DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de trabalho: 08.244.0001.2.150; Elemento de Despesa: 3.3.90.32; Fonte: 1669. Valor: 5.400.000,00. Lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - SEMAS/PMM Processo 12.01.000.186/2023/FMAS/SEMAS. Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa A C FERREIRA EIRELI, CNPJ: 33.292.847/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), COM LINK DEDICADO, GERÊNCIA PROATIVA DOS CIRCUITOS E SERVIÇO S DE WI-FI, ESSE SERVIÇO VISA ATENDER TODA A SECRETARIA E OS EQUIPAMENTOS A ELA VINCULADOS. Vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Custeio: 3.3. Valor total: R$ 15.400,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - SEMOB/PMM Concorrência nº 010/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM. Processo n° 3401.0578/2023 - G OV B R _ LC . A empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.369.786/0001-20. Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ (PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO)- CONVÊNIO Nº 923816/2021. Valor: R$ 4.292.758,53 (quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 MESES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022/ SEMAS/PMM Processo 12.02.000.154/2023/FMAS/SEMAS. Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 12.387.832/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050, 08.244.001.2.025, 08.244.0001.2.025, 08.244.0001.2.144; Fonte: 1660,1501,1669; Elementos de Despesa: 3.3.90.39; Custeio: 3.3. Valor mensal: R$ 446.635,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 33/2019-SEMOB/PMM Processo nº. 3401.0749/2023 -SEMOB/PMM- Contrato nº 033/2019-SEMOB/PMM. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DE FAZENDINHA MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. Empresa: LINE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.374.697/0001-96. Vigência: Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 30/08/2023 a 28/12/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 Processo Administrativo n°. 1450/2022 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futuros e eventuais AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Abertura das propostas: Dia 27/12/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 27/12/2023 às 10h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1030530). Macapá-AP, 12 de dezembro de 2023. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Administrativo n°. 2.966/2023 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura das propostas: Dia 28/12/2023 a partir das 09 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 28/12/2023 às 10 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1031934. Macapá-AP, 12 de dezembro de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/PMMZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, através da CPL/PMMz, torna público o chamamento da Tomada de Preços nº 04/2023, que realizar-se-á no dia 29 de dezembro de 2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, Rua Presidente Vargas, 200 - Centro - CEP 68940-000 - Mazagão/AP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO DISTRITO DE MAZAGÃO VELHO, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme as condições deste edital e as especificações constantes do projeto, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O valor estimado total de R$ 1.929.269,69 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, na sala do gabinete da prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço acima descrito, ou através do e-mail [email protected]. Mazagão-AP, 11 de dezembro de 2023. AIRTON MATHEUS DE CAMARGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023-CPL/PMPBA Nº Processo: 24.511/2023-SEMEL/PMPBA, Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada LL VILLAS EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL GOSPEL NACIONAL, CANTORA ISADORA POMPEO, previsto para o dia 01 de maio de 2024, evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, conforme Termo de Referência. Enquadramento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Valor Total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 12/12/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 12 de dezembro de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 18.539/2023. Espécie: Contrato nº 0127/2023 - Firmado Com: A.R. Gois - Epp, Cnpj nº 14.573.661/0001-10. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente de Informática, Para Atender As Necessidades da Semsa/Pmpba - Secretaria Municipal de Saúde, Especificamente No Processo de Informatização e Estruturação das Atividades das Esf - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/Pmpba. Licitação: Pregão Eletrônico N° 023/2023. Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. Valor: R$ 16.839,95. Processo 18.539/2023. Espécie: Contrato nº 0128/2023 - Firmado Com: Ar6 Licitações Ltda, Cnpj nº 43.727.845/0001-96. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente de Informática, Para Atender As Necessidades da Semsa/Pmpba - Secretaria Municipal de Saúde, Especificamente No Processo de Informatização e Estruturação das Atividades das Esf - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/Pmpba. Licitação: Pregão Eletrônico N° 023/2023. Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. Valor: R$ 44.789,90. Processo 18.539/2023. Espécie: Contrato nº 0129/2023 - Firmado Com: Azuldata Tecnologias Ltda, Cnpj nº 40.143.803/0001-10. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente de Informática, Para Atender As Necessidades da Semsa/Pmpba - Secretaria Municipal de Saúde, Especificamente No Processo de Informatização e Estruturação das Atividades das Esf - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/Pmpba. Licitação: Pregão Eletrônico N° 023/2023. Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. Valor: R$ 119.900,00. Processo 18.539/2023. Espécie: Contrato nº 0130/2023 - Firmado Com: Delta Distribuidora e Serviços Ltda, Cnpj nº 45.853.627/0001-23. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente de Informática, Para Atender As Necessidades da Semsa/Pmpba - Secretaria Municipal de Saúde, Especificamente No Processo de Informatização e Estruturação das Atividades das Esf - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/Pmpba. Licitação: Pregão Eletrônico N° 023/2023. Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. Valor: R$ 221.980,00. Processo 18.539/2023. Espécie: Contrato nº 0131/2023 - Firmado Com: Eltek Distribuidora de Informatica e Eletronicos, Importacao e Exportacao Ltda, Cnpj nº 18.828.894/0003-30. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente de Informática, Para Atender As Necessidades da Semsa/Pmpba - Secretaria Municipal de Saúde, Especificamente No Processo de Informatização e Estruturação das Atividades das Esf - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/Pmpba. Licitação: Pregão Eletrônico N° 023/2023. Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. Valor: R$ 23.087,50. Processo 18.539/2023. Espécie: Contrato nº 0132/2023 - Firmado Com: J. M Correia Neto, Cnpj nº 28.118.485/0001-31. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente de Informática, Para Atender As Necessidades da Semsa/Pmpba - Secretaria Municipal de Saúde, Especificamente No Processo de Informatização e Estruturação das Atividades das Esf - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/Pmpba. Licitação: Pregão Eletrônico N° 023/2023. Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. Valor: R$ 699.095,55. Processo 18.539/2023. Espécie: Contrato nº 0133/2023 - Firmado Com: Microsens S.A., Cnpj nº 78.126.950/0011-26. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente de Informática, Para Atender As Necessidades da Semsa/Pmpba - Secretaria Municipal de Saúde, Especificamente No Processo de Informatização e Estruturação das Atividades das Esf - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/Pmpba. Licitação: Pregão Eletrônico N° 023/2023. Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. Valor: R$ 149.749,60. Processo 18.539/2023. Espécie: Contrato nº 0134/2023 - Firmado Com: Microtécnica Informática Ltda, Cnpj nº 01.590.728/0009-30. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente de Informática, Para Atender As Necessidades da Semsa/Pmpba - Secretaria Municipal de Saúde, Especificamente No Processo de Informatização e Estruturação das Atividades das Esf - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/Pmpba. Licitação: Pregão Eletrônico N° 023/2023. Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. Valor: R$ 101.200,00. Processo 18.539/2023. Espécie: Contrato nº 0135/2023 - Firmado Com: Nortecom Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 13.940.469/0001-52. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente de Informática, Para Atender As Necessidades da Semsa/Pmpba - Secretaria Municipal de Saúde, Especificamente No Processo de Informatização e Estruturação das Atividades das Esf - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/Pmpba. Licitação: Pregão Eletrônico N° 023/2023. Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. Valor: R$ 41.166,66. Processo 18.539/2023. Espécie: Contrato nº 0136/2023 - Firmado Com: Olimaq - Comércio e Serviços Ltda, Cnpj nº 09.527.426/0001-72. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente de Informática, Para Atender As Necessidades da Semsa/Pmpba - Secretaria Municipal de Saúde, Especificamente No Processo de Informatização e Estruturação das Atividades das Esf - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/Pmpba. Licitação: Pregão Eletrônico N° 023/2023. Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. Valor: R$ 106.400,00. Processo 18.539/2023. Espécie: Contrato nº 0137/2023 - Firmado Com: O. L. Lima. Junior Ltda, Cnpj nº 05.522.035/0001-04. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente de Informática, Para Atender As Necessidades da Semsa/Pmpba - Secretaria Municipal de Saúde, Especificamente No Processo de Informatização e Estruturação das Atividades das Esf - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/Pmpba. Licitação: Pregão Eletrônico N° 023/2023. Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. Valor: R$ 4.309,80.A.