DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300218 218 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61(SESSENTA E UM) diplomas no período de 01/01/2022 a 08/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 678, 509, 573, 594, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 670, 671, 672, 673, 674, 675]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 5 de dezembro de 2023. MARCELO PALMÉRIO Reitor SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 134 diplomas, no período de 03/07/2023 a 30/11/2023, sob o n° 9402 a 9535, livro de registro n° 10 á 11. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 12 de Dezembro de 2023 MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Reitora SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4234/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4234/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 220V para a unidade AMA ESPECIALIZADA JD. GUAIRACÁ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 20 de dezembro de 2023, até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] e [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6300 Ramal 6669. São Paulo/SP, 12 de dezembro de 2023 MAURO CELSO VIEIRA REGIS Coordenação de Contratos UNAMA ALCINDO CACELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 1. UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 17/07/2023 a 20/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 279804 a 280314], [livro 54- registro 279884 a 279928] e [livro 62- registro 279915 a 279916].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 21 de julho 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A AVISO DE LICENÇA Nº 687/2023 A Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A - Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia (LP) de nº 687/2023, com validade de 3 anos, para o empreendimento denominado LT 500 kV SE Serra do Tigre Sul - SE Santa Luzia II, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Currais Novos-RN, Carnaúba dos Dantas, Acari-RN, Parelhas-RN, Jardim do Seridó-RN, Santana do Seridó-RN, Ouro Branco-RN, Santa Luzia-PB, São José do Sabugi- PB e Frei Martinho-PB. THIAGO THEODORO DE REZENDE Diretor TAURIES SAKAI NAKAZAWA Gerente de Engenharia e PMO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BURITI ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS-DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BURITI ALEGRE, ESTADO DE GOIÁS mediante o Presidente da Comissão de Execução do CONVENIO FEDERAL Nº 890996/2019/MS/CAIXA. Torna público para conhecimento dos interessados sobre a realização de licitação na modalidade Cotação Prévia de Preços-Divulgação Eletrônica de Preços através da plataforma Transferegov, tipo menor preço por empreitada global, visando a contratação de empresa para execução de serviço de engenharia para reforma da Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre. Com período de recebimento das propostas e documentos de 14 a 31/12/2023. Abertura das Propostas: 02 a 12/01/2024. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis: https://santacasaburitialegre. org/convenio-federal JOSÉ RENATO ALVES LEÃO Presidente Comissão Execução SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00171921/2023-90 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos para viaturas de suporte avançado de vida do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 445.593,57; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 e 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 26/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 12 de dezembro de 2023. 1º Ten. QOBM/Comb - Vitor Augusto Reis Gonçalves Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00247868/2023-13 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução em serviço de limpeza, tratamento, conservação e manutenção nas piscinas do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 e 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 27/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 13 de dezembro de 2023. Ten-Cel. QOBM/Comb - Karla Regina Barcellos Alves Pregoeira. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00177284/2023-65 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de cilindros de mergulho S80 em liga de alumínio sem costura para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa que a fase externa da licitação publicada no DODF nº 196 e DOU nº 199, ambos do dia 19/10/2023, foi ANULADA em virtude da identificação de vícios insanáveis no Edital. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 11 de dezembro de 2023. Cel. QOBM/Comb - Hélio Pereira Lima Diretor AVISO DE LICITAÇÃÇO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00222774/2023-23 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de escadas prolongáveis ou extensíveis para treinamento e atendimento para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa que a presente licitação restou fracassada, uma vez que nenhuma empresa conseguiu ofertar proposta dentro do valor estimado para a disputa. Inf.: (61) 3901-3614. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 13 de dezembro de 2023. Cel. QOBM/Comb - Hélio Pereira Lima Diretor POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo nº 00054-00074424/2023-16. Objeto: Registro de preços de material de consumo comum às clínicas do centro de assistência odontológica e centro médico da PMDF, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 1.609.596,17 (um milhão, seiscentos e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 27 de dezembro de 2023, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 14 de dezembro de 2023. Informações: (61) 3190-8088, [email protected]. Brasília-DF, 11 de dezembro de 2023. CEL QOPM - MARCUS VINICIUS DA SILVA ANTUNES Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2023 - SRP - SEE SEI Nº 0014.004769.00187/2023-75 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de acesso à internet para consumo, sob demanda, para atender as necessidades das unidades Administrativas e das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes (SEE). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro