DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da sessão de disputa: 27/12/2023, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio-AL, 11 de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) 2º CHAMADA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis, para atender a demanda da frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MAIOR DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 27/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal da transparência do Município de Colônia Leopoldina - Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 11 de dezembro de 2023. BRUNO HENRIQUE GOMES LINS Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 Processo Administrativo nº 20231311001 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e permanente, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Critério de julgamento: menor preço. Início e término da Sessão Pública de disputa de preços: das 10h00m às 16h10m do dia 19/12/2023. Sites para acessar o edital: www.bnc.org.br e www.colonialeopoldina.al.gov.br. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 Colônia Leopoldina/AL, 12 de dezembro de 2023. JAQUELINE DA SILVA VIANA -Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo n.º 0200.012351.2023 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de Uniformes Completo, para os integrantes da Guarda Municipal de Delmiro Gouveia, confeccionados de acordo com as especificações estabelecidas neste documento. Data de realização: 26 de janeiro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.170/2023 Processo Administrativo nº 1424/2023; OBJETO: ADESÃO Nº 103/2023, Nº 104/2023 E Nº 105/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS Nº 526/2023, 527/2023 E 528/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.170/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04105.0000001134/2022, CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO ESCOLAR. O Prefeito Municipal de Girau do Ponciano - AL, no uso das atribuições e com fundamento nas leis, e manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR o seguinte: à Adesão as Atas da Agência de Modernização da Gestão de Processos -AMGESP de Registro de Preços nº 526/2023, tendo como vencedora a empresa EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.472.249/0001-23, com sede na Avenida Governador Bley, nº 186, Loja 24, Centro, Vitória-ES,CEP 29.010-902, no valor total de R$ 5.204.650,00 (cinco milhões, duzentos e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 527/2023, tendo como vencedora a empresa WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.610.644/0001-10, com sede Rua Ana Martinez, nº 121, Assunção, São Bernardo do Campo, CEP 09811-000, no valor total de R$ 3.234.700,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais); à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 528/2023, tendo como vencedora a empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.826.367/0005-11, com sede Rua Marupá, nº 605, Quadra 04, Distrito Industrial Moveleiro - Paragominas/PA, CEP 68.629-418, no valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) Girau do Ponciano-AL, 11 de dezembro de 2023. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, para atender a demanda das secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 27/12/2023, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes-AL, 13 de dezembro de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos fonoaudiológicos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de dezembro de 2023, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos psicopedagógicos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de dezembro de 2023, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos psicológicos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de dezembro de 2023, às 10:00h.Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 12 de dezembro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 26 de dezembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: SOCIEDADE CULTURAL PERNAMBUCO NA ESTRADA, inscrito nº CNPJ sob o nº 08.178.076/0001-13. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para desenvolver e executar serviços especializados na área de audiovisual, mediante projeto para a produção de conteúdo institucionais, culturais e educacionais, incluindo o desenvolvimento e a implantação de uma plataforma digital própria para exibição de filmes em alta resolução e imagens fotográficas. inclui ainda a criação, produção digital e diagramação gráfica de livro (sem conteúdo impresso) contendo ativadores de RE (realidade estendida ou aumentada) para a promoção da interatividade e imersão, com o objetivo de coletar dados e informações relevantes sobre sua história, patrimônio cultural, pontos históricos e personalidades locais, produzindo, com base em pesquisa de campo e outras fontes, até 15 (quinze) artigos que abordem a história da cidade, com foco em seus marcos e eventos mais significativos, com desenvolvimento de uma plataforma streaming destinada ao armazenamento e distribuição dos conteúdos produzidos em vídeo, incluindo os documentários e os marcadores de realidade estendida, diluídos em 05 (cinco) etapas de execução. Vigência: 12 Doze (doze), contatos a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 21 de novembro de 2023. Valor Global: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva. Data da realização: 27/12/2023 às 09h30min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULANCIAS (TIPO A e B), DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICIPIO DE PILAR/AL. Data: 28/12/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar-AL, 12 de dezembro de 2023. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira