DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 98/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. VENCEDORAS: COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES; no item 13, COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA; nos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22 COOPERSERRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22. SED 93134/2023 GGG: 2023AS011577 Florianópolis, 12 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 23/2023 DESO - Objeto: gerenciamento e supervisão das obras de esgoto sanitário do subsistema ERQ-NORTE - 2ª ETAPA (SB 1/1, 3/10, 4/10, 5/1, 6/10, E 16/10) Vencedor: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 14.086.793/0001-18; Valor: R$ 1.718.223,28 (um milhão setecentos e dezoito mil duzentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). Prazo de Execução: 750 (setecentos e cinquenta) dias. TIAGO SANAS ALVES CENTURION Presidente em Exercício da CPL - DESO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 UASG: 927404 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria da Cultura, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 27 de dezembro de 2023, realizará a abertura da licitação registro de preços que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS DO ESTADO DO TOCANTINS, conforme especificado no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/77011/000304). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa Palmas -TO, 12 de dezembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 004885. Objeto: Material hospitalar. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00293-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 12/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 CPL/PMBJ A Comissão julgou INABILITADA a licitante 1) MK CONSTRUTORA EIRELI-ME - CNPJ 22.982.161/0001-60 - Conforme Item 6.3 - "O licitante que não esteja cadastrado no sistema de cadastro dos fornecedores do Departamento de licitações poderá participar desta licitação, desde que atenda a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, conforme art. 22 § 2º da lei 8.666/93", a empresa apresentou Certidão Negativa da Dívida Ativa com data de emissão do dia 28/11/2023, não atendendo os termos constantes no instrumento convocatório. A Comissão julgou HABILITADAS as licitantes 1) CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70; 2) TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 37.786.323/0001-62; 3) GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 10.699.434/0001-85; 4) JURUÁ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.910.286/0001-54; 5) DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 11.887.323/0001-65; 6) SEVEN ENGENHARIA LTDA - CNPJ 33.548.353/0001-80 e 7) P.P. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - CNPJ 31.561.191/0001-94. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 21 de dezembro de 2023, às 08h30min, ocasião em que serão abertas as Propostas de Preços das licitantes habilitadas. Bujari-AC 12 de dezembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 SRP Nº 14/2023 A pregoeira Nádia Maria Vilarouca Monteiro, designada pelo Decreto nº 118/2021, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do certame, a retificação do Edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 E SRP Nº 014/2023, que a data do Edital que está disponível no Portal da Licitações do TCE/ACRE, foi digitada errada e a data de abertura do certame é a seguinte: 20/12/2023 às 09:00 horas, a que foi publicada nos avisos de reabertura. Capixaba - AC, 11 de dezembro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2023 Processo ADM. Nº 2.258/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023, Convênio nº 904245/2023/DPCN/MD Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Contratada: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.422.071/0001-71 Objeto: Aquisição de Ônibus Rodoviário. Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. Valor Contratual: R$ 1.157.800,00 (um milhão cento e cinquenta e sete mil e oito centos reais), Dotação Orçamentária: Órgão: 10 / Unid.: 01/ Funcional: 13.392.0006.2.038 / Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00/0706 - Convênio nº 904245/2020 /DPCN/MD - Aquisição de Ônibus Rodoviário Vigência: será de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA - Prefeito Municipal Representante legal pela CONTRATANTE e JULIANA DE ALMEIDA FRANCO, BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA- RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 890/2022 - PE Nº 21/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001- 02. Contratada: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI, CNPJ Nº 29.887.078/0001-51. OBJETO: O objeto do contrato do presente termo é a "Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas de acordo com o Projeto Básico - Anexo, do Edital de Pregão Eletrônico acima citado FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Aguardando entrega do objeto pactuado ocasionado por atraso nos repasses financeiros. FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 890/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 06 (cinco) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 19/03/2024. Dotação Orçamentária: PROJETO ATIVIDADE: 14.01.20.608.0010.1.032 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 CONVÊNIO: 921344/2021MAPA. RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e Termos Aditivos celebrados. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e JAIR BALDUÍNO DE SOUZA, pela empresa FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI, - CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022, Tomada de Preço n. º 004/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 21.606.500/0001-41. OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato nº 955/2022, tem por objeto a Construção do Centro do Autista, consoante especifica o Edital da Tomada de Preço nº 004/2022. Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. Prazo: O presente instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 955/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 13.06.2024. Data da assinatura: 13 de dezembro de 2023. Assinam: Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças e JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA, pela empresa J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de Julho de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, sob o Valor Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO M UNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC", em favor da empresa: E M T CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.036.194/0001-07 - Com valor total da Proposta de Preço de R$ 943.389,72. (Novecentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). Cruzeiro do Sul - AC, 30 de novembro de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito