DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.rondonia.ro.gov.br (site alternativo). Informações: tel. (69) 3212-9243, das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia), e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 12 de dezembro de 2023. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia. Ltda. CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Construção para Adequação do Espaço Físico da Feira do Passarão, no Município de Boa Vista/RR (SICONV nº 893454/2019). Valor do Contrato: R$ 7.480.728,20. Prazo de execução: 360 dias. Prazo de vigência: 480 dias. Data da assinatura: 17/12/2021. Signatários: Aluízio Nascimento da Silva, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima/SEAPA, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela empresa Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo Administrativo n. 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda. CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula Sexta - do preço. Preço: 1º reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 2.510.187,82, passando o valor atual do contrato de r$ 7.480.728,20, para R$ 9.990.916,02. Data da assinatura: 06/09/2022. Signatários: Aluízio Nascimento da Silva, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima/SEAPA, Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela empresa contratada. Espécie: Segundo termo Aditivo ao Contrato n° 106/2021/SEINF. Processo Administrativo n. 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda. CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula Sexta - do preço. Preço: 1º reprogramação em fase de obra no valor de R$ 3.265.693,08, correspondendo o percentual de 43,64%, passando o valor do contrato para R$ 10.746.421,28. Data da assinatura: 31/10/2022. Signatários: Emerson Carlos Baú, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovaçã o / S EA D I , Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela empresa Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de Execução: 02 meses. Prazo de Vigência: 02 meses. Data da assinatura: 11/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº 05.684.728/0001-01. Objeto: alterar as Cláusula Sétima - do prazo e Cláusula Terceira - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de Vigencia: 140 dias. Data da assinatura: 11/12/2022. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Rafael Delmiro Rodrigues Timbó, pela empresa Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002827/2021.22. empresa: Coema Construtora Ltda. (lider), CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 09 meses. Prazo de Vigencia: 12 meses. Data da assinatura: 11/12/2022. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratantes e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Por erro material de digitação (equívoco de digitação), os dados publicados no DOU Seção 3 Nº 232 do dia 07/12/2023, fica corrigido da seguinte forma: PROCESSO Nº. 002689/2023 - CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 93620 - DPE/RR ONDE SE LÊ: Contrato nº 60/2023 VIGÊNCIA: Vigência será de 12 (doze ) meses, de 01/12/2023 a 31/07/2024: ASSINATURA: 28/11/2023. CLEITON TRAJANO MORENO - ESTAGIÁRIO. LEIA-SE: CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 93620 - DPE/RR VIGÊNCIA: Vigência será de 7 (sete ) meses, de 01/12/2023 a 31/07/2024: ASSINATURA: 28/11/2023. VALDIANE LEITE ALVES RODRIGUES - ESTAGIÁRIA. As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista - RR, 12 de dezembro de 2023 A COMISSÃO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 menor preço por Item Objeto: Aquisição de 103 (cento e três) equipamentos agrícolas (Convênio nº 910994/2021/MAPA/SAR) conforme especificações do Anexo I. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 14/12/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 09/01/2024. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 09/01/2024. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 09/01/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00001997/2023. GGG: 2023AS018504 E-Sfinge: 2 6 9 A B E 5 E 3 D 0 D FC 8 E 6 8 A 4 6 FC 2 5 F 0 D 1 3 9 4 9 D F 7 C 8 0 D. VALDIR COLATTO Secretário SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 110/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 110/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 110/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Mafra. declara VENCEDORES: DOUGLAS SILVIO BURNAT; nos itens 04, 07, 20, 22 e Cooperativa COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - Item 14. SED 95240/2023 GGG: 2023AS009127 Florianópolis, 12 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL- ANÁLISE DAS AMOSTRASA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 102/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque. declara VENCEDORA: COOPERRICA - COOPERATIVA DE PROD. AGROIND. DOS AGRIC. FAM. DO VALE DO RIO CAPIVARI; nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 34. SED 92084/2023 GGG: 2023AS011572 Florianópolis, 12 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 143/2023 PROJETOS DE VENDA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 143/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO 143/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas. DESCLASSIFICADAS: COMSOL-COOPERATIVA DE ORGANIZAC AO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE, item: 14 e SABOR COLONIAL-COOPERATIVA CENTRAL, Itens: 02, 11, 14. HABILITADAS E CONVOCADAS: COPAFIC-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS Itens: 02 e 14, COMSOL-COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE Itens: 8, 11, 12, 14. AUGUSTO ZANELATTO Item 05 e SABOR COLONIAL-COOPERATIVA CENTRAL Itens: 07, 09, para que encaminhem suas amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado, SED 96286/2023 GGG: 2023AS011591 Florianópolis, 12 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 113/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 113/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Seara. HABILITADA/CONVOCADA: Cooperativa Mista Agrícola de Piscicultores -COOMAPEIXE - Item: 01 e CONVOCADA, para que encaminhe amostra do item 13, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 93142/2023 GGG: 2023AS009155 Florianópolis, 12 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 110/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 110/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Mafra. declara VENCEDORES: DOUGLAS SILVIO BURNAT; nos itens 04, 07, 20, 22 e Cooperativa COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - Item 14. SED 95240/2023 GGG: 2023AS009127 Florianópolis, 12 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação