DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari AM, 13 de dezembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 26/12/2023, às 08:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 13/12/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé/AM, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 26/12/2023, às 14:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 13/12/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé-AM, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 28/12/2023, às 08:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE ENCOMENDAS E DE CARGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 14/12/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé-AM, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 28/12/2023, às 14:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 14/12/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé-AM, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 29/12/2023, às 10:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 14/12/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé-AM, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde Maria Bastião. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORÁRIO: 26/12/2023, às 08:00h (horário local). LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Envira, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/AM. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 13/12/2023, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Envira, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/AM, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Envira-AM, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde Renato de Gásperi. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORÁRIO: 26/12/2023, às 14:00h (horário local). LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Envira, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/AM. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 13/12/2023, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Envira, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/AM, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Envira-AM, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Químico-Cirúrgicos, para atender a Demanda Operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Envira. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORÁRIO: 27/12/2023, às 08:00h (horário local). LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco, Envira/AM. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 13/12/2023, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco, Envira/AM, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Envira-AM, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância ás condições editalícias, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2022 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de construção da casa da Cultura no Município de Humaitá(AM), com recursos oriundos do Convênio SICONV n.º 883015/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa-MD e o Município de Humaitá, Estado do Amazonas, em atendimento a Secretaria de Municipal de Cultura e Juventude - SEMCULT. DATA DE ABERTURA: 27/12/2023 HORÁRIO: 10h00min (horário local) ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br, ou ainda, mediante requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. Humaitá-AM, 6 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá dia 26 de dezembro de 2023, as 09h30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM.