DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300228 228 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3240058/2023 2ª chamada A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO torna público a abertura do credenciamento n° 03240058/2023 - 2ª chamada, que tem como objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares de saúde nas áreas de prótese dentária, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. O edital está disponível através do e-mail: [email protected] ou na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Napoleão Viana, galeria Napoli, s/n, 1º andar, CEP 57.100-000, Rio Largo, das 08:00 às 14:00 horas. O prazo para entrega da documentação permanecerá aberto do dia 14/12/2023 até 14/06/2024 e a documentação deve ser entregue no endereço indicado, no horário das 08:00hs até as 14:00hs. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º. 8.080/90. Rio Largo-AL, 12 de Dezembro de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA de SOFTWARE. Tipo: menor preço por item. Abertura: 27 de dezembro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4039/2023 4ª Chamada OBJETO: Aquisição de mobiliário solto. Abertura: 27 de dezembro de 2023 as 09h00min. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8049/2022 8ª Chamada - SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FLUIDOS REFRIGERANTES PARA AR- CONDICIONADO. Abertura: 27 de dezembro de 2023 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFOR M AÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 12 de dezembro de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 63/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Data/Horário: 28 de dezembro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 64/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de sacolas plásticas, exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 28 de dezembro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, por intermédio da Comissão Permanente de licitação, designado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Rua Vigário Bello, 111 - Centro, nesta cidade e através do e-mail [email protected], a Tomada de Preço n.º 03/2023, referente à Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para Reforma e construção de infraestrutura do Centro de Artesanato público no município de São Miguel dos Milagres/AL.com nova data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços marcada para o dia 29 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. São Miguel dos Milagres, 12 de dezembro de 2023 MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CP PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo nº 3003883/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2023 - Tipo: Maior desconto Objeto: Registro de preços aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Data/Horário: 28 de dezembro de 2023 às 09h (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, Torna Público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço por Lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, Câmaras Frias e Laboratoriais (microscópio),Centrais de Ar, Geladeiras, Bebedouros destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - DAB - (Departamento de Atenção Básica) e CVS - (Coordenação de Vigilância em Saúde) de acordo com as características conforme as especificações e quantitativos descritos nos Anexos deste Termo de Referência. A realização do Pregão será no dia 26/12/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 12 de dezembro 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL/PMA Processo: 14092023/01-CPL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023 - CPL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de Informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá-AP, suas secretarias e fundos municipais. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e orçamento geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ Nº 41.366.650/0001-32. Valor global do lote Único R$ 1.059.700,00. Vigência da Ata: 11/12/2023 a 11/12/2024. Rafael Figueiredo Vaz Secretário Municipal de Planejamento administração e orçamento geral/AP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONSIDERANDO, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 001/2022-SEMDUH/PMS. CONSIDERANDO, a Autorização para adesão pelo Secretário de Meio Ambiente Helder de Lima Lima, expedida através do Termo de Autorização n°002/2023-SEMDUH/PMS, de 22 de Novembro de 2023.CONSIDERANDO, o aceite da Empresa RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ 34.785.365/0001-08, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Termo de Aceite, de 17 de Novembro de 2023.CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal, DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022-SEMDUH/PMS, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo: . DADOS DA ADESÃO . OBJETO Aquisição De Mobiliário, Eletrônicos E Eletrodomésticos, Centrais De Ar E Equipamentos De Informática, Visando Atender Às Necessidades Das Secretaria Municípal De Saúde De Itaubal-AP. . E M P R ES A RODRIGUES E ALMEIDA LTDA . CNPJ 34.785.365/0001-08 . E N D E R EÇO Rua: Veiga Cabral, Nº1233-G, Bairro: N. Senhora Da Assunção, Mazagão-AP, CEP: 68.940-000. . VIGÊNCIA DA ATA 12 (Doze) meses. . VALOR TOTAL DA A D ES ÃO 1.390.550,06 (Um Milhão, Trezentos E Noventa Mil, Quinhentos E Cinquenta Reais E Seis Centavos). Itaubal/AP, 27 de Novembro de 2023. Elisangela A. Rocha dos Santos Secretária Municipal de Saúde de Itaubal EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 037/2023-SEMSA-PMI, referente ao Termo De Adesão De Ata - 008/2023CL/PMI, Proc. Administrativo Nº Processo N°0813.3055/2023-PMI, cujo objeto Aquisição De Mobiliário, Eletrônicos E Eletrodomésticos, Centrais De Ar E Equipamentos De Informática, Visando Atender Às Necessidades Das Secretaria Municípal De Saúde De Itaubal-AP, Empresa CONTRATADA RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, inscrita sob CNPJ (MF) nº34.785.365/0001-08, Valor de R$ 1.390.550,06 (Um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 0813.3055/2023/PMI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 11.08.2023/004 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 019/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, de 1ª linha, com garantia do fabricante contra defeitos de fabricação, com previsão de entrega parcelada, através de registro de preço, por um período de 12 (doze) meses, visando atender a frota de veículos rodoviários do Fundo Municipal de Saúde através da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: AP PNEUS BR LTDA, CNPJ nº 35.687.943/0001-19; Lote: 01, R$ 186.870,00 (Cento e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta reais). Laranjal do Jari-AP, 12 de dezembro de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 2023.11.09/010-SEMUSA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Mac de apoio na Zona Urbana e Rural do Município de Laranjal do Jari, pelo prazo de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 26/12/2023 Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 26/12/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 26/12/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1031025, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 12 de dezembro de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro