DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 12 de dezembro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, vencedora dos itens 01, 30, 31, 35, 91, 102, 103, 125, 130, 136 e 178 totalizando o valor global de R$ 2.029.870,00 (dois milhões, vinte e nove mil e oitocentos e setenta reais); VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 38.314.675/0001-88, vencedora dos itens 18, 37 , 70, 98, 101, 116 e 121 totalizando o valor global de R$ 1.085.758,00 (um milhão, oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e oito reais); NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.067.548/0001-35, vencedora dos itens 03, 04, 05, 19, 20, 21, 22, 48, 49, 50, 94, 95, 96, 99 ,123 ,128, 134, 139, e 179 totalizando o valor global de R$ 2.005.820,00 (dois milhões, cinco mil e oitocentos e vinte reais); VIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.073.210/0001-59, vencedora dos itens 34, 97 e 100 totalizando o valor global de R$ 151.940,00 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta reais); LUMINA ARTIGOS DE PAPELARIA E REPRESNTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.980.878/0001-36, vencedora dos itens 62, 63, 64, 65, 66 ,67, 68, 69, 71, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 133 totalizando o valor global de R$ 1.503.420,00 (um milhão, quinhentos e três mil, quatrocentos e vinte reais); SM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 47.255.287/0001-64, vencedora dos itens 39, 47, 60, 61, 72, 73,74, 75, 76, 132, 142, 143 e 144 totalizando com o valor global de R$ 1.003.550,00 (um milhão, três mil, quinhentos e cinquenta reais); SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.292.903/0001-32, vencedora dos itens 06, 07, 08, 13, 14, 15,16, 17, 36, 57, 58, 59, 88, 104, 105, 106, 117 ,118, 119, 120, 124, 126, 135 e 137 totalizando o valor global de R$ 2.028.385,00 (dois milhões, vinte e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais); VTMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.067.548/0001-35, vencedora dos itens 115, 122, 138, 140, 141, 169 e 170 totalizando o valor global de R$ 1.350.880,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais); R M NAVECA PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.613.884/0001-73, vencedora dos itens 23, 24, 114, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186 totalizando o valor global de R$ 522.639,50 (quinhentos e vinte e dois mil , seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); A V G COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.552.701/0001-22, vencedora dos itens 11, 28, 38, 46 totalizando o valor global de R$ 1.002.400,00 (um milhão, dois mil, e quatrocentos reais); MED PLUS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 41.172.547/0001-51, vencedora dos itens 25, 26, 27, 32, 33, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 107, 108, 109, 110, 111, 112 ,113, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175 e 176 totalizando o valor global de R$ 1.248,054,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil e cinquenta e quatro reais.); ECOGES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.531.252/0001-09, vencedora dos itens 02, 09, 10, 12, 29, 40, 41, 127, 129, 131, 177 e 187 totalizando o valor global de R$ 602.955,00 (seiscentos e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITAL A R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.669.064/0001-00, vencedora dos itens 77, 78, 79, 80, 81, 89, 90, 92 e 93 totalizando o valor global de R$ 502.820,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos e vinte reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Químicos e Cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. Maués/AM, 12 de dezembro de 2023. Carlos Roberto de Oliveira Júnior -Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - SRP/CPL A Prefeitura Municipal De Nhamundá, através da CPL, torna público que realizará na sede desta Prefeitura, situada na Rua Furtado Belém, N.º 42, Bairro: Centro, Nhamundá: Pregão Presencial Nº 035/2023, dia 22 de dezembro de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Serviços De Digitalização De Acervo E De Documentos, Objetivando A Atender As Necessidades Da Prefeitura E Secretarias Municipais De Nhamundá, maiores informações vide Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Nhamundá, Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro Centro, mediante requerimento em papel timbrado da empresa mencionando o número do Edital e objeto a ser licitado das 07h:30min as 13h:30min. Ressaltando que em caso de Edital impresso será cobrado pagamento do DAM no valor de R$ 50,00 reais no setor de tributação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP/CPL A Prefeitura Municipal De Nhamundá, através da CPL, torna público que realizará na sede desta Prefeitura, situada na Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro: Centro, Nhamundá/Amazonas: Pregão Presencial Nº 036/2023, dia 22 de dezembro de 2023 às 10h30min horas Local, tipo Menor Preço Por Item, visando o Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Periféricos, Suprimentos E Permanente De Informática, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal E Secretarias Executivas Municipais De Nhamundá, maiores informações vide Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Nhamundá, Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro Centro, mediante requerimento em papel timbrado da empresa mencionando o número do Edital e objeto a ser licitado das 07h:30min as 13h:30min. Ressaltando que em caso de Edital impresso será cobrado pagamento do DAM no valor de R$ 50,00 reais no setor de tributação. Nhamundá, 12 de dezembro de 2023 OTAVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 056/2023 SRP Nº 054/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: L C Costa - ME CNPJ 47.340.068/0001-83 vencedora dos itens: 01 a 36 para "eventual e futura aquisição de aparelhos diversos para atender as às necessidade do Fundo Municipal de Saúde/SEMSA". Parintins, 8 de novembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 057/2023 SRP Nº 055/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de preços para futura e eventual material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins, às licitantes: J. LIMA LOBATO - LTDA C NPJ: 13.563.237/0001-22, vencedora dos itens: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,34, 35, 36, 37, 38, 39, 165, 185, M. C. RODRIGUES JUNIOR EIRELI- ME CNPJ Nº: 10.650.757/0001-84, vencedora dos itens:1, 2, 3, 7, 8, 12, 13, 14, 16, 19,28, 29, 31, 40, 41, 44, 48, 50, 52, 54, 59, 63, 70, 77, 78, 99, 129, 30, 132, 146, 148,160, 169, 171, 173, 182, 191, 192, 204, 205, 206, 216; COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA - ME CNPJ Nº: 63.639.389/0001-30, vencedora dos itens:4, 5, 6, 9, 10,11, 15, 17, 18,30, 32, 33, 42, 43,45, 46, 47,49, 51, 53, 55, 56, 57,58, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69,71, 72, 73,74, 75, 76,79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97,98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,113, 114, 115,116, 117, 118, 119, 120, 121,122, 123, 124, 125, 126,127, 128, 131,133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 149, 150,151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 166 167, 168, 170,172, 174, 175, 176, 177,178, 179, 180, 181, 183, 184 186, 187, 188, 189, 190, 193, 194, 195, 196, 197,198, 199, 200, 201, 202, 203,207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239. Parintins, 10 de novembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 75/2023-PMP, Registro de Preços Nº 73/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 26/12/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet banda larga por meio de link dedicado com acesso via fibra óptica, incluindo fornecimento de instalação, suporte e manutenção a rede de computadores. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 7 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 76/2023-PMP, Registro de Preços Nº 74/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Lote", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 26/12/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de locação, organização e realização de eventos. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 7 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 046/2022 Concorrência Nº 002/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Cotrap - Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada p/execução da obra de recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio, sarjeta e rampas de acessibilidade no Município". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 046/2022 por mais 240 dias, passando a viger de 04/12/2023 e o término computado p/a data de 30/07/2024. Data da Assinatura: 27/11/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 11 de dezembro de 2023 SESSÃO 3 - ISSN 1677-7069- Código 05302023121100189. ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2023- CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M . LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2023- CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M . Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797. Tabatinga -AM, 12 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração