DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REEQUILIBRIO - ECONÔMICO: O presente termo perfaz o valor total R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) Dotação Orçamentária: PROJETO ATIVIDADE: 14.01.20.608.0010.1.032 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 CONVÊNIO: 921344/2021MAPA. RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e Termos Aditivos celebrados. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e JAIR BALDUÍNO DE SOUZA, pela empresa FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI, - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLOS MACIÇOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, no Município de Jordão/Ac. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 13/12/2023 a 27/12/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 28/12/2023 as 10h00min (horário de Acre) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2023 Objeto: Registro de preços visando à eventual Aquisição de Cateteres Urinários, conforme na descrição do objeto para atender demandas dos pacientes com lesão medular, que apresentam incontinência urinária, acompanhados pela Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD, da Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 26/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1031949. Edital: Disponível a partir de 13/12/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 12 de novembro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 221/2023 Objeto: O Pregoeiro da CPL02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 221/2023 - CPL02/PMRB, cujo o objeto é a aquisição de Drone com câmera e Acessórios Modulares, GPS portátil com antena quádrupla e receptores GNSS L1/L2 RTK, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA, Nº 1029955 no site www.licitacoes- e.com.br, Processo CPL02/PMRB N° 281/2023, em virtude de pedidos de impugnação/esclarecimento. Rio Branco-AC, 12 de dezembro de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Pregoeiro Presidente da CPL02/PMRB AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2023 - CPL02/PMRB A Pregoeira da CPL02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2023 - CPL02/PMRB, cujo o objeto é aquisição de bem permanente 1 (um) veículo utilitário tipo van 0 km, teto alto para transportar no mínimo 15+1 passageiros; cor branca, para atender ao convênio da plataforma TRANSFEREGOV nº. 940823/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, nº 1029993 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo CPL02/PMRB N° 285/2023, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação. Rio Branco-AC, 12 de dezembro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - SRP A PREGOEIRA DA CPL 03, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 220/2023, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de material de consumo (PÓRTICOS E PLACAS), para implantação de sinalização visando a melhoria e manutenção de vias urbanas no município de Rio Branco - AC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 26 de dezembro de 2023 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG N° 980139. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de dezembro de 2023. Rio Branco - Acre, 12 de dezembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - CPL 01/PMRB Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, Localizada na Estrada do Mutum/ Rua Maçaranduba, s/n° no Bairro Alto Alegre, Município De Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 (CPL01) julgou e DESCLASSIFICOU as licitantes: EURO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.687.069/0001-59; INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.820.555/0001-85; NEO CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 05.155.291/0001-00 e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada GABRO CO N S T R U Ç ÃO LTDA, CNPJ nº 31.972.314/0001-80; 2ª colocada M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 19.725.788/0001-21; 3ª colocada S OA R ES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.089.035/0001-20; 4ª colocada G. T. EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.208.084/0001-77. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.972.314/0001-80, com o valor total de R$ 2.169.746,52 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 12 de dezembro de 2023. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Aquisição de máquinas Agrícolas, em conformidade com o convênio nº 921476/2021, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre. Retirada do Edital: do dia 13/12 a 27/12/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 28/12/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 13 de dezembro de 2023. MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos de Construção, em conformidade com o convênio nº 942383/2023 - Ministério da Defesa, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Retirada do Edital: do dia 13/12 a 28/12/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 29/12/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 12 de dezembro de 2023. MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 (UASG: 982705) A Pregoeira do Município de Arapiraca-AL, torna público que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá sua reabertura programada para o dia 26/12/2023, às 09h00min. Objeto: Aquisição de prêmios (carro, motocicletas, aparelhos telefônicos, notebooks e TVs) que serão destinados ao programa IPTU premiado, através da Lei n° 3.484 de 26 de outubro de 2021.Disponibilidade do Edital: a partir de 13/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 26/12/2023, às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 12 de dezembro de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) complemento, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Poder Executivo do Município da Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 27/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suplementos Alimentares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço.Data e hora da sessão de disputa: 26/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília).