DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300232 232 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2023, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected]. A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 12 de dezembro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 32/2023 A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, para formação de registro de preços, quais sejam: PP-SRP Nº32/23-CML. Objeto: "Eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Substituição e Reparo de Veículos da Prefeitura Municipal de Itamarati" Data/Horário: 29/12/2023 às 15h:30min; Estes Editais e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected] , pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 11 de dezembro de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML AVISOS DE LICITAÇÃO PP-(SRP) 25/23, 26/23, 27/23, 28/23, 29/23, 30 e 31/23 A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, para formação de registro de preços, quais sejam: PP-SRP Nº25/23-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Higiene, Limpeza e copo e cozinha, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" Data/Horário: 26/12/2023 às 08h:30min; PP-SRP Nº26/2023-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item de Gêneros Alimentícios, para Atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM, Conforme Termo de Referência" Data/Horário: 26/12/2023 às 15h:00min; PP-SRP Nº27/2023-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de Medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde" Data/Horário: 27/12/2023 às 08h:40min; PP-SRP Nº28/2023-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de Materiais Odontológico, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde" Data/Horário: 27/12/2023 às 16h:30min; PP-SRP Nº29/23-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, para Materiais Químicos e Cirúrgicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde" Data/Horário: 28/12/2023 às 08h:00min; PP- Nº30/2023-CML. Objeto: "contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na execução da Gestão de Convênios no TransfereGov (SICONV), SIGA, CAUC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM" Data/Horário: 28/12/2023 às 15h00min; PP-SRP Nº31/23-CML. Objeto: "Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" Data/Horário: 29/12/2023 às 09h:00min. Estes Editais e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected] , pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 11 de dezembro de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Especie: Termo de Contrato 029/2023, oriundo da Tomada de Preço 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a Construção do Sistema de Abastecimento de Água no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global Registrado: R$ 449.944,67. Vigência Do Termo De Contrato: 90 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 05 de dezembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito D ES P AC H O DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Tomada de Preços 005/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I - Adjudicar à empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP, CNPJ 17.783.899/0001-69, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Julio Prestes, n° 2, Quadra H-3, Anexo 03, Lote Águas Claras, Novo Aleixo, CEP 69.058-544, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. José Wilson Viana Junior, RG 1787091-7 e do CPF 835.848.112-87, o objeto da TP 005/2023, qual seja a "Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a Construção do Sistema de Abastecimento de Água no Município", perfazendo o valor global total de R$ 449.944,67. II - Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 005/2023. III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 04 de dezembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023-TP Termo de Contrato nº 074/2023-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2ª ETAPA (PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNCIO Nº 898373/2020) no município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CO N T R AT A DA : AGF SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.303.788/0001-27. 3. VALOR: R$ 493.911,59 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e onze reais, e cinquenta e nove centavos); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0034.1016.0000 - Implementação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 26 - Ministério da Defesa - Plataforma +BRASIL Nº 898373/2020; Fonte de Recurso: Fonte 10 - Recursos Próprios. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 01 de dezembro de 2023. AGF SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ sob o nº 34.303.788/0001-27 Contratada PEDRO MACÁRIO BARBOZA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 Processo nº 2023.01637.01412.0.008602 - SEMSA - Prosseguimento. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Diretoria de Rede Pré-Hospitalar Móvel e Sanitária - DREPMS responsável pelo Serviço de At e n d i m e n t o Móvel de Urgência - SAMU 192, da Secretaria de Saúde de Manaus - SEMSA.. Realização: dia 14/12/2023, às 10h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico: compras.manaus.am.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected] . Manaus/AM, 12/12/2023. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, torna público que realizará na sala de reuniões da CML, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 110, Bairro Centro - CEP: 69.490-00. Maraã/AM as sessões públicas abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2023 - CML/PMM. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Nicolau Madureira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraã/AM. DATA E HORÁRIO: 26 de dezembro de 2023, às 09h00min. Os Editais e seus anexos podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Maraã, situada na Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro. CEP: 69.490-000. Maraã/AM, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã-AM, 12 de dezembro de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, torna público que realizará na sala de reuniões da CML, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 110, Bairro Centro - CEP: 69.490-00. Maraã/AM as sessões públicas abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2023 - CML/PMM. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Nicolau Madureira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraã/AM. DATA E HORÁRIO: 26 de dezembro de 2023, às 09h00min. Os Editais e seus anexos podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Maraã, situada na Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro. CEP: 69.490-000. Maraã/AM, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã/AM, 12 de dezembro de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação De Empresa Especializada Na Aquisição de Licença de Direito de Uso de Software Integrado de Gestão Pública para atender o complexo administrativo da Prefeitura de Maués. DATA E HORÁRIO: 26 de dezembro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 12 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a unidade de saúde especializada do município de Maués/AM, conforme especificações constantes na Proposta anexa nº 11793.392000/1230-08, Fundo Nacional de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 26 de dezembro de 2023 as 14h:30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 12 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição do serviço de estruturação lógica por meio de um link de internet na modalidade dedicada, via fibra e backup via satélite, incluindo lançamento de fibra e instalação dos equipamentos necessários para o bom funcionamento bem como suporte técnico especializado em hardware, software e proteção contra ataque DDOS visando atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 27 de dezembro de 2023 as 09h:00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 12 de dezembro de 2023.