão SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DE EXTENSÃO DE REPRESENTAÇÃO E BASE TERRITORIAL O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Empregados em Empresas do Comércio, Indústria, Construção Civil, Locação de Veículos e de Prestação de Serviços do Município de Belém, CNPJ nº 02.438.619/0001-08, com endereço à Travessa Curuzu nº 1811, bairro do Marco, CEP: 66.093-540 na cidade de Belém-Pará, nos termos da Portaria nº 3.472/2023, convoca TODOS os integrantes da categoria diferenciada dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários das Empresas do Comércio, Indústria, Construção Civil, Locação de Veículos e de Prestação de Serviços e, também, os trabalhadores em transportes rodoviários nas empresas de logística, nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel do Pará, todos no Estado do Pará, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 08 horas do dia 05/01/2024, na sede da entidade no endereço acima descrito, na cidade de Belém, Estado do Pará, em primeira e última convocação, com qualquer número de presentes, para tratar da seguinte ordem: 1. Extensão da base territorial, conforme acima descrito, no Estado do Pará; 2. Estender sua categoria para os trabalhadores em transportes rodoviários nas empresas de logística; 3. Aprovação de seus estatutos com a nova denominação. Belém, 7 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO REIS SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE0002802023DR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA TREINAMENTO DE ENERGIA RENOVÁVEL. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 21/12/2023 às 09:30 horas. O Edital PE0002802023DR do edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 13 de Dezembro de 2023. ADRIANA ALVES FORTES Pregoeira SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOC I E DA D E DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 51 diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, sob os n°s 35529 a 35581, livros de registros n° 113 a 113. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto, 12 de Dezembro de 2023. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 1209 diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, sob os n°s 129993 a 131201, livros de registros n°s 936 a 948. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 12 de Dezembro de 2023 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora