DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2023 - SRP - DETRAN SEI Nº 0068.006437.00099/2023-61 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo, do tipo expediente e do gênero alimentício, de forma a atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/2023 - SRP - SEMULHER SEI Nº 0762.017042.00022/2023-12 Objeto: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas Unidades no Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2023 - SRP -DETRAN SEI Nº 0068.008553.00198/2023-51 Objeto: Serviços de locação de veículos tipo Caminhão Baú, com condutor, sendo as despesas de deslocamento do motorista para os municípios pagas pela contratada visando atender as necessidades das Atividades Administrativas e Operacionais, bem como Engenharia de trânsito e Educação de trânsito deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2023 - SRP - FUNDHACRE SEI Nº 0068.006437.00099/2023-61 Objeto: aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) insumos para Nutrição Parenteral, para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - F U N D H AC R E . . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2023 - SRP - FUNDHACRE SEI Nº 0039.011413.00024/2022-55 Objeto: Aquisição de material de consumo e insumos (confecção de próteses ortopédicas) - II, para atender as demandas da Oficina Ortopédica da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0068.006437.00099/2023-61 Objeto: Aquisição de filmes especiais para radiologia digital, com impressora a seco (DRY) e digitalizador de imagens radiológicas com equipamento por meio de comodato, para atender as demandas das unidades de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2023 - SRP - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00189/2023-11 Objeto: Aquisição de mobiliários para escritório, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretária de Estado de Saúde - SES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - T3 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000013671/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da CPL/AL , situada na Coordenação Geral de Licitações e Contratos Administrativos, com sede na Rua Dr. José de Albuquerque Porciúncula, 71, Farol, Maceió/AL, em sessão pública, a Concorrência nº 001/2024 - T3 - CPL/AL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente: Construção de uma escola estadual indígena de 6 (seis) salas de aula e ginásio poliesportivo com vestiário, na Comunidade Indígena de Serra da Capela, no município de Palmeira dos Índios/AL, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023. A apresentação das Documentações de Habilitação e Propostas de Preços deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sala da CPL/AL, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió (AL), 12 de dezembro de 2023. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Presidente da CPL/AL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Nº Processo: 0007/2022/PROTOCOLO/UEAP. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR OS SETORES ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Eliminar os aluguéis pagos pela instituição, por meio da aquisição ou construção de sedes próprias. Buscando sempre uma ampla economia de recursos, uma vez que as locações de imóveis para funcionamento do Órgão consomem grande parte do Orçamento da UEAP, Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. DIEGO LOBATO PINHEIRO, Presidente da CPL/UEAP, Ratificação em 12/12/2023. Profª. Dra. KÁTIA PAULINO DOS SANTOS, Reitora. Valor Global: R$ 8.885.200,00. CONTRATADA : LUKE SHOP EPP CNPJ Nº 18.117.429/0001-29. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302 SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO - Nº 075/2022-SGA. Número do processo: 19.09.02361.0003298/2023-87. Parecer Jurídico: 882/2023. Contratante: Ministério Público do Estado da Bahia. Contratada: Peritoslab Forense Ltda, CNPJ nº 29.932.402/0001-06. Objeto do contrato: Prestação de serviços especializados para análise por DNA para investigação de vínculo genético de parentesco "in vivo" e "post-mortem" (001, do Convênio Federal nº 902186/2020). Objeto do aditivo: prorrogar a vigência do contrato original celebrado entre as partes por mais 12(doze) meses, a contar de 13 de dezembro de 2023 até 12 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0005. Ação (P/A/OE) 4075 - Região 9900 - Destinação de Recursos 131/5.300 - Natureza de Despesa 33.90.39. EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302 CONTRATO - Nº 148/2023-SGA. Número do processo: 19.09.02677.0022650/2022-53. PE nº 029/2023. Parecer Jurídico: 383/2023. Contratante: Ministério Público do Estado da Bahia. Contratada: Buriti Veículos Peças e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.666.744/0001-99. Objeto do contrato: aquisição de caminhonetes/ pick ups, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4) para aparelhamento de sete Promotorias de Justiça Regionais do interior do Estado (Convênio 930470/2022). Valor global: R$ 645.498,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101.0003/40.601.0004. Ação (P/A/OE): 1465. Região: 9900. Destinação de Recursos: 2.500.5.300.000000.00.00.00. Natureza de Despesa: 44.90. Forma de pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada. Vigência: 06 (seis) meses, contados da publicidade oficial do ajuste.