DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300235 235 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 016/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tablets, a serem inseridos como ferramenta de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 26 de dezembro de 2023, às 09h00min, através da plataforma www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras). Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA, CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 12 de dezembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PA 203/23. Em 26/12/23 às 14h30. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1031000. Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliário escolar para atender a demanda da Creche Proinfância - MEC/FNDE, conforme Termo de Compromisso 9207/2012, e demais unidades da rede pública. Informações: ipmbrasil.org.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 Menor valor Global. Objeto: aquisição de uniforme escolar destinado aos alunos da rede pública. Dia 27/12/23 às 9:30h. Edital: ipmbrasil.org.br. Informações: na CPL, tel. 7436461843 ou e-mail: [email protected]. Cafarnaum/Ba, 11 de dezembro de 2023. FRANCISLEY PEREIRA DE SANTANA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 197/23. TP 01/23. Contratada: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 01.155.782/0001-09. Valor: R$ 1.153.373,68. Objeto: construção de uma escola 04 salas de aula - Escola Municipal Lagoa do Agostinho, conforme Convênio FNDE. Vigência: 13/11/23 A 13/11/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STT, através da Comissão de Licitação, torna público a publicação do Edital de Concorrência Pública 003/2023, para a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Camaçari/BA, em conformidade com a Legislação Municipal de Transporte, a Lei de Mobilidade Urbana, a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e demais normas que regem a matéria, regulando-se pelo disposto no Edital e seus anexos, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis. Data para abertura dos envelopes: 15/01/2024, às 09:30Hs, sala reunião da STT. Edital disponibilizado gratuitamente na sede da STT, Loteamento Espaço Alpha, s/n, Jardim Limoeiro, Camaçari - Ba e/ou Portal de Compras do Município de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br). Esclarecimentos: na sede da STT; e/ou Tel. (71) 3454-1898 e/ou e-mail: [email protected] Camaçari, 12 de dezembro de 2023 HERTZ BARRETO R. SEABRA Presidente da Copel AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 014/2023- do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Travessias Elevadas, Ondulações Transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba. Abertura: dia 23 de janeiro de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: (71) 3621-6879 Camaçari, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL/BA, torna público que abriu Licitação modalidade PE 020/2023, Fornecimento de óleo lubrificante para os veículos que compõe a frota para atendimento as diversas secretarias municipais de Candeal - BA . Conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos, a ser realizada dia 27 de dezembro de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1031929. Candeal - BA, 12 de dezembro de 2023 LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 078/2023 - Processo Administrativo Nº 2145/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 336/2023; Empresa: CASAS BELLA ATACADO LTDA, valor unitário item 01 R$ 252,95. Data assinatura: 05/12/2023. Vigência da ata: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 312/2023 PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINASIOS, POLIESPORTIVOS NOS POVOADOS DE CEDRO, LAGOA DAS MOÇAS, LAGOA DO FRADE, PARELHA e POCINHOS NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 10:00 do dia 15/01/2024, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email [email protected]. Cansanção - Bahia, 12 de dezembro de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE042/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara, deste Município, para o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 27/12/2023, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE043/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene, descartável e saneantes, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 27/12/2023, às 14h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 032/2022, contados a partir da data deste ofício, permanecendo inalteradas as demais disposições. Castro Alves-BA, 6 de dezembro de 2023. CLODOALDO DA SILVA SANTOS Sec Municipal de Finanças e Gestão AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECU Ç ÃO DA CLIMATIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA CIDADE DE CASTRO ALVES - BA. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h00min às 14h00min até o dia 18/12/23. Demais informações serão disponibilizadas em: https://docs.google.com/document/d/1- aOyE3crXS5kihTahO3gWXWvr2JRoBKl/edit?usp=sharing&ouid=113516643775389053969&rt pof=true&sd=true LIVIA SOARES p/ Setor de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A CPL torna público que realizará CP nº 007/2023: PA nº 102/2023. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA. Abertura: 26/12/2023 às 09:00hrs na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, na Rua Hilarino Couto, nº 268, Centro. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023- BB 1032006 OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, destinados ao reabastecimento da frota de veículos, máquinas, motores estacionários, e gás, destinados ao preparo da merenda escolar, uso nas secretarias municipais, creches, Unidades de Saúde, Hospital São Sebastião e órgãos públicos deste Município, para o exercício de 2024. Abertura: 28.12.2023 às 09:00h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 12 de dezembro de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira