DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 065/2023, aquisição de 02 (dois) veículos 0 km para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 27/12/2023, às 11:30 (onze horas e trinta minutos), Código de Rastreio BB nº 1031814. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Conceição do Coité, Bahia, 13 de dezembro de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 MODALIDADE: Concorrência Publica 001/2023. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. A prefeitura Municipal de Coração de Maria, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da licitação do Concorrência Pública 001/2023 que seria realizada no dia 18 de Dezembro 2023 às 10:00 (dez) horas, Concorrência Pública - TP 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de galerias de drenagem de águas pluviais urbanas e execução de pavimentação urbana com blocos intertravados de diversas ruas no município de Coração De Maria - Bahia. Coração de Maria-BA, 12 de Dezembro de 2023 KLEY CARNEIRO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0166/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): MEDPED CLINICA MEDICA DE RIACHO DE SANTANA LTDA /Cnpj nº. 20.705.492/0001-28. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 131.414,40. ASSINATURA: 08/12/2023. VIGÊNCIA: 11/12/2024. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0072/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADo(A): CONSTRUTORA FUTURO LTDA./Cnpj nº. 04.524.480/0001-40. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar acréscimo de 2,68% (dois vírgula sessenta e oito por cento) ao valor total originário do Contrato, na forma do artigo 65, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Décima do Contrato Inicial. Valor do acréscimo: R$ 24.494,65. ASSINATURA: 30/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): BR JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.347.499/0001-57. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0164/2021, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso I e §2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial, e, realizar acréscimo de 6,97% (seis vírgula noventa e sete por cento) ao valor total originário do Contrato, na forma do artigo 65, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Décima Primeira do Contrato Inicial. VALOR GLOBAL ACESCIDO: R$ 189.627,30. ASSINATURA: 30/11/2023. VIGÊNCIA: 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para Reconstrução da praça José Felix Borges (Praça do "Viveiro"), localizado na Rua Capim Grosso, Curaçá-BA. Acolhimento das Propostas: a partir 14 de dezembro de 2023, às 08h00min. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá-BA, 12 de dezembro de 2023. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO Licitação 90-2023-11l Pregão Eletrônico 83-2023-Pe Contrato nº: 779-2023-11c. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Contratado: Ar Project Comercial e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana e dos Seus Demais Setores, Pelo Período de Até 12 (Doze) Meses. Assinatura do Contrato: 08/12/2023. Valor: R$ 140.480,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 90-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83-2023-PE OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da secretaria municipal de saúde do município de feira de santana e dos seus demais setores, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 01/12/2023. VENCEDOR: AR PROJECT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 140.480,00. Feira de Santana, 12 de dezembro de 2023 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 109-2023-PE Fica Remarcada a Licitação 113-2023-09L - Pregão Eletrônico 109-2023-PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, RESPONSÁVEL PELO PREPARO DE APROXIMADAMENTE 21.553.200 (VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIM E DUZENTAS) REFEIÇÕES POR ANO, EM TODAS AS FASES. Tipo: Menor preço Global. Data: 22/12/2023 às 16h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0681/0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1031593. Disponibilizado até as 17h45 do dia 12/12/2023. Feira de Santana, 11 de dezembro de 2023. VERILANDIA SENA BARROS Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO LEILÃO nº 002-2023 - ON LINE - Avisamos que na publicação do dia 12/12/2023, Seção 3, página 299. Onde se lê: www.rjleiloes.com.brmailto:[email protected]. Leia-se: www.rjleiloes.com.br. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.462/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na perfuração, instalação e manutenção de POÇOS ARTESIANOS PROFUNDOS, visando atender a necessidade de suprimento de abastecimento de água nas comunidades deste município. Tipo menor preço global. Sessão: 04/01/2024, 9:30h (horário local). Local: Sala de Reuniões, Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 12 de dezembro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.533/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet via FIBRA ÓPTICA com link IP no mínimo 200 megabits para downloads e upload, para o prédio da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, 500 megabits para as secretarias e os demais órgãos municipais, com equipamentos em comodato: "Roteador, ONU e switch", manutenção Inclusa, serviço de suporte 24 horas, 7 dias por semana (plantão), com contato por telefone administrativo. Tipo menor lance global. Sessão: 03/01/2024, 09:30h. Local: Sala de Reuniões, Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 12 de dezembro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023, tipo menor preço por lote, objetivando a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I, II, EJA, ESCOLA INFANTIL E SECRETARIAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL, a ser realizada no dia 27 de dezembro de 2023, às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br. Edital e Anexos disponíveis no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151. Gavião - BA, 12 de dezembro de 2023. LUCIVAL SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A P. M. DE GLÓRIA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2023, tipo menor preço global, para Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado, fornecimento e substituição e reposição de peças para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Infra Estrutura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Governo, a ser realizada no dia 27 de dezembro de 2023, às 11:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à Av. Presidente Ernesto Geisel, n° 48, Glória - Bahia, Fone (75) 3656-2139, ramal 208. COPEL. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2023 A P. M. DE GLÓRIA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2023, tipo menor preço Global, para contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Sacolas Plásticas para a merenda escolar de alunos da Rede do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Glória previsto para 2024, a ser realizada no dia 27 de dezembro de 2023, às 12:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à Av. Presidente Ernesto Geisel, n° 48, Glória - Bahia, Fone (75) 3656-2139, ramal 208. COPEL. Tel. (75) 3656-2139. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial