DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300230 230 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 18.539/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 023/2023- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para AQUISIÇÃO de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor das Empresas: A R GOIS - EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10 - ITENS: 04 R$ 8.980,00 - 05 R$ 3.880,00 e 11 R$ 3.979,95 - AR6 LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 43.727.845/0001-96 - ITENS: 09 R$ 34.299,90 e 15 R$ 10.490,00 - AZULATA TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 40.143.803/0001-10 - ITEM: 06 R$ 119.900,00 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.853.627/0001-23 - ITENS: 03 R$ 65.990,00 e 18 R$ 155.990,00 - ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.828.894/0003-30 - ITENS: 08 R$ 18.399,90 e 10 R$ 4.687,50 - J.M CORREIA NETO, CNPJ: 28.118.485/0001-31 - ITENS: 02 R$ 455.980,00 - 12 R$ 7.265,55 - 13 R$ 11.850,00 - 14 R$ 34.000,00 e 17 R$ 190.000,00 MICROSENS S. A. CNPJ: 78.126.950/0001-26 - ITEM R$ 19 R$ 149.749,60 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30 - ITEM: 01 R$ 101.200,00 - NORTECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.940.469/0001-52 - ITEM 20 R$ 41.166,66 - O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 16 R$ 4.309,80 e OLIMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72 - ITEM: 07 R$ 106.400,00, em 12 de dezembro de 2023, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 023/2023). A ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 18.539/2023 - Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente de Informática, Para Atender As Necessidades da Semsa/Pmpba - Secretaria Municipal de Saúde, Especificamente No Processo de Informatização e Estruturação das Atividades das Esf - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/Pmpba. Ata nº 092/2023, Contratada: A.R. Gois - Epp, Cnpj nº 14.573.661/0001-10, No Valor Total de R$ 16.839,95; Pregão Eletrônico Srp nº 023/2023, Data de Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12(Doze) Meses A Partir da Data de Assinatura. Ata nº 093/2023, Contratada: Ar6 Licitações Ltda, Cnpj nº 43.727.845/0001-96, No Valor Total de R$ 44.789,90; Pregão Eletrônico Srp nº 023/2023, Data de Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. Ata nº 094/2023, Contratada: Azuldata Tecnologias Ltda, Cnpj nº 40.143.803/0001-10, No Valor Total de R$ 119.900,00; Pregão Eletrônico Srp nº 023/2023, Data de Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12(Doze) Meses A Partir da Data de Assinatura. Ata nº 095/2023, Contratada: Delta Distribuidora e Serviços Ltda, Cnpj nº 45.853.627/0001- 23, No Valor Total de R$ 221.980,00; Pregão Eletrônico Srp nº 023/2023, Data de Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12(Doze) Meses A Partir da Data de Assinatura. Ata nº 096/2023, Contratada: Eltek Distribuidora de Informatica e Eletronicos, Importacao e Exportacao Ltda, Cnpj nº 18.828.894/0003-30, No Valor Total de R$ 23.087,50; Pregão Eletrônico Srp nº 023/2023, Data de Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12(Doze) Meses A Partir da Data de Assinatura. Ata nº 097/2023, Contratada: J. M Correia Neto, Cnpj nº 28.118.485/0001-31, No Valor Total de R$ 699.095,55; Pregão Eletrônico Srp nº 023/2023, Data de Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12(Doze) Meses A Partir da Data de Assinatura. Ata nº 098/2023, Contratada: Microsens S.A., Cnpj nº 78.126.950/0011-26, No Valor Total de R$ 149.749,60; Pregão Eletrônico Srp nº 023/2023, Data de Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12(Doze) Meses A Partir da Data de Assinatura. Ata nº 099/2023, Contratada: Microtécnica Informática Ltda, Cnpj nº 01.590.728/0009-30, No Valor Total de R$ 101.200,00; Pregão Eletrônico Srp nº 023/2023, Data de Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12(Doze) Meses A Partir da Data de Assinatura. Ata nº 100/2023, Contratada: Nortecom Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 13.940.469/0001- 52, No Valor Total de R$ 41.166,66; Pregão Eletrônico Srp nº 023/2023, Data de Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12(Doze) Meses A Partir da Data de Assinatura. Ata nº 101/2023, Contratada: Olimaq - Comércio e Serviços Ltda, Cnpj nº 09.527.426/0001- 72, No Valor Total de R$ 106.400,00; Pregão Eletrônico Srp nº 023/2023, Data de Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12(Doze) Meses A Partir da Data de Assinatura. Ata nº 102/2023, Contratada: O. L. Lima. Junior Ltda, Cnpj nº 05.522.035/0001-04, No Valor Total de R$ 4.309,80; Pregão Eletrônico Srp nº 023/2023, Data de Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12(Doze) Meses A Partir da Data de Assinatura.A. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONSIDERANDO, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 017/2022 - CPL/PMA. CONSIDERANDO, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços do PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, expedida através do Oficio 083/2023-GAB/SEMAS/PMA, de 26 de outubro de 2023. CONSIDERANDO, o aceite da Empresa M.L.T COSTA-EPP CNPJ nº 06.146.563/0001-79, fornecedora do item em questão, emitido através do oficio nº0136/2023 MLT do dia 24 de OUTUBRO de 2023. CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2022 - CPL/PMA para fins de prestação de serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNERÁRIAS INCLUINDO NO FORNECIMENTO A PREPARAÇÃO DO CORPO OU MEMBRO, TRANSPORTE E DEMAIS ENCARGOS, PARA ATENDIMENTO Á MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USÚARIOS QUE NECESSITAM DESTE BENEFÍCIO, CONCEDIDO MEDIANTE AVALIAÇÃO DA TÉCNICA SOCIAL DO CRAS, PARA ATENDERA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º ADITIVO DE PRAZO CONVÊNIO Nº 008/2020 A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA , originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã", firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir dia 20/10/2023 As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 18/10/2023. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sede da Representação do Município, na Capital do Estado do AM, Rua Aurora, nº 01, Pq das Laranjeiras - Manaus - CEP: 69.058-404, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 060/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Internet Banda Larga dedicada, para atender as Sec. Mun. , Órgãos Públicos Municipais e demais Unidades Administrativas do Município, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 26/12/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Federal 7.892/2013, pela Lei Complementar 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 13 até o dia 22/12/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 12 de dezembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CML/PMC O Município, por intermédio da CML, torna público p/conhecimentos dos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Tomada De Preços 004/2023, tipo menor preço global. Objeto: Construção de escola em madeira na comunidade Forte Veneza do Município (Escola Municipal Alexandre de Morais). Local: Sala da CML, Rua Floriano Peixoto, s/nº, Centro, Canutama/AM. Data e Horário: 29/12/2023 às 08h. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura, Sala da Comissão de Licitação, no mesmo endereço, de 2ª a 6ª-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h30, e através do e- mail: [email protected],e ainda acesso gratuito pelo portal https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama, TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CML/PMC O Município, por intermédio da CML, torna público p/conhecimentos dos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Tomada De Preços 005/2023, tipo menor preço global. Objeto: Construção de escola em madeira na comunidade Bacadaru do Município (Escola Municipal Ayrton Senna). Local: Sala da CML, Rua Floriano Peixoto, s/nº, Centro, Canutama/AM. Data e Horário: 29/12/2023 às 14h. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura, Sala da Comissão de Licitação, no mesmo endereço, de 2ª a 6ª-feira, da8h às 12h e das 14h às 16h30, e através do e-mail: [email protected],e ainda acesso gratuito pelo portal https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama, Canutama-AM, 11 de dezembro de 2023. AFRANIO CARVALHO E SILVA Presidente Da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2023 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos em atendimento a programação SIGTV Nº 55901130100202302 - CREAS. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 26 de dezembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari -AM, 13 de dezembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2023 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos em atendimento a programação SIGTV Nº 55901130100202303 - CRAS. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 26 de dezembro de 2023. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500- 000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari -AM, 13 de dezembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação