DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300234 234 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 083/2023 - BB nº 1031924, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS ESPECIAIS E INSUMOS PARA MONITORAMENTO GLICÊMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 26/12/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 12 de dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC 14-2023 Torna-se público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa especializada para construção da Fabrica de derivados de mandioca, na comunidade aldeia renascer, conforme convênio CAR/AJU 508/2022. Abertura: 16/01/2024 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no dia 28/12/2023 às 09h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 001/2023, do tipo Menor Preço. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DE MARAGOGIPINHO, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA - Emenda Parlamentar nº 202313310010, descrito no edital. O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457, a partir do dia 13/12/2023, inclusive, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia. Aratuípe-BA, 12 de dezembro de 2023. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 030/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar - 2024, a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste município de Baianópolis-BA. Abertura/Disputa: 26/12/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1031877 Baianópolis/Ba, 12 de e dezembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 197/2023-PMB/BA - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - CONTRATO Nº. 432/2023 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - CAMPOS CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de Reparos no Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital. VALOR GLOBAL: R$ 1.627.704,48 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10 MESES - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme Serviços. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 046/2023, no dia 26/12/2023, Objetivando aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e S500), destinados aos veículos de pequeno e grande porte, máquinas e demais motores das diversas secretarias deste município de Banzaê /Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 12 de dezembro de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/Ba, torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n° 019/2023, no dia 29 de dezembro de 2023, às 08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa, visando à futura e eventual aquisição de diversos materiais de construção, para manutenção, construção e conservação dos diversos bens públicos deste município, através do Sistema de Registro de Preço. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e- mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 539/2022 Proc. Adm. Nº 23155/2023- Concorrência Pública nº 010/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, Contratada: ARAÚJO DURAES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.087.577/0001- 07.OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR ao contrato nº 539/2022, correspondente ao percentual de 20,9792052%, representando a quantia de R$ 1.118.392,27 (um milhão, cento e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), bem como, uma SUPRESSÃO DE VALOR, correspondente ao percentual de 1,12853522% o que equivale ao valor de R$ 60.161,72 (sessenta mil cento e sessenta e um reais e setenta dois centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e dotação orçamentaria supra, a contar a partir da data de assinatura. Ass. Ass. 12/12/2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Abertura de envelope de proposta de preços A Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, tornar público que no dia 15 de dezembro de 2023 a Tomada de Preços nº 001/2023, em epígrafe para abertura do Envelope de Proposta de Preço das empresas habilitadas: Construtora e Serviços Chagas Eireli - ME; Nascon Engenharia e Construções Ltda.; KGN Construtora e Empreendimentos Ltda. - EPP; ABM Construtora Eireli - ME; 2D Engenharia Sustentável Ltda; Melo & Bastos Ltda - EPP; às 08:00H, no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, Na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806-146. Barreiras/BA, 12 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, realizará licitação dia 27/12/2023 às 09:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - B N C, visando contratação de empresa para prestação de serviços de publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação e Licenciamento de Software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, realizará licitação dia 27/12/2023 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - B N C, visando Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume, entulho misto. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, realizará licitação dia 27/12/2023 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços e Manutenção de Rede com o fornecimento de Gases Medicinais e Equipamentos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Reabertura Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à merenda dos alunos das Escolas da Rede Municipal do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche Escolar e EJA, do Município de Botuporã, para o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Reabertura: 04/01/2024, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 26 de dezembro de 2023, às 11:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira